CONVOCAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
Ano V • n 909 • quinta-feira, 27 de outubro de 2022 • Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba • xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO | ||
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LICITAÇÕES E CONTRATOS | |
CONVOCAÇÃO
FICAM CONVOCADOS(AS), EM CARATER DE SUBS- TITUIÇÃO, OS(AS) CANDIDATOS(AS) ABAIXO, APRO- VADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2018 PARA OS CARGOS DESCRITOS ABAIXO, PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, IMPRORROGÁVEIS, A SABER NOS DIAS 31 DE OUTUBRO, 01 E 03 DE NO- VEMBRO DE 2022, APÓS A PUBLICAÇÃO, A COMPARE- CER NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADO À AVENIDA XXXX XXXXXXXX XXXXXX, Nº 985, CENTRO, CARAGUATATUBA – S.P., NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 16:30 HORAS, PARA PARTICIPAR DO PRO- CESSO DE HABILITAÇÃO À NOMEAÇÃO ANALISADO PELA COMISSÃO DE DOCUMENTOS. NÃO TENDO SIDO REGISTRADA A PRESENÇA DO(A) CANDIDA- TO(A) CLASSIFICADO(A), APÓS DECORRIDO O PRA- ZO FIXADO, SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO.
INSPETOR DE ALUNOS
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 156/2022 – Processo Interno nº 29.214/2022 – Processo de Compra nº 5.075/2022 – Edital nº 205/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS E ARMAÇÕES METÁLICAS.
Abertura: 11/11/2022 às 09h00min.
Edital e informações: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 162/2022 – Processo Interno nº 30957/2022 – Processo de Compra nº 5178/2022 - Edital nº 219/2022
Objeto: Aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora
Individual – AASI
Abertura: 16/11/2022 às 09h00min. Edital, informações e local de realização:
xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ licitacoes/licitacoes
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 38/2022 – Processo Interno nº 25.373/2022
– Processo de Compra nº 4.807/2022 – Edital nº 171/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS
121
XXXXXXX 478229859-SP
PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL
ESTOCÁVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 03/2022 E 31/2022. Adjudicadas: XXXXXX XXXXX XXXXXXXX – CNPJ nº 06.294.648/0001-02 – Itens
02 a 08, 12, 13 e 16 a 18 - Valor: R$ 703.758,00 (setecentos e três mil e setecentos e cinquenta e oito reais); DH COMERCIAL
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE
124 XXXXX XXXXX XX XXXXX 466837197-SP
PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE
146 XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX 419457070-SP
PROFESSOR XXXXXXX X
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE
133 XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX 444973679-SP
CARAGUATATUBA, 27 DE OUTUBRO DE 2022.
XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX
Secretário Adjunto da Administração
Lei nº 2.381/17
CARAGUA LTDA – CNPJ nº 07.040.733/0001-07 – Itens
01, 09, 10 e 15 – Valor: R$ 275.900,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos reais); LGM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI – CNPJ nº 21.026.898/0001-47 –
Itens 11 e 19 – Valor: R$ 214.658,14 (duzentos e quatorze mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos). Assinatura: 25/10/2022. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX,
Secretária Adjunta Municipal de Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial nº 38/2022 – Processo Interno nº 25.373/2022
– Processo de Compra nº 4.807/2022 – Edital nº 171/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 03/2022 E 31/2022. Ata de RP nº 131/2022
- Compromissária: XXXXXX XXXXX XXXXXXXX – Itens 02 a 08, 12, 13 e 16 a 18 - Valor: R$ 703.758,00 (setecentos e três mil e setecentos e cinquenta e oito reais); Ata de RP nº 132/2022 - Compromissária: DH COMERCIAL CARAGUA LTDA – Itens 01, 09, 10 e 15 – Valor: R$ 275.900,00
(duzentos e setenta e cinco mil e novecentos reais); Ata de RP nº 133/2022 - Compromissária: LGM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI – Itens 11 e 19 – Valor: R$ 214.658,14
(duzentos e quatorze mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos). Assinatura: 25/10/2022. MÁRCIA
Servidor Responsável: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Matrícula 13730 | 1
XXXXXX XXXXX XXXXX, Secretária Adjunta Municipal de Educação.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Chamamento Público nº 07/2022 – Processo Interno nº 23.562/2022 – Edital nº 07/2022
Objeto: SELEÇÃO DE 100 (CEM) ESTANDES, MEDINDO 3,0M X 3,0M PARA O EVENTO “EMPREENDA CARAGUATATUBA 2022”. Adjudicadas: ESTAÇÃO CONTÁBIL LTDA - CNPJ nº 11.306.076/0001-66; SETOR LITORAL NORTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ nº 03.933.775/0001-08; F. OLIVEIRA & M. OLIVEIRA CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ nº 07.152.826/0001- 15; XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XXXXX - CNPJ nº 04.855.765/0001-64; XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX 48213966880 - CNPJ nº 37.255.820/0001- 34; INSTITUTO DOM ESTÉTICA E BEM ESTAR LTDA
- CNPJ nº 34.599.986/0001-80; XXXXXXX PARLETA ME - CNPJ nº 10.475.459/0001-03; LITORAL NA MESA COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 18.882.242/0001-11; D.
R. KURMAN - CNPJ nº 18.548.863/0001-63; ATMOSFERA AMBIENTAL - SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 42.083.070/0001-09; CASA DO ÓLEO SUMARÉ LTDA - CNPJ nº 13.848.649/0001-09; ELO DIGITAL CERTIFICADORA LTDA - CNPJ nº 30.994.184/0001-13; XXXXXX XXXXX XXXXX - CNPJ nº 23.319.826/0001-13; VILLA IMÓVEIS CARAGUATATUBA LTDA - CNPJ nº 46.160.188/0001-36; MAUÁ BANK S.A. - CNPJ nº 21.944.517/0005-32; GILFER ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - CNPJ nº 01.508.823/0001-95; NOVA FREITAS IMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 57.534.679/0004-69; XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX - CNPJ nº 35.934.772/0001- 85; RM CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 37.980.578/0001- 61; VINICIUS MIRA ASSUMPÇÃO ME - CNPJ nº 03.939.929/0001-79; SHOPPING DA AUTOMAÇÃO SOFTWARES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 28.818.423/0001-32; ROSANGELA DE LIMA 09856292824 - CNPJ nº 33.647.536/0001-52; V.J.M. ÓTICA DE CARAGUA LTDA - CNPJ nº 02.984.746/0001- 02; X X XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX - CNPJ nº 32.796.439/0001-69; XXXXXX XXXX JUNIOR 08845398811
- CNPJ nº 33.542.521/0001-20; CLUBE RECREATIVO MENDES MOTA LTDA - CNPJ nº 38.485.155/0001-38; ORIGINALLE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA ME - CNPJ nº 21.838.202/0001-87; AUTO MOTO ESCOLA ALBATROZ DE CARAGUATATUBA EIRELI ME - CNPJ nº 02.592.661/0001-89; XXXXX E MIONI EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.143.243/0002-56; CLUBE DE TIRO DE CARAGUATATUBA LTDA - CNPJ nº 37.405.295/0001- 96; SUPREMO SISTEMA DE ENSINO LTDA - CNPJ nº
10.329.389/0001-77;
LION LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.218.687/0001-61; S R B PIGATTO AZEVEDO ME - CNPJ nº 12.892.897/0001-94; COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VANGUARDA DA REGIÃO DAS CATARATAS DO IGUAÇU E VALE DO PARAÍBA – SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ - CNPJ nº 78.414.067/0037-70; CARAGUÁ LUZ S/A SPE - CNPJ nº 22.581.495/0001- 22; XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX ME
- CNPJ nº 30.275.171/0001-94; M XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - CNPJ nº 37.625.301/0001-10; AUTO MOTO ESCOLA OBJETIVO DE CARAGUATATUBA - CNPJ nº 02.810.813/0001-72; SILVA E NORONHA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 06.106.956/0001-59; MAGALHÃES NORONHA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 26.564.180/0001-28; XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - CNPJ nº 35.523.724/0001- 02; XXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX
- CNPJ nº 24.362.822/0001-80; SEA - SUPERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL - CNPJ nº
37.812.935/0001-82; CARAGUA PRAIA SHOPPING
- CNPJ nº 67.650.481/0001-51; GALLINA E VILELA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA - CNPJ nº 32.998.901/001-00; THM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 14.476.404/0001- 60; GETUBA COMÉRCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA - CNPJ nº 65.944.498/0001-96; LIVRARIA MAR E LETRAS LTDA - CNPJ nº 17.263.693/0001-08; XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX EPP - CNPJ nº 05.053.514/0001-29; REDI COMERCIO DE ARTIGOS PARA VESTUARIO EIRELI - CNPJ nº 19.275.461/0001-03; SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA - CNPJ nº 50.005.735/001-86; UNIODONTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO - CNPJ nº 73.162.760/0001-79; EVERTON DOUGLAS DE JESUS - CNPJ nº 44.637.732/0001-62; SANT'XXXX XXXXXXXX & TILLVITZ LTDA – EPP - CNPJ nº 08.274.111/0001-06; XXX XXXXXXXX XXXXX SAVIANI EDUCACIONAL - CNPJ nº 04.024.151/0001-30; XXXXXX XX XXXXXX XXXXX ME - CNPJ nº 19.477.525/0001-40; IMÓVEIS GLÁUCIA LTDA - CNPJ nº 49.410.814/0001-93; REGINA XXXXX XXXXXXXXX 04466475865 - CNPJ nº 30.946.752/0001-00; COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA REGIÃO - CNPJ nº 54.190.525/0001-66; SELVA ZELADORIA SERVICE LTDA - CNPJ nº 17.364.394/0001-60; NUTRIMENTOS AÇAÍ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ nº 27.518.510/0001-01; 2GB APOIO A CONDOMINIO LTDA - CNPJ nº 43.186.718/0001-27; CARMAX BRASIL MULTIMARCAS EIRELI - CNPJ nº 21.591.149/0005-96; LANÇA INCORPORADORA SPE LTDA - CNPJ nº 00.000.000/0001-29; + MOBILE LTDA
- CNPJ nº 47.912.859/0001-30; FF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 21.975.723/0001- 86; ZELAR LAR E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº
11.007.757/0001-23; CURSO E COLEGIO MODULO LTDA - CNPJ nº 46.232.922/0001-25; INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE XXXXX XXXXXXXXX
- CNPJ nº 60.194.990/0011-40; NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 30.083.123/0001-02; CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - CNPJ nº 43.776.517/0498-63; ROTARY CARAGUATATUBA POIARES - CNPJ nº 00.629.651/0001-
45. Assinatura: 26/10/2022. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Secretária Municipal de Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO DE XXXXXX E PARTICIPAÇÃO
Chamamento Público nº 07/2022 – Processo Interno nº 23.562/2022 – Edital nº 07/2022
Objeto: SELEÇÃO DE 100 (CEM) ESTANDES, MEDINDO 3,0M X 3,0M PARA O EVENTO “EMPREENDA CARAGUATATUBA
2022”. Contrato nº 01 - Expositora: ESTAÇÃO CONTÁBIL LTDA; Contrato nº 02 - Expositora: SETOR LITORAL NORTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA; Contrato nº 03 - Expositora:
F. OLIVEIRA & M. OLIVEIRA CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA; Contrato nº 05 - Expositora: MILVIA DOS XXXXXX XXXXXX XXXXX; Contrato nº 06 - Expositora: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX NASCIMENTO 48213966880; Contrato nº 07 - Expositora: INSTITUTO DOM ESTÉTICA E BEM ESTAR LTDA; Contrato nº 08 - Expositora: XXXXXXX XXXXXXX ME; Contrato nº 09 - Expositora: LITORAL NA MESA COMUNICAÇÃO LTDA; Contrato nº 10 - Expositora:
D. R. KURMAN; Contrato nº 11 - Expositora: ATMOSFERA AMBIENTAL - SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA; Contrato nº 13 - Expositora: CASA DO ÓLEO SUMARÉ LTDA; Contrato nº 14 - Expositora: ELO DIGITAL CERTIFICADORA LTDA; Contrato nº 15 - Expositora: XXXXXX XXXXX XXXXX; Contrato nº 16 - Expositora: VILLA IMÓVEIS CARAGUATATUBA LTDA; Contrato nº 17 - Expositora: MAUÁ BANK S.A.; Contrato nº 18 - Expositora: GILFER ESCOLA DE IDIOMAS LTDA; Contrato nº
19 - Expositora: NOVA FREITAS IMÓVEIS LTDA; Contrato nº 20 - Expositora: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX; Contrato nº 21 - Expositora: RM CONSTRUTORA E INCORPORADORA
DE EMPREENDIMENTOS LTDA; Contrato nº 22 - Expositora: VINICIUS MIRA ASSUMPÇÃO ME; Contrato nº 23 - Expositora: SHOPPING DA AUTOMAÇÃO SOFTWARES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Contrato nº 24 -
Expositora: VEUX IMÓVEIS LTDA; Contrato nº 26 - Expositora:
V.J.M. ÓTICA DE CARAGUA LTDA; Contrato nº 27 - Expositora:X X XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX; Contrato nº 28 - Expositora: XXXXXX XXXX JUNIOR 08845398811; Contrato nº 29 - Expositora: CLUBE RECREATIVO MENDES MOTA LTDA; Contrato nº 30 - Expositora: ORIGINALLE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA ME; Contrato nº 31 - Expositora: AUTO MOTO ESCOLA ALBATROZ DE CARAGUATATUBA EIRELI ME; Contrato nº 32 - Expositora: RAMOS E MIONI EDUCAÇÃO LTDA; Contrato nº 35 - Expositora: CLUBE DE TIRO DE CARAGUATATUBA LTDA; Contrato nº 36 - Expositora: SUPREMO SISTEMA DE ENSINO LTDA; Contrato nº 37 - Expositora: LION LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Contrato nº 39 - Expositora: S R B PIGATTO AZEVEDO ME; Contrato nº 40 - Expositora: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VANGUARDA DA REGIÃO DAS CATARATAS DO IGUAÇU E VALE DO PARAÍBA – SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ; Contrato nº
41 - Expositora: CARAGUÁ LUZ S/A SPE; Contrato nº 42 - Expositora: XXXXXXX XXXXXXX DE AZEREDO COSTA ME; Contrato nº 44 - Expositora: M XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX; Contrato nº 45 - Expositora: AUTO MOTO ESCOLA OBJETIVO DE CARAGUATATUBA; Contrato nº 46 - Expositora: SILVA E NORONHA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Contrato nº 47 - Expositora: MAGALHÃES NORONHA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Contrato nº 48 - Expositora: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX; Contrato nº 49 - Expositora: XXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX; Contrato nº 51 - Expositora: SEA - SUPERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL; Contrato nº 52 - Expositora: CARAGUA PRAIA SHOPPING; Contrato nº 53 - Expositora: GALLINA E VILELA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA; Contrato nº 54 - Expositora: THM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Contrato nº 55 - Expositora: GETUBA COMÉRCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA; Contrato nº 56 - Expositora: LIVRARIA MAR E LETRAS LTDA; Contrato nº 57 - Expositora: XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX EPP; Contrato nº 58 - Expositora: REDI COMERCIO DE ARTIGOS PARA VESTUARIO EIRELI; Contrato nº 60 - Expositora: SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA; Contrato nº 61 - Expositora: UNIODONTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO; Contrato nº 62 - Expositora: EVERTON DOUGLAS DE JESUS; Contrato nº 63 - Expositora: SANT'ANNA TILLVITZ & TILLVITZ LTDA – EPP; Contrato nº 64 - Expositora: XXX XXXXXXXX PAIVA SAVIANI EDUCACIONAL; Contrato nº 65 - Expositora: XXXXXX XX XXXXXX XXXXX ME; Contrato nº 67 - Expositora: IMÓVEIS GLÁUCIA LTDA; Contrato nº 68 - Expositora: REGINA XXXXX XXXXXXXXX 04466475865; Contrato nº 69 - Expositora: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA REGIÃO; Contrato nº 70 - Expositora: SELVA ZELADORIA SERVICE LTDA; Contrato nº 71 - Expositora: NUTRIMENTOS AÇAÍ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; Contrato nº 73 - Expositora: 2GB APOIO A CONDOMINIO LTDA; Contrato nº 74 - Expositora: CARMAX BRASIL MULTIMARCAS EIRELI; Contrato nº 75 - Expositora: LANÇA INCORPORADORA SPE LTDA; Contrato nº 76 - Expositora: + MOBILE LTDA; Contrato nº 77 - Expositora: FF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Contrato nº 78 - Expositora: ZELAR LAR E CONSTRUCAO LTDA; Contrato nº 79
- Expositora: CURSO E COLEGIO MODULO LTDA; Contrato nº 80 - Expositora: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS
DE XXXXX XXXXXXXXX; Contrato nº 81 - Expositora: NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA; Contrato nº 59 - Expositora: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE
SAO PAULO SABESP; Contrato nº 82 - Expositora: ROTARY
CARAGUATATUBA POIARES. Assinatura: 26/10/2022. XXXXX
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Secretária Municipal de Turismo.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
Processo n°: 5583/2022 Aditamento nº 02 – Luz do Caminho Entidade Social: Centro de Recuperação Humano Renascer Gestor do Projeto: Xxxxx Xxxxx xx Xxxx
Valor Global: R$ 194.691,48 - Valor mensal R$ 64.897,16 Período de Vigência: 01 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Modalidade: Desenvolvimento de ações voltadas a prestação de serviços assistenciais para atendimento a população adulta em vulnerabilidade, na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA - FUNDACC
EDITAL Nº 020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 RESULTADO E CONVOCAÇÃO
(Credenciamento para Artistas Plásticos interessados em participar da MOSTRA COLETIVA DA “CONSCIÊNCIA NEGRA”, que acontecerá de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2022, no Espaço Xxxxx Xxxx — Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Xxxxxx — Caraguatatuba/SP e de 03 de novembro a 03 de dezembro de 2022 no MACC-Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba).
A Comissão de Avaliação de Credenciamento do Edital nº 020, de 21 de setembro de 2022, Credenciamento de Artistas Plásticos para Mostra Coletiva da “Consciência Negra”, nomeada pela Portaria nº 22, de 20 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições, divulga o Resultado dos credenciados e selecionados para participação da Mostra Coletiva da “Consciência Negra”.
Os artistas abaixo relacionados, habilitados, deverão entregar as obras no MACC – Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba no dia 31/10/2022, segunda feira, das 9 horas às 14 horas.
NOME | OBRAS INSCRITAS | OBRAS SELECIONADAS |
Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx | 5 | 5 |
Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx | 4 | 4 |
Xxx Xxxxx Xxxxxxx | 1 | 1 |
Aparecida Xxxxxxxx xxx Xxxxxx | 5 | Não Habilitada * |
Xxxxxxx Xxxxxx | 4 | 4 |
Xxxxxx Xxxxxx | 3 | 3 |
Xxxxx Xxxxxxxx Terra | 5 | 5 |
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | 5 | 5 |
Cleiton de Xxxxx Xxxxxx | 5 | 5 |
Xxxxxx Xxxxxxx Ianae | 3 | 3 |
Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx | 2 | 2 |
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx | 1 | 1 |
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Goes de Almeida | 5 | 5 |
Fábio Nóbrega de Abreu | 1 | 1 |
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx | 4 | 4 |
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx | 3 | 3 |
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx | 2 | 2 |
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx | 2 | 2 |
Xxxx Xxxxxxx Xxxx | 1 | 1 |
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx | 2 | 2 |
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | 1 | 1 |
Xxxxxx Xxxxxxx | 5 | 5 |
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxx | 2 | 2 |
Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx | 5 | 5 |
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx | 4 | 4 |
Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx | 3 | 3 |
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx | 3 | 3 |
Xxxxx Xxxxxx Xxxxx | 3 | 3 |
Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx | 2 | 2 |
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | 1 | 1 |
Mírian Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Conochia | 3 | 3 |
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx | 2 | Não Habilitada* |
Xxxxxxx Xxxxxxxx Ubrig | 2 | 2 |
Rogério Donizete dos Santos | 5 | 5 |
Tânia Vaz Pallante | 2 | 2 |
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Membro da Comissão Setorial De Artes Plásticas
Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Membro da Comissão Municipal da Setorial de Artes Plásticas
Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Membro da Comissão Municipal da Setorial de Artes Plásticas
Xxxxx Xxxxxxxx Terra
Conselheira da Comissão Municipal do Fórum de Cultura Artes Visuais
Suplente da Comissão Municipal da Setorial de Artes Plásticas
Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxx Conochia Coordenadora titular da Comissão Municipal da Setorial de Artes Plásticas
Membro da Comissão Municipal do Fórum de Cultura de Artes ‘Visuais
Não Habilitado(a) * Não cumpriu com item 5.2 do edital Caraguatatuba, dia 26 de outubro de 2022.
Comissão de Avaliação de Credenciamento Portaria nº 22, de 20 de outubro de 2022
SECRETARIA DE FAZENDA
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba.
Quadro de Aplicação de Recursos no Ensino
Exercício de 2022
Filtro: 3º Trimestre/2022
RESUMO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS NO QUADRO DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS DE IMPOSTOS | ARRECADAÇÃO | |
NO PERÍODO | ACUMULADO | |
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS | 143.210.815,00 | 000.000.000,49 |
PRÓPRIOS | 46.498.849,00 | 000.000.000,33 |
TRANSFERÊNCIAS | 96.711.966,00 | 000.000.000,16 |
(-) VALOR DAS DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB | 18.612.245,00 | 00.000.000,59 |
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | 124.598.570,00 | 000.000.000,90 |
APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL | VALOR A APLICAR | |
NO PERÍODO | ACUMULADO | |
25% DO TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS | 35.802.703,00 | 000.000.000,87 |
DESPESAS PRÓPRIAS DO ENSINO | EMPENHADA | LIQUIDADA | PAGA ACUMULADO | |||||||
NO PERÍODO | ACUMULADO | NO PERÍODO | ACUMULADO | |||||||
VALOR | % | VALOR | % | VALOR | % | VALOR | % | VALOR | % | |
DESPESAS BRUTAS APLICADAS NO ENSINO | ||||||||||
(A) TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS APLICADAS NO ENSINO | 40.757.874,08 | 28,00 | 000.000.000,54 | 29,00 | 00.000.000,67 | 28,00 | 000.000.000,81 | 26,00 | 000.000.000,91 | 26,11 |
APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL | 8.918.938,76 | 6,00 | 00.000.000,64 | 7,00 | 0.000.000,49 | 5,00 | 00.000.000,46 | 5,00 | 00.000.000,94 | 5,41 |
APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL | 13.226.690,16 | 9,00 | 00.000.000,31 | 10,00 | 00.000.000,02 | 10,00 | 00.000.000,76 | 8,00 | 00.000.000,38 | 8,44 |
RETENÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB | 18.612.245,16 | 13,00 | 00.000.000,59 | 12,00 | 00.000.000,16 | 13,00 | 00.000.000,59 | 12,00 | 00.000.000,59 | 12,26 |
DEDUÇÕES DAS DESPESAS | ||||||||||
(B) (-) DEDUÇÃO DE GANHOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO ENSINO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
(-) GANHO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA ENSINO FUNDAMENTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
(-) GANHO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA ENSINO INFANTIL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS LÍQUIDAS APLICADAS NO ENSINO | ||||||||||
(C)=(A-B) DESPESAS LÍQUIDAS APLICADAS NO ENSINO | 40.757.874,08 | 28,00 | 000.000.000,54 | 29,00 | 00.000.000,67 | 28,00 | 000.000.000,81 | 26,00 | 000.000.000,91 | 26,11 |
APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL | 8.918.938,76 | 6,00 | 00.000.000,64 | 7,00 | 0.000.000,49 | 5,00 | 00.000.000,46 | 5,00 | 00.000.000,94 | 5,41 |
APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL | 13.226.690,16 | 9,00 | 00.000.000,31 | 10,00 | 00.000.000,02 | 10,00 | 00.000.000,76 | 8,00 | 00.000.000,38 | 8,44 |
RETENÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB | 18.612.245,16 | 13,00 | 00.000.000,59 | 12,00 | 00.000.000,16 | 13,00 | 00.000.000,59 | 12,00 | 00.000.000,59 | 12,26 |
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Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba.
Quadro de Aplicação de Recursos no Ensino
Exercício de 2022
Filtro: 3º Trimestre/2022
RESUMO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB | ARRECADAÇÃO | |
NO PERÍODO | ACUMULADO | |
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS | 31.167.739,00 | 00.000.000,89 |
RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS | 429.193,67 | 1.083.267,80 |
TOTAL BRUTO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB | 31.596.933,00 | 00.000.000,69 |
APLICAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS | ||
TOTAL | 31.596.933,00 | 00.000.000,69 |
MAGISTÉRIO (70% DO TOTAL) | 22.117.853,00 | 00.000.000,48 |
APURAÇÃO DO FUNDEB | VALORES | |
NO PERÍODO | ACUMULADO | |
TOTAL RETIDO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB | 18.612.245,00 | 00.000.000,59 |
APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB | ||
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS | 31.167.739,00 | 00.000.000,89 |
TOTAL RETIDO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB | 18.612.245,00 | 00.000.000,59 |
DIFERENÇA (RECEBIDO - RETIDO) | 12.555.494,00 | 00.000.000,30 |
(GANHO) | 40.204.093,30 | |
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | EMPENHADA | LIQUIDADA | PAGA ACUMULADO | |||||||
NO PERÍODO | ACUMULADO | NO PERÍODO | ACUMULADO | |||||||
VALOR | % | VALOR | % | VALOR | % | VALOR | % | VALOR | % | |
DESPESAS BRUTAS COM FUNDEB | ||||||||||
(A) TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 31.895.436,79 | 100,00 | 00.000.000,51 | 88,00 | 00.000.000,79 | 100,00 | 00.000.000,51 | 88,00 | 00.000.000,28 | 86,93 |
MAGISTÉRIO (70%) | 29.621.091,79 | 93,00 | 00.000.000,71 | 83,00 | 00.000.000,79 | 93,00 | 00.000.000,71 | 83,00 | 00.000.000,48 | 82,15 |
OUTRAS DESPESAS (30%) | 2.274.345,00 | 7,20 | 4.760.809,80 | 4,78 | 2.274.345,00 | 7,20 | 4.760.809,80 | 4,78 | 4.760.809,80 | 4,78 |
DEDUÇÕES DAS DESPESAS | ||||||||||
(B) (-) DEDUÇÕES DAS DESPESAS DO FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
MAGISTÉRIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS COM APOSENTADORIAS (3.1.90.01) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS COM PENSÕES (3.1.90.03) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
OUTRAS DESPESAS COM INATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
OUTRAS DESPESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS COM APOSENTADORIAS (3.1.90.01) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS COM PENSÕES (3.1.90.03) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
OUTRAS DESPESAS COM INATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS LÍQUIDAS COM FUNDEB | ||||||||||
(C = A - B) DESPESAS LÍQUIDAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 31.895.436,79 | 100,00 | 00.000.000,51 | 88,00 | 00.000.000,79 | 100,00 | 00.000.000,51 | 88,00 | 00.000.000,28 | 86,93 |
MAGISTÉRIO (70%) | 29.621.091,79 | 93,00 | 00.000.000,71 | 83,00 | 00.000.000,79 | 93,00 | 00.000.000,71 | 83,00 | 00.000.000,48 | 82,15 |
OUTRAS DESPESAS (30%) | 2.274.345,00 | 7,20 | 4.760.809,80 | 4,78 | 2.274.345,00 | 7,20 | 4.760.809,80 | 4,78 | 4.760.809,80 | 4,78 |
RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT - APLICAÇÃO EM DESPESAS DE CAPITAL - art. 27 Lei 14.113/2020 | ||||||
TOTAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT ARRECADADO | ||||||
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO - DESPESA DE CAPITAL | 15,00% | EMPENHADA ATÉ O PERÍODO | LIQUIDADA ATÉ O PERÍODO | PAGA ATÉ O PERÍODO | ||
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT - DESPESAS DE CAPITAL | 0,00% | 0,00% | 0,00% | |||
RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT - APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - art. 28 Lei 14.113/2020 | ||||||
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL | 50,00% | EMPENHADA ATÉ O PERÍODO | LIQUIDADA ATÉ O PERÍODO | PAGA ATÉ O PERÍODO | ||
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT - EDUCAÇÃO INFANTIL | 0,00% | 0,00% | 0,00% | |||
PMCARAGUA | 06693
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGA - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS
CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO – ELEIÇÃO PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS
O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Caraguatatuba - SP, usando das atribuições legais que lhes são conferidas, em especial ao que dispõe a Lei n.º 853, de 30 de junho de 2000 e suas alterações - Lei n.º 2.354, de 31 de agosto de 2017, e Decreto nº 1.526, 17 de setembro de 2021, conforme Regimento Interno do CME e Resolução CME nº 05, de 29 de julho de 2021 FAZ SABER a todos os interessados, em especial abre inscrição para Processo Eleitoral para o cumprimento do mandato do biênio 2021/2023, para preenchimento de vaga- substituição de membro do Conselho Municipal de Educação no segmento: (02) duas vagas de conselheiros, titular e suplente para os Pais ou Responsáveis da rede estadual e particular do município; (03) três vagas, sendo uma (01) de conselheiro titular e duas (02) de conselheiros suplentes para as associações, cooperativas, clubes de serviços ou movimento comunitários sediados neste Município. Prorroga o prazo do pleito eleitoral, para inscrição como CANDIDATOS à vaga e como ELEITORES deverão se inscrever no link abaixo ou nas unidades escolares, nos dias 27 de outubro a 03 de novembro de 2022.
O processo de eleição será regido de acordo com as Instruções Especiais que seguem:
I – DA ELEIÇÃO
a) Data: 10 de novembro de 2022 das 08h30min horas às 16h00min horas, conforme: Link: xxxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/
b) Nesse período a comissão eleitoral estará de plantão na Secretaria Municipal de Educação para esclarecer dúvidas.
c) A Realização da eleição para a escolha dos membros deverá ser mediante voto secreto e organizado conforme decisão da comissão responsável, § 5º do art. 4º da Lei 2.354, de 31 de agosto de 2017.
II – DA INSCRIÇÃO
Os interessados a participar do pleito eleitoral, como CANDIDATOS à vaga e como ELEITORES deverão se inscrever no link abaixo ou nas unidades escolares, nos dias 27 de outubro a 03 de novembro de 2022.
Link: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/
III – DO CANDIDATO
a) No ato da inscrição o candidato deverá anexar cópia dos documentos e comprovante de vinculo com o segmento;
b) No segmento auxiliar de desenvolvimento infantil e agente de apoio escolar informar: RG, matrícula funcional, e a data de nascimento;
c) No segmento de Pais de Alunos, informar: RG, o RA do aluno sem o dígito, os dados dos Pais ou Responsáveis, sendo nome e número do CPF e declarando no ato da inscrição sua veracidade;
d) No segmento de Entidades Civis Organizadas, informar: nome da Entidade, dados do Candidato, sendo nome e número do CPF e declarando no ato da inscrição sua veracidade;
e) No ato da inscrição o candidato deverá anexar
uma foto para identificação como candidato;
f) A responsabilidade de criação do perfil eleitoral é exclusivamente do candidato, no qual poderá apresentar suas propostas e projetos. Caso o candidato não crie um perfil eleitoral, isso não impedirá sua participação no pleito eleitoral.
IV – DO ELEITOR
a) No ato da inscrição o eleitor deverá anexar cópia dos documentos e comprovante de vinculo com o segmento;
b) No segmento auxiliar de desenvolvimento infantil e agente de apoio escolar informar: RG, matrícula funcional, e a data de nascimento;
c) No segmento de Pais de Alunos, informar: RG, o RA do aluno sem o dígito, os dados dos Pais ou Responsáveis, sendo nome e número do CPF e declarando no ato da inscrição sua veracidade;
d) No segmento de Entidades Civis Organizadas, informar: nome da Entidade, dados do Eleitor, sendo nome e número do CPF e declarando no ato da inscrição sua veracidade;
e) Os eleitores que se cadastraram, votarão no mesmo link: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/;
f) O email e a senha cadastrada no ato da inscrição serão utilizados para votar no dia 10/11/2022 (das 08h30min as 16h00min horas) será a mesma cadastrada na inscrição;
g) Uma vez feito o acesso, o sistema irá direciona-lo para a eleição.
V – DA VOTAÇÃO
a) No dia da eleição os candidatos e eleitores que se cadastraram, votarão no mesmo link: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxx.xx/;
b) O email e a senha cadastrada no ato da inscrição serão utilizados para votar no dia 10/11/2022 (das 08h30min as 16h00min horas) será a mesma cadastrada na inscrição;
c) É de total responsabilidade dos interessados ter cadastrado no sistema do pleito eleitoral os dados corretos, a veracidade da comprovação do segmento e em especial o e-mail.
VI – DOS IMPEDIMENTOS
a) Para garantia da legitimidade da representação paritária no Conselho, é vedada a escolha de representantes da sociedade civil que tenham vínculo, dependência econômica ou comunhão de interesses com o Poder Público Municipal;
b) O não atendimento da Resolução CME nº 05, de 29 de julho de 2021.
VII - DO PROCESSO ELEITORAL
a) A votação será secreta e serão considerados eleitos os primeiros candidatos mais votados e, os demais candidatos subsequentes, observados os números de votos computados individualmente, entraram em uma lista de espera para as possíveis vagas existentes para a representação para cada segmento;
b) O candidato e o eleitor poderão votar 01 (uma) única vez e em 01 (um) único candidato;
c) Após votar, ficará registrado no banco de dados do sistema eleitoral a sua participação no pleito, não sendo possível votar novamente;
d) Os primeiros candidatos ocuparam os cargos vagos conforme o segmento, os seguintes ficarão registrados em ata para as possíveis substituições por ordem do número de votos;
e) Em caso de empate, a preferência é do candidato de idade mais elevada;
f) Após o encerramento da votação ocorrerá à apuração dos votos pela Comissão Eleitoral diante dos interessados que estiverem presentes, seguindo da divulgação dos eleitos em site oficial do Município de Caraguatatuba e lavrada em respectiva ata, por segmento;
g) O prazo de impugnação de qualquer ato do processo eletivo será de 03 (três) dias corridos, a contar do dia da divulgação dos eleitos;
h) Decorrido o prazo de impugnação sem a manifestação de qualquer interessado, a Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME solicitará ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação dos conselheiros eleitos por meio de Decreto Municipal;
i) Os candidatos eleitos comporão o Conselho Municipal de Educação em conjunto com os demais representantes eleitos e indicados, para a continuidade ao mandato de 2 (dois) anos, conforme o decreto municipal nº.1.526, de 17 setembro de 2021.
VIII - DA APURAÇÃO
a) O processo de apuração dos votos acontecerá a partir das 16 horas no dia 10/11/2022 nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Xxxxxxx Xxx xx Xxxxxxx, 000- Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx XX;
b) A apuração acontecerá por meio dos responsáveis do setor de tecnologia da Educação, pela comissão responsável e por no mínimo 03 (três) candidatos presentes;
c) Os procedimentos previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação permitindo a presença de todos os interessados;
d) A apuração iniciará imediatamente após o termino da votação às 16 horas.
VIIII - DA PUBLICIDADE
Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é expedido o presente Edital, que será publicado na Imprensa local, de forma a ser dada ao mesmo a mais ampla divulgação.
Caraguatatuba, 27 de outubro de 2022.
Comissão Organizadora do Processo Eleitoral, para o biênio 2021/2023
Conselho Municipal de Educação de Caraguatatuba
GUARDA CIVIL METROPOLITANA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019 EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, por meio da
Comissão do Concurso Público, em conjunto com a Fun- dação VUNESP – Fundação para o Vestibular Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, TORNA PUBLICA a CLASSIFI- CAÇÃO PRELIMINAR DA 2ª FASE – CURSO DE FORMAÇÃO E ABRE PRAZO PARA INTERPOSI- ÇÃO DE RECURSO PARA ESTA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a saber, nos dias 31 DE OUTUBRO, 01 E 03 DE NOVEMBRO
DE 2022, que poderá ser feita através do endereço ele- trônico xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx para o(s) candidato(s) participante(s), para o(s) cargo(s) 001
- Guarda Civil Municipal – 2ª Classe – Feminino, e 002- Guarda Civil Municipal – 2ª Classe – Masculino.
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DA 2ª FASE – CURSO DE FORMAÇÃO
Lista Geral - 001 - Guarda Civil Municipal - 2ª Classe – Feminino
Inscrição | Nome | CPF | Nota | Classificação |
74052950 | XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX | 876934532-53 | 9,20 | 1 |
74034383 | XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX LOBO | 358303308-65 | 9,20 | 2 |
73787221 | XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX | 476516198-62 | 8,97 | 3 |
00000000 | XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX | 309084838-48 | 8,87 | 4 |
73997714 | XXXXXX XXXXX XXXXXX | 406150608-03 | 8,87 | 5 |
73994235 | XXXXXXX XXXXXXXXX | 323065008-51 | 8,53 | 6 |
74155326 | XXXXX XXXXX DE MORAIS | 347686528-24 | 8,37 | 7 |
Lista Geral - 002 - Guarda Civil Municipal - 2ª Classe – Masculino
Inscrição | Nome | CPF | Nota | Classificação |
74509470 | XXXXXX XX XXXXX XXXXX | 346894658-94 | 9,70 | 1 |
73806404 | XXXXXXXX XXXXXX MOURAO | 151746877-90 | 9,53 | 2 |
73869520 | XXXXXXX XXXX XXXXX | 289637898-70 | 9,43 | 3 |
73683647 | XXXXXXXXX AMARAL DOS SANTOS | 338923468-36 | 9,37 | 4 |
74226231 | XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX | 283423818-97 | 9,37 | 5 |
74164880 | XXXXX XXXXXXX XX XXXXX | 106132797-35 | 9,37 | 6 |
74010506 | XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX | 016377772-13 | 9,33 | 7 |
74186744 | XXXXX XXXXX XXXXXXXX TENORIO | 134051967-44 | 9,33 | 8 |
74302434 | XXXXXXX XXXX XXXXXX | 418680638-10 | 9,30 | 9 |
74533843 | XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX | 151792256-98 | 9,30 | 10 |
73668494 | XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX | 369738688-35 | 9,30 | 11 |
74236695 | XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX | 335540618-08 | 9,27 | 12 |
74419153 | XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX | 158663578-60 | 9,27 | 13 |
73672890 | XXXXXX XXXXX | 341290338-83 | 9,27 | 14 |
74550098 | XXXXXXX XX XXXXXXX ARRAIS | 034601863-30 | 9,27 | 15 |
73789160 | XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX | 319780428-76 | 9,23 | 16 |
73813788 | XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX | 184072148-09 | 9,23 | 17 |
73675946 | XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX | 418353628-69 | 9,20 | 18 |
74233548 | XXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX | 444322648-61 | 9,20 | 19 |
73837997 | XXXXXX XXXXXX XXXXXX | 016349540-84 | 9,20 | 20 |
73684244 | XXXXXX XXXXXX XX XXXXX | 301788348-58 | 9,20 | 21 |
73665894 | JEFERSON XXXXXX XXXXXX XXXXXXX | 317905688-62 | 9,17 | 22 |
74229451 | XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX | 298631308-69 | 9,13 | 23 |
74707736 | XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX | 167521067-54 | 9,10 | 24 |
74325272 | XXXXX XXXX E XXXXXX DO SANTOS | 155028887-38 | 9,07 | 25 |
73807664 | XXXXXXX XXXX XXXXX | 304544138-66 | 9,03 | 26 |
73836877 | XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX | 419587748-20 | 9,03 | 27 |
74127055 | XXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX | 054004454-70 | 8,93 | 28 |
74246739 | XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX | 339693308-74 | 8,93 | 29 |
74316206 | XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX | 431406728-45 | 8,93 | 30 |
73677078 | XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX | 339543988-77 | 8,90 | 31 |
74061321 | XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX | 440194938-20 | 8,90 | 32 |
73749826 | XXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX | 296833958-30 | 8,87 | 33 |
74524887 | XXXXXX XXXXX MEDEIROS | 390091388-95 | 8,87 | 34 |
73790532 | ESTEVAO SIMOES DO CARMO | 291287188-36 | 8,87 | 35 |
73678333 | XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX | 154290017-40 | 8,83 | 36 |
73667994 | XXXXXXXXX XX XXXXX | 099349894-92 | 8,83 | 37 |
73684830 | XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX | 422495148-79 | 8,83 | 38 |
74536893 | CLERISTON ROSA DE MORAIS | 831855856-15 | 8,80 | 39 |
74145800 | ALDER XXXXX XX XXXXX | 348736068-37 | 8,80 | 40 |
74086740 | XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX | 398299518-39 | 8,77 | 41 |
73667196 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | 380494468-08 | 8,73 | 42 |
74306219 | XXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX | 295949218-89 | 8,70 | 43 |
74025155 | XXXXX XXXXX XX XXXXXX | 434436228-44 | 8,70 | 44 |
73784583 | XXXXXX XXXXXXXX IKEDA | 221787608-21 | 8,67 | 45 |
74327607 | XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX | 234373708-80 | 8,63 | 46 |
74432389 | XXXXXXX XXXXXXXX KAWASAKI | 346460698-81 | 8,63 | 47 |
73962937 | XXXXXX XXXXXXX | 472615628-40 | 8,63 | 48 |
73801542 | XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX | 465407108-36 | 8,63 | 49 |
74454072 | XXXXXX XXXXXXXXXXX VIUDES | 315168688-54 | 8,57 | 50 |
73686883 | ALMIR DOS SANTOS GONCALVES | 398400448-69 | 8,53 | 51 |
73738387 | XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX | 311166688-31 | 8,43 | 52 |
73827916 | XXXXXXX XXXX XXXXX | 956157926-04 | 8,40 | 53 |
74339990 | XXXXXX XXXXXX | 094826196-09 | 8,37 | 54 |
74080237 | XXXX XXXXX DIAS | 604034115-72 | 8,33 | 55 |
73701807 | XXXXXXXXX XXXXXXX NUNES DOS SANTOS | 357137288-38 | 8,33 | 56 |
74577506 | XXXXXX XX XXXXX XXXXXX | 337931768-35 | 8,27 | 57 |
73690325 | XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX | 270286928-92 | 8,17 | 58 |
74177907 | XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX | 354068498-08 | 8,17 | 59 |
73737488 | XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX E XXXXX | 093270507-38 | 8,07 | 60 |
CANCELAMENTO DE MATRÍCULA – Desligamento voluntário do candidato no decorrer do curso de formação, de acordo com os itens 14.11 e 14.13 do Edital 01/19 combinado com o artigo 53 do Regulamento Interno do Curso de Formação para Guarda Municipal de Caraguatatuba FICA CANCELADA A MATRÍCULA do seguinte candida- to com a consequente exclusão do certame:
Inscrição RG
73964220 40891458-0
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.
Caraguatatuba, 27 de outubro de 2022.
COMISSÃO DO CONCURSO
MUNICIPIO DE
Assinado de forma digital por
CARAGUATATUBA CARAGUATATUBA:464828400001
MUNICIPIO DE
:46482840000139 Dados: 2022.10.27 12:06:51 -03'00'
39
Nomeada pela Portaria Nº 494, de 26 de junho de 2019.