CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0703016/2023 - FMAS PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023 - PMLA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0703016/2023 - FMAS PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023 - PMLA
TERMO DE CONTRATO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO AJURU E A EMPRESA E. DE XXXX XXXXX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Por este intrumento, de um lado, como CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, portadora do CNPJ sob o nº 18.709.195/0001-09, com sede na Rua Beira Mar s/nº - Bairro Cuba - Limoeiro do Ajuru-PA, CEP: 68.415-000, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, Agente Político, portador da cédula de identidade nº 0000000 PCIVIL/PA e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado nesta cidade e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas e de outro lado, a empresa E. DE XXXX XXXXX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94, com sede na Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx – Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX, Xxx: 00000-000, neste ato representada pela sua proprietária a Sra. Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATADO, conforme cláusulas e condições seguintes, que reciprocamente outorgam, aceitam e se obrigam a cumprir.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES E DO AMPARO LEGAL DO CONTRATO
1.1 - As partes acima qualificadas celebram, entre si, o presente contrato de fornecimento de generos alimenticios para a secretaria municipal de Assistencia Social de Limoeiro do Ajuru.
1.2 - O presente contrato tem seu amparo legal na lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO CONTRATO E DOS ITENS
2.1 – O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS.
2.2 – Os itens do presente contrato estão relacionados conforme tabela abaixo:
ITEM | DESCRIÇÃO | QTDE | MARCA | UNID. | V. UNIT. | V. TOTAL |
03 | Abóbora de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionados em sacos plásticos limpos, resistentes, próprios para utilização de alimentos. Validade de até 1 semana. | 165 | Regional | kg | R$ 8,20 | R$ 1.353,00 |
15 | Amaciante de carne: tempero em pó tipo amaciante para carne, contendo sal, amido, papaína, óleo ou gordura vegetal, cebola, salsa e alho desidratados, com realçador de sabor (glutamato monossódico), antiumectante (a base de silício) e acidulante (ácido cítrico), com aspecto cheiro e sabor próprios, isento de sujidades e materiais estranhos a espécie, embalado em embalagem atóxica, resistente e hermeticamente vedado, embalagem de 500g. | 1 | Vovó | cx | R$ 12,70 | R$ 12,70 |
23 | Arroz parboilizado, tipo I, classe longo fino, produto beneficiado, livre de mofo, sujidades, materiais terrosos, parasitas, larvas e odores estranhos; deverá apresentar coloração própria e conter no mínimo 90% de grãos inteiros; Embalagem primária: sacos de polietileno com 01 Kg; intacto, resistente, transparente, atóxico; contendo informações sobre o produto como: data de fabricação, data de validade e número do lote, de forma indelével; Embalagem secundária: deverá ser de fardo plástico de polietileno, reforçado e resistente, totalizando 30 Kg por fardo. | 750 | Fazenda | kg | R$ 6,70 | R$ 5.025,00 |
24 | Aveia apresentada em flocos finos, em embalagem de 450g, sem sinais de extravio e dentro do prazo de validade acima de 12 meses. | 300 | Nestle | pct | R$ 11,40 | R$ 3.420,00 |
25 | Aveia em flocos finos: produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Em porção de 30g conter no máximo: 110kcal e 2,5g gorduras totais; no mínimo: 4g de proteínas e 2,5 g de fibra alimentar; não conter sódio nem açúcar simples. Caixa de 200 gramas. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | 1020 | Nestle | unid. | R$ 7,60 | R$ 7.752,00 |
26 | Aveia, em flocos grossos, aveia beneficiada, classe branca, embalada em papel impermeável, limpo, não violado, resistente e acondicionado em caixas de papelão, não amassadas e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas, o produto deverá apresentar validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega. Embalagem de 200g. | 1020 | Nestle | unid. | R$ 12,90 | R$ 13.158,00 |
27 | Azeite de dendê garrafas de 200 ml. | 54 | Gallo | Unid. | R$ 14,97 | R$ 808,38 |
28 | Azeite de oliva extra virgem, acidez máxima de 0,5% frasco com 500ml, especificação: frasco de vidro sem amassados sem estufados acidez máxima de 0,5% frasco com 500ml. | 90 | Gallo | unid, | R$ 32,70 | R$ 2.943,00 |
30 | Bacon, industrializado, de 1ª qualidade. O produto deve apresentar as características normais de conservação, estando isento de sujidades de qualquer natureza, parasitas e bolores. Acondicionado em embalagens plásticas que devem apresentar rótulo com as devidas especificações do produto. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. | 15 | Dalia | kg | R$ 41,54 | R$ 623,10 |
40 | Beterraba in natura, 1ª qualidade, inteira, espécie comum, em grau de amadurecimento médio, acondicionada em embalagem segura e com identificação de peso. | 60 | Regional | kg | R$ 8,80 | R$ 528,00 |
47 | Bombom de chocolate, tipo sonho de valsa, contendo 20 g embalado individualmente com plastico, que contenha em sua composição, gorduras vegetais, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, castanha de caju, soro de leite em pó, manteiga de cacau, cacau em pó, massa de cacau, leite em pó integral, leite em pó desnatado, flocos de arroz, amido de milho, farinha de soja, lecitina de soja (322) e poliglicerol, polirricinoleato (476), aromatizante e fermento químico, bicarbonato de sódio (500ll). Pode conter amendoim, avelã, castanha do Pará e nozes. | 30 | Nestle | pct | R$ 15,49 | R$ 464,70 |
48 | Bombom, produto de primeira qualidade constituído por massa de chocolate ou por um núcleo formado de recheios diversos, elaborados com frutas, pedaços de frutas, sementes oleaginosas, açúcar, leite, manteiga, cacau, licores, e outras substâncias alimentícias, recobertos por uma camada de chocolate ou açúcar. Acondicionado em embalagem plástica de 1 kg contendo 48 unidades contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 30 | Nestle | pct | R$ 46,60 | R$ 1.398,00 |
49 | Bombons sortidos tipo pirulito, em pacotes de 400g com 50 unidades, sabores variados e recheados com chiclete. A embalagem deve apresentar a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 150 | Gomets | pct | R$ 38,74 | R$ 5.811,00 |
50 | Brócolis in natura, 1ª qualidade, inteiro, espécie comum/japonês, acondicionado em embalagem plástica com identificação de peso. | 53 | Regional | kg | R$ 21,50 | R$ 1.139,50 |
59 | Cebola de primeira qualidade, em perfeito estado de conservação, sem imperfeiçoes ou sinais de pragas e/ou amassados. | 510 | Regional | kg | R$ 8,50 | R$ 4.335,00 |
62 | Cereja em caldas, produtos provenientes de frutas frescas de boa qualidade isentas de sujidades, imersas em liquido de cobertura. Acondicionado em embalagem de 1 kg contento identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. | 6 | Mariza | cx | R$ 15,86 | R$ 95,16 |
65 | Cheiro verde - De 1ª qualidade, hortaliça classificada como verdura, de cor verde, aspecto e cor próprios, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos. Acondicionados em sacos plásticos limpos, resistentes, próprios para utilização de alimentos. Higienizados e mantidos sob refrigeração a 10°C, não manipulados validades de até 72h a contar da data de entrega. Deve apresentar folhas verdes escuras s/ partes amareladas. | 468 | Regional | Maços | R$ 3,98 | R$ 1.862,64 |
66 | Chocolate em pó de preparo instantâneo, aromatizado artificialmente, contendo açúcar, cacau em pó alcalino, maltodextrena (extrato de malte), aroma de baunilha em pó, emulsificante, lecitina de soja. Validade: embalagem de 500 g. O produto deve conter data de fabricação de até 60 dias anteriores à data de entrega. | 150 | Nestle | unid. | R$ 26,89 | R$ 4.033,50 |
67 | Chuchu de primeira, tamanho e colorações uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos mecânicos oriundos do manuseio e transporte de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | 336 | Regional | kg | R$ 9,99 | R$ 3.356,64 |
69 | Colorau embalado em pacotes de 500 gramas. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório, mistura e peso insatisfatório. Estar em perfeito estado de conservação e dentro do prazo de validade. | 37 | Vovó | kg | R$ 11,90 | R$ 440,30 |
76 | Ervilha em conserva lata de 300 gramas. Dentro do prazo de validade de no mínimo 12 meses. | 389 | Quero | Latas | R$ 6,38 | R$ 2.481,82 |
77 | Extrato de tomate concentrado, tendo a aparência massa mole, cor vermelha, cheiro e sabor próprio. Validade mínima de 180 dias a contar da data da entrega. Embalagem lata com peso líquido de 350g | 288 | Olé | Latas | R$ 6,80 | R$ 1.958,40 |
78 | Farinha mandioca - granulação média, Tipo: 1, Classe: branca, Características Adicionais: isentas de matéria terrosa, corantes e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto de 1ª qualidade próprio para consumo humano. Embalagens plásticas de 1Kg acondicionados em fardos plásticos totalizando até 60kg. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | 4500 | Regional | kg | R$ 10,54 | R$ 47.430,00 |
79 | Farinha de milho flocada com flocos de milho pré-cozidos e enriquecidos com ferro e ácido fólico, para preparação de bolos, mingaus, entre outros. Em Embalagem de 500g | 150 | Mariza | unid. | R$ 7,60 | R$ 1.140,00 |
80 | Farinha de rosca cptc/500gr. Especificação: farinha de rosca, a base de pão de trigo, aplicação culinária em geral, embalagem plástica atóxica. Embalagem com 500g. | 150 | Mariza | unid. | R$ 7,68 | R$ 1.152,00 |
83 | Farinha de trigo sem fermento, especial ou de primeira, fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação. Não podendo estar úmida fermentada ou rançosa. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, fardo com 10 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | 540 | Mariza | kg | R$ 7,90 | R$ 4.266,00 |
84 | Farinha fina - branca ou amarela para farofa, Embalagem plástica de 1Kg. | 1107 | Carlito | kg | R$ 10,80 | R$ 11.955,60 |
85 | Farinha láctea pré-cozida, embalagem com 500g. Especificação: farinha láctea pré- cozida, fonte de 12 vitaminas + minerais. Caixa com 20 embalagens, validade superior a 180 dias. | 300 | Nestle | unid | R$ 17,80 | R$ 5.340,00 |
86 | Farinha tapioca - De 1° qualidade, seca, granulação média, crocante, Tipo: 1, Classe: branca, Características adicionais: isenta de matéria terrosa, corantes e parasitas. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Produto de 1º qualidade, próprio para consumo humano. Embalagem plástica de 1Kg. Na data de entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação impressa na embalagem, com identificação do produto e prazo de validade. Prazo de validade acima de 12 meses, a contar da data da entrega do produto. | 1080 | Carlito | kg | R$ 16,80 | R$ 18.144,00 |
89 | Feijão cavalo (rajado) - Tipo 1, isento de impurezas como matéria terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, imaturos, manchados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade. Tolerância máxima permitida de 0,5% de grãos não aproveitáveis. Rendimento mínimo aceitável: 2,5. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contento peso líquido de 01 kg. Deverá constar data de empacotamento e validade, ser resistente ao manuseio e ter boa selagem. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante. | 1854 | Carlito | kg | R$ 8,99 | R$ 16.667,46 |
91 | Fermento biológico seco instantâneo para pão. Pacote com 10g. Especificação: fermento biológico instantâneo para pão, pacote com 10 g. Validade superior a 180 dias. | 3 | Mariza | cx | R$ 24,70 | R$ 74,10 |
92 | Fermento químico em pó ideal para produção de bolos, embalagem plástica de 100g. | 5 | Mariza | cx | R$ 11,94 | R$ 59,70 |
94 | Filé de filhote, em excelente estado de conservação e dentro dos prazos de validade de no mínimo 5 meses. | 279 | Fribel | kg | R$ 34,99 | R$ 9.762,21 |
99 | File de peixe congelado tipo pescada branca: apresentar-se congelado, limpo sem escamas, sem espinhas e sem vísceras, em filés, inspecionado pelo ministério da agricultura (sif ou sie). Validade: o produto deve conter data de fabricação de até 30 dias. | 249 | Fribel | kg | R$ 40,10 | R$ 9.984,90 |
104 | Gelatina em pó pacote com 15g. Especificação: gelatina sem sabor, pacote com 15gr. Validade não inferior a 180 dias a contar com a data da entrega. | 4 | Mariza | cx | R$ 11,70 | R$ 46,80 |
105 | Goiaba - de primeira qualidade, em perfeito estado de conservação, sem imperfeiçoes ou sinais de pragas e/ou amassados. | 290 | Regional | kg | R$ 8,99 | R$ 2.607,10 |
106 | Goiabada embalagem plástica com 300 gr. Especificação: goiabada de 300gr. Validade não inferior a 180 dias | 75 | Palmeiron | unid. | R$ 10,79 | R$ 809,25 |
107 | Gordura vegetal. | 7 | Primor | kg | R$ 88,99 | R$ 622,93 |
108 | Laranja (Kg) - De 1ª qualidade, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho. Aroma e sabor característicos da espécie, sem ferimentos. Casca lisa, íntegra, livre de fungos, de consistência firme. Acondicionados em sacos plásticos limpos, resistentes, próprios para utilização de alimentos. C34. Higienizados e mantidos sob refrigeração a 10°C, não manipulados validades de até 1 semana, a contar da data da entrega do produto. | 273 | Regional | kg | R$ 7,80 | R$ 2.129,40 |
109 | Leite condensado obtido pela desidratação do leite, adicionado de sacarose ou glicose, homogeneizado e a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Atender as exigências do ministério da agricultura e DIPOA, conforme portaria 369 de 04/09/1997 e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 395 Gramas dispostas em caixas com 48 unidades cada. | 712 | Nestle | unid. | R$ 8,60 | R$ 6.123,20 |
111 | Leite desnatado em pó, a base de lactose, pode conter soja,com 0%de gordura, rico em calcio, vitamina d, alem de fontes de ferro, magnesio, vitaminas a,c ,d, e complexo b (b1,b3,b5,b6,b7 ,b12)de acondicionado em embalagem de lata atóxico, sem alterações na embalagem(amassado), contendo 280g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Fardo com 50 unidades. | 300 | Piracanjuba | unid. | R$ 17,50 | R$ 5.250,00 |
113 | Limão - De primeira qualidade; Tamanho de médio a grande, equivalente de 1kg = 10 und. Casca lisa, íntegra, livre de fungos. De consistência firme. Acondicionados em sacos plásticos limpos, resistentes, próprios para utilização de alimentos. | 255 | Regional | kg | R$ 8,50 | R$ 2.167,50 |
116 | Maçã in natura, 1ª qualidade, maçã nacional in natura, categoria 1, com grau maturação tal que lhes permita suportar o transporte, a manipulação e a conservação adequada para o consumo, com casca firme e brilhante, sem cortes, manchas e perfurações, ou outro defeito que possa alterar a sua aparência e qualidade, e ainda, sem a presença de substância terrosa, polpa suculenta sem a presença de defeitos causados por parasitas que alteram a qualidade do produto, com peso médio de 100 gramas, com tamanho uniforme, próprio da espécie e proveniente de colheita recente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, resistente, atóxico, contendo o peso máximo de 5 (cinco quilogramas) e transportado em caixas vazadas de polietileno com identificação de peso. | 292 | Regional | kg | R$ 7,99 | R$ 2.333,08 |
121 | Maionese embalagem plástica c/250g. Especificação: maionese pote plástico com 250g. Validade superior a 180 dias após a data de entrega. | 720 | Quero | unid. | R$ 9,98 | R$ 7.185,60 |
123 | Mamão tipo papaya in natura, 1ª qualidade, unidades selecionadas com grau de amadurecimento médio, adequado para manipulação e conservação adequada. Para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. | 202 | Regional | kg | R$ 11,98 | R$ 2.419,96 |
124 | Manteiga com sal, com 80% de teor de gordura, refrigerado, não rançoso, acondicionado em embalagem resistente de polietileno, contendo 500g. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. | 180 | Delicia | unid. | R$ 23,99 | R$ 4.318,20 |
131 | Melão nacional in natura, 1ª qualidade, inteiro, unidades selecionadas, em grau de amadurecimento médio acondicionado em embalagem plástica com identificação de peso. | 300 | Regional | kg | R$ 9,30 | R$ 2.790,00 |
134 | Milho verde em conserva. Lata com 200g. Especificação: milho verde em conserva. Lata de 200gr. Com validade superior a 180 dias na da data da entrega. | 396 | Quero | Latas | R$ 6,90 | R$ 2.732,40 |
135 | Mistura a base de milho para preparo de mingau, pudins e massas. Sabor tradicional. Especificação: mistura para mingau a base de milho para preparo de mingau, pudins, massas e outros. Sabor tradicional com 400gr. Validade superior a 180 dias. | 15 | Mariza | cx | R$ 10,80 | R$ 162,00 |
136 | Mistura para Bolo 450g boa qualidade, embalagem com identificação do produto. | 1332 | Vovó | pct | R$ 8,90 | R$ 11.854,80 |
137 | Mistura para mingau a base de milho, em flocos finos, enriquecido com vitaminas e sais minerais, sabor baunilha. Embalagem com 400gr. Validade superior a 180 dias. | 24 | Vovó | cx | R$ 9,40 | R$ 225,60 |
138 | Molho de shoyo embalagem com 150 ml. Especificação: molho de soja. Embalagem com 150 ml. Validade superior a 180 dias. | 1 | Vovó | cx | R$ 15,67 | R$ 15,67 |
139 | Molho de tomate pacote de 340 gramas, sem sinais de extravio e dentro do prazo de validade acima de 12. | 87 | Olé | unid. | R$ 7,90 | R$ 687,30 |
140 | Mortadela de frango peça - De primeira qualidade, sem gordura, resfriada, embutida em plástico polietileno natural, pronta para o consumo, tempero acentuado, sabor e aroma característicos de mortadelas, consistência firme. Temperatura: no recebimento o produto deverá estar com até 10ºc. Declarar marca e informar valores nutricionais, data de validade, número do lote. | 225 | Americano | kg | R$ 22,99 | R$ 5.172,75 |
146 | Pêra in natura, 1ª qualidade, inteira em grau de amadurecimento médio, acondicionado em embalagem plástica com identificação de peso e validade. | 45 | Regional | kg | R$ 9,99 | R$ 449,55 |
156 | Salsicha a granel, de primeira qualidade, carne suína e bovino, triturado, resfriado, embalado a vácuo, com validade mínima de 60 dias da fabricação. | 60 | Fribel | kg | R$ 19,40 | R$ 1.164,00 |
157 | Salsicha em conserva, tipo viena, sem temperos, origem carne suína/bovina, com peso drenado de 180gr. Validade de 12 meses a partir da data de entrega. Caixas com 24 latas de 180g. | 576 | Bordon | Latas | R$ 5,99 | R$ 3.450,24 |
158 | Sardinha em conserva 125 gramas. Eviscerado e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, cauda e pé, pré-cozida, adicionada ao natural. Elaborado com matéria prima em perfeito estado de conservação e higiene, submetido a processo tecnológico adequado inspecionado pelo Serviço de Inspeção de Produto Animal - SIPA. | 3216 | Xxxxx xx Xxxxx | unid. | R$ 5,69 | R$ 18.299,04 |
159 | Seleta de legumes é a combinação da batata, cenoura e ervilha, previamente selecionadas, drenado, conservado em água, açúcar e sal, com apresentação, cheiro, sabor e cor peculiar, os mesmos deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes, peso líquido de até 500 (quinhentas) gramas. O produto deve ser embalado em sachê ou embalagem cartonada tipo longa vida, de material atóxico e resistente, hermeticamente fechado e não podem apresentar rasgadura ou amassamento. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega. | 60 | Quero | unid. | R$ 3,89 | R$ 233,40 |
161 | Suco pó pct, apresentação em pó, sabor artificial, adicionais de vitamina a, c e ferro colorido artificialmente, caixa com 15 envelopes de 25g. | 180 | Brassuk | kg | R$ 8,69 | R$ 1.564,20 |
162 | Tangerina in natura, 1ª qualidade, unidades selecionadas, em grau de amadurecimento médio, acondicionada em embalagem plástica com identificação de peso e validade. | 30 | Regional | kg | R$ 7,70 | R$ 231,00 |
163 | Tempero Artificial com: alho, sal, cominho, cebola. Em pote de 1kg, Em excelente estado de conservação e dentro dos prazos de validade de no mínimo de 12 meses. | 6 | Quero | kg | R$ 6,45 | R$ 38,70 |
165 | Tempero caldo de frango, caixa com 02 tabletes. Especificação: embalagem com 02 tabletes. Validade mínima de 180 dias, a contar da data da entrega. | 7 | Maggi | unid. | R$ 5,55 | R$ 38,85 |
167 | Tomate tipo Débora ou italiano, tamanho médio, uniforme, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. Isentos de lesões de origem física mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos. Acondicionados em caixas impas, resistentes, próprios para utilização de alimentos. Higienizados e mantidos sob refrigeração a 10°C, não manipulados validades de até 1 semana a contar da data de entrega. | 621 | Regional | kg | R$ 9,80 | R$ 6.085,80 |
Valor Total do Contrato: | R$ 280.184,13 | |||||
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1 – A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru pagará a contratada o valor global de R$ 280.184,13 (Duzentos e Oitenta Mil Cento e Oitenta e Quatro Reais e Treze Centavos).
Parágrafo Único. A Secretaria Municipal de Assistencia Social pagará em até 30 dias, a contar da data do protocolo do pedido de pagamento, o valor proporcional a quantidade solicitada .
CLÁUSULA QUARTA - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
4.1 – Os Recursos Orçamentários necessários ao atendimento do pagamento das obrigações decorrentes deste Contrato no presente exercício estão previstos na Dotação Orçamentária, no elemento corrente abaixo:
03.01 – Fundo Municipal de Assistência Social.
Funcional Programática: 08.243.0004.2.122.000 – Manutenção do Programa de erradicação do trabalho infantil – PETI- PVMC.
Funcional Programática: 08.244.0004.2.143.000 – Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
Funcional Programática: 08.122.0004.2.116.000 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social.
ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
CLÁUSULA QUINTA – PRAZO DO CONTRATO
5.1 – O prazo a ser considerado por este instrumento contratual é até 31 de Dezembro de 2023 a contar da data de sua assinatura, tendo seu início em 07 de Março de 2023.
5.2 – Nenhum direito de pagamento ou indenização caberá ao Contratado, pela execução contratual sem o devido amparo contratual.
5.3 – Este Contrato poderá ser prorrogado e/ou renovado mediante condições estabelecidas da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEXTA – ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
6.1 - As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO
7.1 – A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Servidor designado pela CONTRATANTE, conforme estabelecido no art. 67 da lei 8.666/93.
CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
8.1 – As obrigações da Contratante e da Contratada são quelas previstas no Termo de Referencia.
CLÁUSULA NONA – PENALIDADES
9.1 - Em caso de inexecução total ou parcial deste Contrato, independente da rescisão, será iniciado e instruído pela CONTRATANTE o processo de declaração de inidoneidade da Contratada para licitar, contratar ou subcontratar com a CONTRATANTE, sendo assegurado àquela o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, podendo ainda incorrer em:
a) Advertência por escrito; e
b) Multa de 10%(dez) por cento do preço global deste Contrato, quando ocasionar a rescisão sem os devidos fundamentos legais.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS ALTERAÇÕES
10.1 - Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
10.2 - A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
10.3 - As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO DO CONTRATO
11.1 – As partes identificadas neste ato acordam que o presente Contrato poderá ser rescindido:
a) Unilateralmente, nos casos enumerados no inciso I, do Art. 79, da Lei nº 8.666/93.
b) Judicialmente, nos termos da legislação processual.
c) Amigavelmente, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência à Administração.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA PUBLICAÇÃO
12.1 – Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – FORO
13.1 – Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou questões outras decorrentes deste Contrato, fica declarado competente o termo Judiciário de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, com renúncia de qualquer outro, especial, privilegiado ou de eleição, que tenham ou venham a ter.
13.1.1 – E por estarem justos e contratados, assinam o presente Contrato em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas, para que sejam produzidos os efeitos legais e jurídicos pretendidos.
Limoeiro do Ajuru (PA), 07 de Março de 2023.
XXXXXXXX XXXXXX DE
Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX:59655720268
XXXXX:59655720268 Dados: 2023.03.07 10:38:49
-03'00'
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Secretario Municipal de Assistencia Social
E DE XXXX XXXXX
Assinado de forma digital por E DE
COMERCIO E XXXXXXXX XXXX XXXXX COMERCIO E
SERVICOS EIRELI:37023510000194
EIRELI:37023510000194 Dados: 2023.03.07 17:26:50 -03'00'
E. DE XXXX XXXXX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Contratada
TESTEMUNHAS:
1) CPF/MF
2) CPF/MF