Contract

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ISSN 1677-7050

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Nº 195, segunda-feira, 10 de outubro de 2016

No- 5.576 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas se- manais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na UAE Ciências Agrárias da Regional Jataí, Área/Disciplina: Tecno- logia de Produtos Florestais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2016. (Processo nº 23070.008100/2016-21)

No- 5.578 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, como Professor Xxxxxxxxxx, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remu- neração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor As- sistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, Área/Disciplina: Saúde Coletiva, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2016. (Processo nº 23070.005460/2016-71)

No- 5.584 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Natalia Jatene, como Professor Subs- tituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Medicina, Área/Disciplina: Clínica Médica - Especialidade Endocrinologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2016. (Processo nº 23070.007271/2016-33)

No- 5.585 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Xxxxx Xxxxx Xxxxx, como Professor Xxxxxxxxxx, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a re- muneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor As- sistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Música e Artes Cênicas, Área/Disciplina: Contrabaixo Acústico, Prá- tica de Conjunto, Literatura e Repertório, sendo a vigência do con- trato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2016. (Processo nº 23070.008651/2016-95)

No- 5.589 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, como Professor Xxxxxxxxxx, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a re- muneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Au- xiliar com a RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Direito, Área/Dis- ciplina: Direito Privado, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2016. (Processo nº 23070.001854/2016-51)

No- 5.594 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, como Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Administração, Ciên- cias Contábeis e Ciências Econômicas, Área/Disciplina: Contabili- dade Pública e Geral, sendo a vigência do contrato a partir da pu- blicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2016. (Pro- cesso nº 23070.007713/2016-41)

XXXXXXX XXXXXX XXXXX DO AMARAL

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

No- 5.597 - Autorizar o afastamento do País a Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Matrícula nº 1187628/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Informática, para participar de "Missão de Trabalho", na cidade de Braga/Portugal, no período de 30/10 a 01/11/2016, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013318/2016-06)

No- 5.598 - Autorizar o afastamento do País a Xxxxx Xxxxxxxxx Xx- xxxx Xxxxxx, Matrícula nº 1546453/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Informática, para participar do "27th International Symposium on Software Reliabiltiy Engineering", com apresentação de trabalho, na cidade de Ottawa/Canadá, no período de 22 a 28/10/2016, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013830/2016-44)

No- 5.599 - Autorizar o afastamento do País a Xxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxxx, Matrícula nº 1685072/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Física, para participar do "International Symposium on Multi-Scale Simulation of Consensed-phase Reacting Systems", com apresentação de trabalho, na cidade de Nagoya/Japão, no período de 08 a 15/10/2016, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013340/2016-48)

No- 5.600 - Autorizar o afastamento do País a Xxxxxx Xxxxxxxxx Cappelle Santana, Matrícula nº 1763854/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Informática, para participar do "VII Latin Ame- rican Workshop on Cliques in Graphs", com apresentação de trabalho, na cidade de La Plata/Argentina, no período de 07 a 12/11/2016, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013317/2016- 53)

No- 5.601 - Autorizar o afastamento do País a Xxxxxx Xxxxxx Va- ladares, Matrícula nº 1374793/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do "In Vitro Toxicology for Human Safety Assessment", com apresentação de trabalho, na cidade de Juan-les-Pins/França, no período de 15 a 22/10/2016, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013344/2016-26)

No- 5.602 - Autorizar o afastamento do País a Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Matrícula nº 2306922/SIAPE, Professor Xxxxxxx A, lotada na Fa- culdade de Ciências e Tecnologia, para participar do "IEEE Sensors 2016", com apresentação de trabalho, na cidade de Orlando/EUA, no período de 28/10 a 03/11/2016, com ônus limitado para a Univer- sidade Federal de Goiás e xxxx XXXXX, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013333/2016-46)

No- 5.603 - Autorizar o afastamento do País a Xxxxx Xxx Xxxxxx Junior, Matrícula nº 1412722/SIAPE, Professor Associado, lotado na UAE/Ciências Exatas - Regional Jataí, para participar do "VIII Con- greso Nacional de Cristalografia", com apresentação de trabalho, na cidade de Mérida/México, no período de 21 a 29/10/2016, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013336/2016-80)

No- 5.604 - Autorizar o afastamento do País a Xxx Xxxxxx Xxxxx, Matrícula nº 1159730/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Educação Fisica e Dança, para participar do "V Congreso ALES- DE 2016", com apresentação de trabalho, na cidade de Puebla/Mé- xico, no período de 23 a 31/10/2016, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013337/2016-24)

No- 5.605 - Autorizar o afastamento do País a Xxxxxxxx Xxxx Xx Xxxx Xxxxxx, Matrícula nº 1169879/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Educação Fisica e Dança, para participar do "V Con- greso ALESDE 2016", com apresentação de trabalho, na cidade de Puebla/México, no período de 23 a 31/10/2016, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art . 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

No- 5.606 - Autorizar o afastamento do País a Xxxxxx Xxxxxxx Xxx- sueto, Matrícula nº 1698093/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Eco- nômicas, para participar de "Missão de Trabalho", com apresentação de trabalho, na cidade de Madri/Espanha, no período de 16 a 31/10/2016, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus Universidad Autónoma de Madrid, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013323/2016-19)

No- 5.608 - Autorizar o afastamento do País a Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Matrícula nº 2240633/SIAPE, Professor Xxxxxxx A, lotado na Escola de Agronomia, para participar do "IX Simpósio Ibérico Ma- turação e Pós-Colheita", com apresentação de trabalho, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 31/10 a 13/11/2016, com ônus li- mitado para a Universidade Federal de Goiás e xxxx XXXXX, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013834/2016-22)

No- 5.609 - Autorizar o afastamento do País a Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx, Matrícula nº 2034948/SIAPE, Arquiteto e Urbanista, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar de "Primer Congreso Iberoamericano de Historia Urbana Ciudades en el Tiempo: Infraes- tructuras, Territorios, Patrimonio", com apresentação de trabalho, na cidade de Santiago do Chile/Chile, no período de 21 a 27/11/2016, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013835/2016-77)

No- 5.610 - Autorizar o afastamento do País a Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Matrícula nº 2520245/SIAPE, Professor Xxxxxxx A, lotada na Fa-

culdade de Direito, para participar de "Missão de Trabalho", com apresentação de trabalho, na cidade de Messina/Itália, no período de 16 a 24/10/2016, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013327/2016-99)

No- 5.611 - Autorizar o afastamento do País a Xxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxx, Matrícula nº 1223130/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, para participar do "IX Se- minário Latino Americano de Geografia Física e V Seminário Ibero Americano de Geografia Física", com apresentação de trabalho, na cidade de Guimarães/Portugal, no período de 25/09 a 02/10/2016, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013319/2016-42)

No- 5.612 - Autorizar o afastamento do País a Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Matrícula nº 1688869/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar de "Primer Congreso Iberoamericano de Historia Urbana Ciudades en el Tempo: Infrestructuras, Territorios, Patrimonio", com apresentação de traba- lho, na cidade de Santiago do Chile/Chile, no período de 21 a 27/11/2016, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e xxxx XXXXX, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013833/2016-88)

No- 5.614 - Autorizar o afastamento do País a Xxxxxxxx Xxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxx, Matrícula nº 1141047/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do "XXV Congreso Panamericano de Ciencias Veterinarias", na cidade de Pa- namá/Panamá, no período de 01 a 09/10/2016, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus Conselho Federal de Medicina Veterinária, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013316/2016-17)

No- 5.615 - Autorizar o afastamento do País a Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx, Matrícula nº 1772040/SIAPE, Professor Xxxxxxx, lo- tado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas-Regional Goiás, para par- ticipar de "Missão de Trabalho", com apresentação de trabalho, na cidade de Messina/Itália, no período de 16 a 24/10/2016, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013315/2016-64)

No- 5.616 - Autorizar o afastamento do País a Xxxxxxx Xxxxxx Hen- riques, Matrícula nº 1666824/SIAPE, Professor Xxxxxxx, lotado na UAE/Letras-Humanas-Sociais da Regional Jataí, para participar de "Missão de Trabalho", com apresentação de trabalho, na cidade de Denton/EUA, no período de 07 a 14/10/2016, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013320/2016-77)

No- 5.617 - Autorizar o afastamento do País a Xxxxx Xxxxxxxxx Xx- xxxx Xxxxxx, Matrícula nº 1546453/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Informática, para participar do "Symposium on Sear- ch-Based Software Engineering", com apresentação de trabalho, na cidade de Raleigh/EUA, no período de 06 a 12/10/2016, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013322/2016-66)

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

No- 5.618 - Rescindir, a pedido, o contrato de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx- cimento, Matrícula nº 2266996/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Letras, tornando a medida efetiva a contar de 15/09/2016. (Processo nº 23070.012961/2016-12)

No- 5.621 - Rescindir, a pedido, o contrato de Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Matrícula nº 2278112/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, tornando a medida efetiva a contar de 01/09/2016. (Processo nº 23070.013698/2016-71)

No- 5.625 - Designar Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx, CPF nº 278.273.991- 34, Matrícula nº 1126990/SIAPE, Motorista, para exercer a função de Coordenador de Transporte do Gabinete do Reitor, FG-1, com efeito financeiro a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, ficando exonerado da CD-4 que atualmente ocupa. (Pro- cesso nº 23070.000018/2016-59)

No- 5.627 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Francisneide Aparecida Xxxxxxxx Xx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00, Matrícula nº 0300009/SIAPE, Programador de Rádio e Televisão, para exercer o cargo de Diretora da Divisão Artística e Programação da Rádio Uni- versitária, CD-4, com efeito financeiro a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, ficando dispensada da FG-4 que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000018/2016-59 e Me- morando nº 518/GAB, de 30/09/2016)

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