MINISTÉRIO DA CIDADANIA



MINISTÉRIO DA CIDADANIA


Processo nº 58000.000859/2015-93


QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2017 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, E A EMPRESA FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA.


A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, inscrito no CNPJ/MF sob o ng 05.756.246/0004-54, com sede no Bloco "A", Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, neste ato representada pelo Subsecretário de Assuntos Administrativos, o Senhor XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX E XXXXX, nomeado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 1.386, publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2016, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, portador de Carteira de Identidade n° 118043083-5 MD/DF, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA., inscrita no CNPJ

03.585.183/0001-42,

"E", Cj. 713 – Ed. Business Center Park, CEP: 70.322-915,

estabelecida na cidade de Brasília/DF, localizada no SHS Quadra 06, Conj. "A", Bloco

nº 1.427.242

neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, o Senhor XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, portador da Cédula de Identidade

SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, em conformidade com o Contrato Social da Empresa, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo Aditivo, de acordo com a minuta examinada e aprovada pela Consultoria Jurídica por meio do Parecer nº 00294/2019/CONJUR- MC/CGU/AGU, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, observando o que consta nos autos do Processo nº 58000.000859/2015-93, mediante as seguintes cláusulas e condições:


1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto deste Termo Aditivo a revisão de preços realizada entre a Contratante e a Contratada, pactuada na Atas de Reunião de 18/02/2019 e 28/02/2019, na Carta de Descontos e na Tabela de Preços, que segue anexa a este Termo, com fulcro no art. 3º, caput, da Lei 8.666/93 c/c o art. 30-A, caput e § 4º da Instrução Normativa nº02/2008 da SLTI/MPOG.


2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

2.1. Após negociação contratual, pela execução dos serviços objeto do Contrato Administrativo nº 05/2017, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual estimado de R$ 10.462.995,83 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), conforme preços constantes na tabela, anexo I deste termo, sobre a qual incidirá o desconto de 5,1% (cinco inteiros e um décimo percentual), quando da efetiva prestação.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Geral da União, a cargo do Ministério da Cidadania e, obedecendo à seguinte classificação orçamentária:

Gestão/Unidade: 550005

Funcional Programática: 04.122.2122.2000.0001 Programa de Trabalho: 162009

Fonte: 0100

Natureza da Despesa: 339035 PI: E20004AC001

SB: 01

3.2. Para tanto, será providenciada a anulação parcial à nota de empenho de nº 2019NE000296.


4. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo Aditivo, por extrato, no Diário Oficial da União, conforme dispõe o artigo 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93.


5. CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA DIGITAL

5.1. O presente instrumento será firmado através de assinatura eletrônica e/ou digital, certificada pelo Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Cidadania, garantida a eficácia das Cláusulas.

5.2. Em conformidade com o disposto § 2º do art. 10 da MPV 2.200/01, a assinatura deste termo pelo representante oficial da contratada, pressupõem declarada, de forma inequívoca, a sua concordância, bem como o reconhecimento de validade e aceite do presente documento.

5.3. A sua autenticidade poderá, a qualquer tempo, ser atestada seguindo os procedimentos impressos na nota de rodapé, não podendo, desta forma, as partes se oporem a sua utilização.


6. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO

6.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no contrato Administrativo nº 05/2017, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.

E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é xxxxxxx apresente instrumento, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado de forma eletrônica pelas partes contratantes.


XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX E XXXXX

Ministério da Cidadania

CONTRATANTE

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX

FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda.

CONTRATADA


TESTEMUNHAS:



Xxxxxxxxxxx Xxxxxx

Nome: Xxxxxxx xx

Nome: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

CPF: 000.000.000-00


000.000.000-00

CPF:


Anexo I


Nº

Produto/Serviço

Valor unitário

Quantitativo

Total

1.1

Estratégia de Comunicação


1.1.1

Assessoramento



a

Alta Complexidade

R$

79.633,66

12

955.603,92


1.1.2

Coordenação

de Demandas





a

Alta Complexidade

R$

71.200,00

12

854.400,00

1.1.3

Planejamento de Comunicação

Institucional





1.1.3.1

Diagnóstico e Matriz Estratégica




a

Baixa Diagnóstico

R$

40.098,09

0

0,00

b

Baixa Sondagem

Precursora

R$

40.098,09

0

0,00

c

Média Diagnóstico

R$

59.701,42

0

0,00

d

Média Sondagem

Precursora

R$

147.503,55

0

0,00

e

Alta Diagnóstico

R$

78.705,32

0

0,00

f

Alta Sondagem

Precursora

R$

192.265,16

0

0,00

1.1.3.2

Plano de Ações de Comunicação

R$

45.333,33

1

45.333,33

1.1.3.3

Adaptação ou Revisão

R$

53.537,75

0

0,00

1.1.4

Planejamento de Ações Institucionais de

Xxx.Xxxxxxx

R$

80.351,50

0

0,00


1.1.4.1

Conteúdo para Ambientes Digitais




a

Baixa complexidade

R$

34.243,15

0

0,00

b

Média complexidade

R$

54.060,00

10

540.600,00

c

Alta complexidade

R$

72.255,76

2

144.511,52

1.1.5

Benchmarking

R$

61.547,62

2

123.095,24


1.1.6

Avaliação e percepção de imagem




a

Baixa – Regional

R$

37.323,50

0

0,00

b

Baixa – Nacional

R$

37.678,11

6

226.068,66

c

Baixa – Internacional

R$

40.671,26

0

0,00

d

Média – Regional

R$

50.737,11

0

0,00

e

Média – Nacional

R$

57.012,94

0

0,00

f

Média – Internacional

R$

64.943,24

0

0,00

g

Alta – Regional

R$

72.057,06

4

288.228,24

h

Alta – Nacional

R$

65.592,21

0

0,00

i

Alta – Internacional

R$

95.003,75

0

0,00

1.1.7

Mapa de influenciadores




a

Baixa – Regional

R$

56.630,68

0

0,00

b

Baixa – Nacional

R$

60.646,09

0

0,00

c

Baixa – Internacional

R$

78.420,17

0

0,00








d

Média – Regional

R$

91.560,82

0

0,00

e

Média – Nacional

R$

81.149,30

0

0,00

f

Média – Internacional

R$

108.174,41

0

0,00

g

Alta – Regional

R$

120.495,20

0

0,00

h

Alta – Nacional

R$

127.816,59

0

0,00

i

Alta – Internacional

R$

145.430,11

0

0,00


1.1.8

Mapa de fontes e porta-vozes




a

Baixa complexidade

R$

15.136,43

0

0,00

b

Média complexidade

R$

31.082,80

0

0,00

c

Alta complexidade

R$

45.800,03

0

0,00


1.1.9

Mapa de temas sensíveis


0


a

Baixa – Público

Interno

R$

61.366,42

0

0,00

b

Baixa – Público

Externo

R$

74.329,93

0

0,00

c

Baixa – Comunidades

R$

87.635,73

1

87.635,73

d

Média – Público

Interno

R$

138.863,42

0

0,00

e

Média – Público

Externo

R$

156.697,72

0

0,00

f

Média –

Comunidades

R$

152.107,24

0

0,00

g

Alta – Público Interno

R$

185.487,43

0

0,00

h

Alta – Público Externo

R$

206.821,64

0

0,00

i

Alta – Comunidades

R$

241.579,04

0

0,00

1.1.10

Banco de conteúdo e ordem de serviços

R$

96.914,42

0

0,00

1.1.11

Comunicação Interna




1.1.11.11

Plano de ação

R$

68.242,17

1

68.242,17

1.2

Assessoria de Imprensa





1.2.1

Atendimento à imprensa nacional e

regional




a

Baixa complexidade

R$

115.280,00

12

1.383.360,00

b

Média complexidade

R$

175.385,17

0

0,00

c

Alta complexidade

R$

265.862,05

0

0,00


1.2.2

Atendimento à imprensa internacional




a

Baixa complexidade

R$

179.873,89

0

0,00

b

Média complexidade

R$

245.963,97

0

0,00

c

Alta complexidade

R$

395.785,52

0

0,00

1.2.3

Mailing





1.2.3.1

Criação




a

Baixa – Nacional e

Regional

R$

8.943,62

0

0,00

b

Baixa – Internacional

R$

12.585,08

0

0,00

c

Média – Nacional e

Regional

R$

18.080,44

0

0,00

d

Média – Internacional

R$

27.484,20

1

27.484,20

e

Alta – Nacional e

Regional

R$

29.904,20

0

0,00

f

Alta – Internacional

R$

43.328,85

0

0,00

1.2.3.2

Atualização


0




a

Baixa – Nacional e

Regional

R$ 4.450,73

0

0,00

b

Baixa – Internacional

R$ 5.564,98

0

0,00

c

Média – Nacional e

Regional

R$ 7.250,63

0

0,00

d

Média – Internacional

R$ 10.602,66

0

0,00

e

Alta – Nacional e

Regional

R$ 12.402,60

0

0,00

f

Alta – Internacional

R$ 14.936,11

0

0,00

1.2.4

Entrevistas





1.2.4.1

Entrevistas Coletivas




a

Baixa complexidade

R$ 14.546,81

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 23.985,99

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 29.917,75

0

0,00


1.2.4.2

Organização de entrevistas

coletivas



R$ 34.155,60


2


68.311,20

1.2.5

Treinamento





1.2.5.1

Media Training




a

Baixa complexidade

R$ 33.218,63

3

99.655,89

b

Média complexidade

R$ 46.400,00

3

139.200,00

c

Alta complexidade

R$ 73.306,79

0

0,00


1.2.5.2

Media training em situação de crises




a

Baixa complexidade

R$ 42.679,25

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 63.780,43

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 92.173,26

0

0,00


1.2.5.3

Treinamento para apresentações




a

Baixa complexidade

R$ 13.806,25

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 18.237,73

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 27.352,81

0

0,00


1.2.6

Workshops/seminários para jornalistas




a

Baixa complexidade

R$ 74.511,92

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 102.651,05

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 136.315,60

0

0,00

1.2.7

Press Trip





1.2.7.1

Planejamento de Press Trip




a

Baixa complexidade

R$ 13.300,85

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 19.073,56

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 26.044,26

0

0,00


1.2.7.2

Acompanhamento de Press Trip




a

Baixa complexidade

R$ 13.822,50

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 20.656,94

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 29.691,33

0

0,00

1.2.8

Press Tour






1.2.8.1

Planejamento de Press Tour




a

Baixa complexidade

R$ 8.961,88

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 9.562,24

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 17.425,83

0

0,00

1.2.8.2

Acompanhamento de Press Tour




a

Baixa complexidade

R$ 6.740,52

0

0,00








b

Média complexidade

R$ 10.535,08

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 15.181,79

0

0,00

1.3

Inteligência de mídia – Monitoramento

e Análise




1.3.1

Análise de jornais, revistas e portais de

notícias

R$ 2.308,00

365

842.420,00

1.3.2

Análise de TV

R$ 3.250,27

0

0,00

1.3.3

Auditoria de imagem

R$ 32.666,67

12

392.000,04

1.3.4

Clipping nacional – jornais, revistas e

portais de notícias

R$ 1.085,05

365

396.043,25

1.3.5

Clipping internacional – jornais revistas

e portais de notícias

R$ 2.741,74

0

0,00

1.3.6

Clipping nacional – TV

R$ 1.427,26

0

0,00

1.3.7

Clipping internacional – TV

R$ 2.643,34

0

0,00

1.3.8

Clipping nacional – rádio

R$ 1.688,10

0

0,00


1.3.9

Monitoramento online de canais digitais




a

Baixa complexidade

R$ 20.975,00

12

251.700,00

b

Média complexidade

R$ 71.963,92

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 99.301,92

0

0,00

1.4

Produção de Conteúdos





1.4.1

Elaboração de texto em língua

portuguesa




a

Baixa complexidade

R$

491,43

530

260.457,90

b

Média complexidade

R$ 1.310,64

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 2.682,35

0

0,00


1.4.2

Edição de texto em língua portuguesa



0,00

a

Baixa complexidade

R$ 340,67

300

102.201,00

b

Média complexidade

R$ 521,11

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 899,46

0

0,00


1.4.3.

Elaboração de texto em língua

estrangeira



0,00

a

Baixa complexidade

R$ 1.637,33

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 2.406,82

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 5.339,85

0

0,00


1.4.4

Edição de texto em língua estrangeira



0,00

a

Baixa complexidade

R$ 805,63

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 1.387,24

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 3.541,00

0

0,00


1.4.5

Fotografia




a

Baixa complexidade

R$ 1.800,00

132

237.600,00

b

Média complexidade

R$ 6.514,64

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 3.643,57

0

0,00

1.4.6

Vídeo





1.4.6.1

Reportagem em vídeo




a

Baixa complexidade

R$ 12.731,03

42

534.703,26

b

Média complexidade

R$ 20.029,29

6

120.175,74

c

Alta complexidade

R$ 24.250,00

3

72.750,00

1.4.6.2

Videodepoimento




a

Baixa complexidade

R$ 9.927,79

23

228.339,17








b

Média complexidade

R$ 15.033,37

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 24.250,00

1

24.250,00


1.4.7

Podcast




a

Baixa complexidade

R$ 3.899,02

120

467.882,40

b

Média complexidade

R$ 5.584,91

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 7.956,53

0

0,00

1.4.8

Projeto editorial

R$ 35.877,59

0

0,00


1.4.9

Conteúdo para apresentação




a

Baixa complexidade

R$ 4.695,71

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 7.493,47

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 13.036,84

0

0,00


1.4.10

Banco de Mídia




a

Baixa complexidade

R$ 13.566,67

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 30.660,80

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 39.580,88

0

0,00

1.5

Relacionamento com públicos

estratégicos diversos





1.5.1

Identificação de demandas para

mobilização social




a

Baixa complexidade

R$ 27.004,95

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 44.669,77

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 66.982,22

0

0,00

1.5.2

Campanhas de mobilização social

R$ 65.030,24

0

0,00


1.5.3

Ativação de canais de comunicação para

diálogo com públicos específicos




a

Baixa complexidade

R$ 53.000,21

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 79.277,84

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 111.089,92

0

0,00

1.6

Prevenção e gerenciamento de crises





1.6.1

Definição de comitês de crises




a

Baixa complexidade

R$ 26.906,09

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 38.665,95

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 53.399,81

0

0,00


1.6.2

Fluxograma de processos para atuação

na crise




a

Baixa complexidade

R$ 23.249,69

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 36.089,43

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 55.199,69

0

0,00


1.6.3

Mapeamento de públicos envolvidos na

crise




a

Baixa complexidade

R$ 39.313,42

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 64.884,58

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 86.310,99

0

0,00


1.6.4

Manual de Crise




a

Baixa complexidade

R$ 44.984,95

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 65.519,99

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 90.569,28

0

0,00

1.6.5

Gerenciamento de Crise




1.6.5.1

Gerenciamento Regional











a

Baixa complexidade

R$ 53.653,46

0

0,00


Média complexidade

R$ 105.922,29

0


b

0,00

c

Alta complexidade

R$ 166.543,32

0

0,00


1.6.5.2

Gerenciamento Nacional



0,00

a

Baixa complexidade

R$ 118.287,93

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 180.791,76

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 300.577,34

0

0,00


1.6.5.3

Gerenciamento Internacional




a

Baixa complexidade

R$ 188.110,84

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 301.590,80

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 456.799,31

0

0,00

1.7

Design





1.7.1

Projeto Gráfico




a

Baixa complexidade

R$ 19.005,00

5

95.025,00

b

Média complexidade

R$ 38.432,22

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 74.508,81

0

0,00


1.7.2

Diagramação/editoração de publicações

impressas




a

Baixa complexidade

R$ 11.261,46

2

22.522,92

b

Média complexidade

R$ 18.375,00

1

18.375,00

c

Alta complexidade

R$ 35.533,33

3

106.599,99


1.7.3

Diagramação de apresentações

eletrônicas




a

Baixa complexidade

R$

361,67

4

1.446,68

b

Média complexidade

R$ 27.138,34

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 46.116,91

0

0,00


1.7.4

Infográficos estáticos e/ou impressos




a

Baixa complexidade

R$ 3.706,97

23

85.260,31

b

Média complexidade

R$ 5.112,77

15

76.691,55

c

Alta complexidade

R$ 6.380,00

6

38.280,00


1.7.5

Infográficos Dinâmicos




a

Baixa complexidade

R$ 10.215,91

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 12.590,76

2

25.181,52

c

Alta complexidade

R$ 20.059,52

3

60.178,56

1.8

Eventos e ações especiais





1.8.1

Planejamento de ação




a

Baixa complexidade

R$ 35.029,60

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 51.698,21

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 65.705,82

0

0,00


1.8.2

Planejamento de Conference Call




a

Baixa complexidade

R$ 8.798,05

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 13.890,72

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 19.554,32

0

0,00


1.8.3

Acompanhamento de Conference Call




a

Baixa complexidade

R$ 4.786,59

0

0,00

b

Média complexidade

R$ 12.939,53

0

0,00

c

Alta complexidade

R$ 16.389,89

0

0,00









SUBTOTAL PRODUTOS/SERVIÇOS:

R$ 9.511.814,39



DIÁRIAS E PASSAGENS (10%):

R$ 951.181,44



TOTAL

R$ 10.462.995,83


Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 25/04/2019, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.


Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx, Subsecretário(a) de Assuntos Administrativos, em 29/04/2019, às 15:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.



A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3725737 e o código CRC 03592A40.



Referência: Processo nº 58000.000859/2015-93 SEI nº 3725737

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2019



Espécie: Contrato de Licenciamento IMP-00011/18, SAIC 13000.18/0363-5; Partes: Embrapa e Xxxxxxx Xxxxxx da Xxxxxxxx Xxxxx-EPP; Objeto: Produção e Exploração Comercial de sementes de Milho, BRS 4104; Valor Global R$: 1.812,50; Vigência: 30/10/2018 a 30/10/2023; Data Assinatura: 30/10/2018; Signatário: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

AVISO


Procedimento Licitatório nº 20/2018. Processo: nº 059/2017. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Atribuição de áreas do Entreposto de Franca, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 03/05/2019, às 09h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido.

XXXXX XX. DA SILVA APOSTOLICO

Presidente da Comissão Julgadora

Ministério da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

EDITAL Nº 7, DE 26 DE ABRIL DE 2019(*)


PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL FAO UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

CARGO: "Realizar estudo técnico para proposição de conteúdo dos materiais didáticos dos cursos relacionados a pactuação, execução e monitoramento do PAA, via Termo de Adesão, na modalidade à distância (EAD) ". 1 (uma) VAGA.

PERFIL PROFISSIONAL: Graduação completa em Ciências Sociais e/ou Ciências Agrárias e/ou Ciências Humanas conforme Tabela de Áreas do Conhecimento da Capes, com diploma reconhecido pelo MEC e Experiência mínima de 05 anos em atividades relacionadas à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional e/ou de fortalecimento da agricultura familiar e/ou de políticas sociais. O Termo de referência está disponível no sítio: xxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxx-xxxxxx. Os interessados deverão inserir seu currículo no site : xxxxx://xxxx.xxx.xxx/xxxxxxxxxxxxx/xxx_xxxxxxxx/xxxxxxxxx.xxx?xxxx0000000&xxxXXX- 03%3A00 de 30/04/2019 até o dia 13/05/2019 às 18h59min.

Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Diretor de Cooperação Técnica


(*)Republicada no DOU, de 29-04-2019, Seção 3, pág 4, devido alteração de prazo de recebimento de currículos.

SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS

DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATOS DE CONTRATOS


Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2019 - Nº Processo: 08129.009615/2018-02, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA NOVA, CNPJ/MF sob o nº 00.716.665/0002-87- Objeto:

Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré-qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 26/04/2019 a 26/04/2020. Valor Total: R$ 295.401,96. Fonte: 0100000000 -2019NE800092, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 26/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019 - Nº Processo: 08129.007333/2018-62, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ,

CNPJ/MF sob o nº 02.457.215/0003-23- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré- qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2020. Valor Total: R$ 211.001,40. Fonte: 0100000000 -2019NE800133, ND 33.90.39. Data de Assinatura:

23/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2019 - Nº Processo: 08129.008676/2018-44, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado:

CENTRO MADRE TEREZA, CNPJ/MF sob o nº 03.759.408/0001-30- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferência (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré-qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 25/04/2019 a 25/04/2020. Valor Total: R$ 281.335,20. Fonte: 0100000000 -2019NE800148, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 25/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2019 - Nº Processo: 08129.008219/2018-50, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: MOVIMENTO PARA LIBERTAÇÃO DE VIDAS - MOLIVI, CNPJ/MF sob o nº 78.674.702/0001-

48- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré- qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 22/04/2019 a 22/04/2020. Valor Total: R$ 211.001,40. Fonte: 0100000000 -2019NE800034, ND 33.90.39. Data de Assinatura:

22/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2019 - Nº Processo: 08129.009378/2018-71, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA RENASCER, CNPJ/MF sob o nº 01.493.413/0002-

10

07- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da

Secretaria de Gestão de Fundos e Transferência (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré- qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2020. Valor Total: R$ 422.002,80. Fonte: 0100000000 -2019NE800097, ND 33.90.39. Data de Assinatura:

23/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019 - Nº Processo: 08129.009634/2018-21, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: C.R.J.F.C.D - CENTRO DE RECUPERAÇÃO JUIZ DE FORA CONTRA AS DROGAS, CNPJ/MF sob

o nº 05.467.433/0001-75- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré- qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2020. Valor Total: R$ 323.535,48. Fonte: 0100000000 -2019NE800144, ND 33.90.39. Data de Assinatura:

23/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2019 - Nº Processo: 08129.007332/2018-18, Contratante: MINISTERIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES, CNPJ/MF sob o nº

02.457.215/0001-61 - Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré- qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 29/04/2019 a 29/04/2020. Valor Total: R$ 450.136,32. Fonte: 0100000000- 2019NE800072, ND 33.90.39. Data de Assinatura:

29/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2019 - Nº Processo: 08129.007896/2018-51, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. GTAE - GRUPO DE

TRABALHO AMOR ESPECIAL, CNPJ/MF sob o nº 93.239.648/0001-04 - Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré-qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 18/04/2019 a 18/04/2020. Valor Total: R$ 225.068,16. Fonte: 0100000000 -2019NE800069, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 18/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2019 - Nº Processo: 08129.009235/2018-60, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: DESAFIO JOVEM OPERAÇÃO RESGATE, CNPJ/MF sob o nº 09.651.130/0001-69- Objeto:

Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré-qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 29/03/2019 a 29/03/2020. Valor Total: R$ 182.867,88. Fonte: 0100000000 -2019NE800191, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 29/03/2019.

EXTRATOS DE RESCISÃO


Espécie: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 72/2014 - Nº Processo: 08129.030071/2014-14, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-

65. Contratado: FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININA MISSÃO RESGATE, CNPJ/MF sob o 17.922.227/0001-97- Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato 72/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima, COM DATA FINAL DE VIGÊNCIA EM 27/03/2019 nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 03/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 78/2014 - Nº Processo: 08129.030510/2014-81, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-

65. Contratado: COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO VITA DE CAXIAS DO SUL, CNPJ/MF sob o 92.873.967/0001-04- Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato 78/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima, COM DATA FINAL DE VIGÊNCIA EM 28/03/2019 nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 04/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 47/2014 - Nº Processo: 08129.015788/2013-47, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-

65. Contratado: CENTRO DE RECUPERAÇÃO EL SHADAI, CNPJ/MF sob o 02.366.729/0001- 01- Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato 47/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima, COM DATA FINAL DE VIGÊNCIA EM 22/03/2019 nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 03/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 23/2014 - Nº Processo: 08129.012059/2013-39, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-

65. Contratado: MISSÃO FILADELFIA, CNPJ/MF sob o 06.122.131/0001-28- Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato 23/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima, COM DATA FINAL DE VIGÊNCIA EM 26/03/2019 nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 04/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 40/2014 - Nº Processo: 08129.019476/2013-11, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-

65. Contratado: PACTO - PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANO, CNPJ/MF sob o 07.629.853/0001-36- Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato 40/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima, COM DATA FINAL DE VIGÊNCIA 25/03/2019, nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 03/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 21/2014 - Nº Processo: 08129.020666/2013-72, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-

65. Contratado: GRUPO DE ENCAMINHAMENTO E APOIO NA PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, CNPJ/MF sob o 05.435.501/0001-14- Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato 21/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima, COM DATA FINAL DE VIGÊNCIA EM 02/04/2019 nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 04/04/2019.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO


4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2017

Número do Contrato: 05/2017. Nº do Processo: 58000.000859/2015-93. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA. OBJETO: Revisão

de preços realizada entre a Contratante e a Contratada, pactuada nas Atas de Reunião de 18/02/2019 e 28/02/2019, na Carta de Descontos e na Tabela de Preços, fundamentado no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 30-A, caput, e § 4º da IN nº 02/2008. Valor estimado do Aditivo: R$ 10.462.995,83 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Fonte: 0100 - 2019NE000296. Data da Assinatura: 29/04/2019.


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