Nº 78, terça-feira, 24 de abril de 2018
Nº 78, terça-feira, 24 de abril de 2018
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ISSN 1677-7069
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Ministério do Desenvolvimento Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
02/2014
Nº do Processo: 71000.008301/2016-03. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, representado por XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX. Contratada: ALL TECH ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA - EPP.,
representada por XXXXX XXXXX XX XXXXXXX. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato Administrativo nº 02/2014. VIGÊNCIA: 25/04/2018 a 25/04/2019. VALOR: R$ 334.990,00 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais) anuais. Data da Assinatura: 18/04/2018. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Unidade Gestora: 550025. Nota de Empenho: 2018NE000001.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2018 - UASG 550025
Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa/profissional especializado(a) para elaboração de Projeto Básico para Sistema de Controle de Acesso - SCA, que contenha no mínimo 03 opções distintas de sistema de SCA, composto com Ante projeto de SCA, Detalhamento do Projeto de SCA e Orçamento Global, de cada sistema sugerido, para subsidiar aquisição/instalação de Sistema de Controle de Acesso - SCA. Para atender a necessidade de controle de acesso, por pessoas e veículos, nas dependências do Bloco "A", localizado na Esplanada dos Ministérios em Brasília DF, respeitando as particularidades arquitetônicas do edifício, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edita e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/04/2018 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 15h00. Endereço: Xxx Xxxxxx 0, Xxxx X, Xx. Xxxx, Xxxx 00.00 Xxx Xxxxx - XXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2018 às 09h00 no site
xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 07/05/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 23/04/2018) 550025-55000-2018NE000001
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação.
GEX Juazeiro. Convocação: 1476404183 Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx; 1048183588 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; 1041605282 Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx; XXX Xxxxxx. Defesa: 7005305257 Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; XXX Xxxxxxx. Defesa: 5999903153 Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; 5245728245 Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx; 1283606485 Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; 5324145188 Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; Recurso: 5164708058 Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx; 5132527783 Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx; 7001518221 Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx; 7014247833 Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx; XXX Xxxxx Grossa. Cobrança: 0717171051 Xxxxxxxxxx X xx Xxxxx; GEX Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Xxxxxxxxxx: 0000000000 Xxxxxxxx xxx Xxxxxx; GEX Sobral. Defesa: 1605851741 CPF 00000000000 Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx; 1605851733 CPF 00000000000 Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx;
XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretor de Benefícios
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
Processo: 35000.000195/2017-29
Espécie: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel a vista, lavrada em 28/02/2018, Livro D-3124, Folhas 138/139, no Cartório do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília. Xxxxxxxx: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, registrada em 15/03/2018 no Livro 2,
Ficha 02, nas matrículas nº R.5-53193 e R.5-52998, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, OUTORGANTE VENDEDOR: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ 29.979.036/0001-40, estabelecido no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco "O", representado neste ato pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística - Substituta, Sra. XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, solteira, funcionária pública, portadora da CNH/DETRAN/DF nº 01843240029, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta capital, conforme competência atribuída pela Portaria nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A, de 29/09/2017. OUTORGADA COMPRADORA:
XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, solteira, economista, portadora da identidade RG nº 2.013.717-SESPDS/DF e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na SHCES, quadra 105, bloco F, Apto. 412, nesta capital. Objeto: Compra, através de arrematação no Leilão Público/INSS nº 05/2017, do Apartamento nº 608 e Vaga de Garagem nº 01 situada no subsolo, ambos do Bloco "E", da AOS-04, do SHC/AO/SUL, desta Capital. Modalidade: Escritura Pública de Compra e Venda à vista. Valor: R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais), à vista.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 510080
Nº Processo: 00000000000000000.
PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05214053000129. Contratado : PARCO PAPELARIA LTDA -.Objeto: Aquisição de material de consumo ( material de expediente), para suprir estoque internno, atendendo todas as Unidades da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Aquisição como participante do Pregão nº 01/2017. ARP nº 02/2017, administrada pela Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e demais alterações. Vigência: 17/04/2018 a 28/12/2018. Valor Total: R$1.195,00. Fonte: 250570202 - 2018NE800095. Data de Assinatura: 17/04/2018.
(SICON - 23/04/2018) 512006-57202-2018NE800034
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 9/2017
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/04/2018, .Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2018, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 07/05/2018, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução do serviço, em regime de empreitada por preço global, para atender esta Gerência Executiva do INSS em Barreiras/BA e demais Unidades de sua abrangência.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Autoridade Competente
(SIDEC - 23/04/2018) 512006-57202-2018NE800034
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2017
A Comissão Especial de Licitação da GEXREC, instituída pela PT/INSS/GEXREC/PE/007 de 28.02.2018, em cumprimento ao disposto ao §1º do art. 109 da Lei n 8.666/93, torna público o resultado da habilitação da Concorrência Pública nº 01/2017, que após o Parecer Técnico do Serviço de Engenharia da SRNE, resolve habilitar as empresas WJ dos Santos-ME, SEIC- Serviço da Indústria da Construção Ltda EPP, Diniz Consultoria & Construções Ltda e JPK Energy Engenharia Sustentável, Construções e Serviços Ltda EPP. Fica estabelecido o dia 03.05.2018 às 10:00h para a sessão pública de abertura dos envelopes das propostas.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Gerente Executiva (SIDEC - 23/04/2018) 512006-57202-2018NE800034
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU
EXTRATO DE RESILIÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2018 - UASG 511199
INSTRUMENTO: Processo nº 35208.000379/2017-62, NUP
00957.000098/2017-52. ESPÉCIE: Termo de Resilição de Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bezerros. OBJETO: fica resilido de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo, o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bezerros que objetiva viabilizar a operacionalização de requerimento de serviços do INSS,
na modalidade atendimento à distância, pela Acordante, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2018. SIGNATÁRIOS: Pelo
INSS: Gerente Executivo em Caruaru, Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; e pela Acordante: Presidente do Sindicato, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ref.: Proc. nº 35172.000460/2018-88, referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sapé-PB, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. Objeto: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio- reclusão, certidão de tempo de contribuição, extrato CNIS, extrato para imposto de renda, histórico de consignações, histórico de crédito do benefício - HISCRE, declaração de benefício/nada consta, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a). Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. Da Vigência: este Acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no DOU. Data da Assinatura: 18 de abril de 2018. Dos Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa-PB e Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sapé-PB.
Ref.: Proc. nº 35172.000461/2018-22, referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Palmeira- PB, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. Objeto: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, certidão de tempo de contribuição, extrato CNIS, extrato para imposto de renda, histórico de consignações, histórico de crédito do benefício - HISCRE, declaração de benefício/nada consta, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a). Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. Da Vigência: este Acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no DOU. Data da Assinatura: 19 de abril de 2018. Dos Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa-PB e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Palmeira-PB.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2018
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 37303000044201791. , publicada no D.O.U de 03/04/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para executar os serviços de manutenção predial de caráter corretivo e preventivo, com cobertura de risco, e serviços eventuais, nos imóveis de uso do INSS, administrados, pela Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 24/04/2018 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxx Xxxxx, 0000-x Santa Tereza - JUAZEIRO DO NORTE - CEEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/05/2018, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Gerente Executiva (SIDEC - 23/04/2018) 512006-57202-2018NE800034
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2018 publicado no
D.O. de 20/04/2018 , Seção 3, Pág. 97. Onde se lê: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel onde funciona a Procuradoria Federal Especializada do INSS. Leia-se : Prorrogação do prazo de vigência e revisão do valor locatício do contrato de locação do imóvel situado na X. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx 000, Xxxxx Xxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxx,xxxx funciona a Procuradoria Federal Especializada do INSS.
(SICON - 23/04/2018) 512006-57202-2018NE800034
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