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TERMOS GERAIS
General Terms and Conditions • January 20th, 2023

Estes Termos Gerais ("Termos Gerais") são estabelecidos entre a Oracle Portugal Sistemas de Informação, Lda. ("Oracle") e a pessoa ou entidade que executou a Nota de Encomenda que incorpora estes Termos Gerais por referência. Ao apresentar uma Nota de Encomenda sujeita a estes Termos Gerais (conforme definido abaixo), o Cliente concorda que os Anexos incluídos nestes Termos Gerais estão incorporados nestes Termos Gerais. Se um termo for relevante apenas para um Anexo específico, este termo aplica-se ao Anexo apenas se e/ou quando tal Anexo estiver incorporado nestes Termos Gerais.

TERMOS GERAIS
General Terms and Conditions • July 8th, 2021

Estes Termos Gerais (“Termos Gerais”) são estabelecidos entre a Oracle Portugal Sistemas de Informação, Lda. (“Oracle”) e a pessoa ou entidade que executou a Nota de Encomenda que incorpora estes Termos Gerais por referência. Ao apresentar uma Nota de Encomenda sujeita a estes Termos Gerais (conforme definido abaixo), o Cliente concorda que os Anexos incluídos nestes Termos Gerais estão incorporados nestes Termos Gerais. Se um termo for relevante apenas para um Anexo específico, este termo aplica-se ao Anexo apenas se e/ou quando tal Anexo estiver incorporado nestes Termos Gerais.

TERMOS GERAIS
General Terms and Conditions • April 8th, 2021

Estes Termos Gerais (“Termos Gerais”) são estabelecidos entre a Oracle Portugal Sistemas de Informação, Lda. (“Oracle”) e a pessoa ou entidade que executou a Nota de Encomenda que incorpora estes Termos Gerais por referência. Ao apresentar uma Nota de Encomenda sujeita a estes Termos Gerais (conforme definido abaixo), o Cliente concorda que os Anexos incluídos nestes Termos Gerais estão incorporados nestes Termos Gerais. Se um termo for relevante apenas para um Anexo específico, este termo aplica-se ao Anexo apenas se e/ou quando tal Anexo estiver incorporado nestes Termos Gerais.

TERMOS GERAIS
General Terms and Conditions • January 10th, 2020

Estes Termos Gerais (“Termos Gerais”) são estabelecidos entre a Oracle Portugal Sistemas de Informação, Lda. (“Oracle”) e a pessoa ou entidade que executou a Nota de Encomenda que incorpora estes Termos Gerais por referência. Ao apresentar uma Nota de Encomenda sujeita a estes Termos Gerais (conforme definido abaixo), o Cliente concorda que os Anexos incluídos nestes Termos Gerais estão incorporados nestes Termos Gerais. Se um termo for relevante apenas para um Anexo específico, este termo aplica-se ao Anexo apenas se e/ou quando tal Anexo estiver incorporado nestes Termos Gerais.

TERMOS GERAIS
General Terms and Conditions • January 17th, 2019

Estes Termos Gerais (“Termos Gerais”) são estabelecidos entre a Oracle Portugal Sistemas de Informação, Lda. (“Oracle”) e a pessoa ou entidade que executou a Nota de Encomenda que incorpora estes Termos Gerais por referência. Ao apresentar uma Nota de Encomenda sujeita a estes Termos Gerais (conforme definido abaixo), o Cliente concorda que os Anexos incluídos nestes Termos Gerais estão incorporados nestes Termos Gerais. Se um termo for relevante apenas para um Anexo específico, este termo aplica-se ao Anexo apenas se e/ou quando tal Anexo estiver incorporado nestes Termos Gerais.

TERMOS GERAIS
General Terms and Conditions • September 19th, 2017

Estes Termos Gerais (“Termos Gerais”) são estabelecidos entre a Oracle Portugal Sistemas de Informação, Lda. (“Oracle”) e a pessoa ou entidade que executou a Nota de Encomenda que incorpora estes Termos Gerais por referência. Ao apresentar uma Nota de Encomenda sujeita a estes Termos Gerais (conforme definido abaixo), o Cliente concorda que os Anexos incluídos nestes Termos Gerais estão incorporados nestes Termos Gerais. Se um termo for relevante apenas para um Anexo específico, este termo aplica-se ao Anexo apenas se e/ou quando tal Anexo estiver incorporado nestes Termos Gerais.