TERMOS GERAISGeneral Terms and Conditions • January 20th, 2023
Estes Termos Gerais ("Termos Gerais") são estabelecidos entre a Oracle Portugal Sistemas de Informação, Lda. ("Oracle") e a pessoa ou entidade que executou a Nota de Encomenda que incorpora estes Termos Gerais por referência. Ao apresentar uma Nota de Encomenda sujeita a estes Termos Gerais (conforme definido abaixo), o Cliente concorda que os Anexos incluídos nestes Termos Gerais estão incorporados nestes Termos Gerais. Se um termo for relevante apenas para um Anexo específico, este termo aplica-se ao Anexo apenas se e/ou quando tal Anexo estiver incorporado nestes Termos Gerais.
Condições Gerais de Contratação INJOY – Réveillon Mil Sorrisos 2025General Terms and Conditions • July 22nd, 2024
ContractGeneral Terms and Conditions • June 10th, 2019
ContractGeneral Terms and Conditions • November 12th, 2020
Termos e Condições Gerais para Utilizadores de Serviços de Mobilidade General Terms and Conditions for Users of Mobility Services FREE NOW FREE NOW Este Acordo de Termos e Condições Gerais (“Acordo”) aplica-se à utilização individual da aplicação de software, do website e dos serviços de intermediação online disponibilizados pela plataforma tecnológica FREE NOW (“Plataforma FREE NOW”), incluindo o serviço de pagamento (“Pagamento pela Aplicação”). This Agreement of General Terms and Conditions (“Agreement”) shall govern the individual use of the software application, the website, and the online intermediation services provided by the technology platform of FREE NOW (“FREE NOW Platform”), including the payment service (“Pay by App”). O Utilizador reconhece e aceita este Acordo no momento em que se regista, acede ou utiliza o software FREE NOW pela primeira vez e, depois disso, cada vez que entrar na sua conta para utilizar a Plataforma FREE NOW. The User acknowledges and accepts this Ag
ContractGeneral Terms and Conditions • February 13th, 2023
Condições GeraisGeneral Terms and Conditions • February 6th, 2024
CONDIÇÕES CONTRATUAISGeneral Terms and Conditions • March 13th, 2014
Estes termos e condições gerais de venda regularão a venda e/ou licenciamento feitos pela Emerson Process Management Ltda.(“Emerson”) de equipamentos e serviços de treinamento, programação, manutenção, engenharia, peças e reparos – coletivamente os “Produtos” - fornecidos de acordo com as condições aqui estabelecidas. Nenhuma inclusão ou modificação destes termos e condições constituirá obrigação da Emerson, a não ser que conte com expressa concordância por parte da Emerson, por escrito, e assinada por um representante autorizado. O presente instrumento prevalecerá sobre outros termos e condições que possam ser propostos pelo cliente e que não sejam compatíveis com estes ou outros termos e condições estabelecidos nas especificações, cotações ou conhecimentos de pedidos recebidos pela Emerson.
CONDIÇÕES GERAISGeneral Terms and Conditions • January 11th, 2024
Versão: 04/2012 ∙ Página 1/2General Terms and Conditions • October 4th, 2024
ContractGeneral Terms and Conditions • May 29th, 2024
Termos e Condições Gerais (TCG) para ZenZefi-T ("Termos e Condições do ZenZefi-T") Versão 02/2021 General Terms and Conditions (GTCs) for DCS-T Certificates (DCS-T Certificate GTCs) Version 02/2021
ContractGeneral Terms and Conditions • February 13th, 2023
ContractGeneral Terms and Conditions • December 9th, 2008
GLOSSÁRIOGeneral Terms and Conditions • March 14th, 2023
Para os fins destas Condições Gerais, os termos abaixo, independentemente da forma ou do formato utilizados, maiúsculos ou minúsculos, em negrito, itálico ou quaisquer outras formas e formatos, devem ser entendidos conforme os seguintes significados: Acionamento – Ato de acionar o Botão de Alerta para informar a Central de Monitoramento a respeito de possível situação de emergência que esteja ocorrendo com o BENEFICIÁRIO/ CONTRATANTE. O Acionamento deverá ser feito a partir do pressionamento do Botão de Alerta durante o intervalo mínimo de 03 (três) segundos, conforme descrito no Manual do Usuário.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS GENERAL TERMS AND CONDITIONSGeneral Terms and Conditions • March 12th, 2019
CONDIÇÕES GERAISGeneral Terms and Conditions • September 8th, 2022
As condições gerais a seguir enunciadas são aplicáveis a todas as propostas da, encomendas para a, contratos celebrados com a, e fornecimentos efectuados pela, Lankhorst Euronete Portugal, S.A. (doravante “LEP”).
ContractGeneral Terms and Conditions • August 26th, 2014
As presentes Condições Gerais estão vigentes a partir da data indicada no rodapé desta pá- gina. Se você contratou o serviço anteriormente, estarão vigentes as Condições Gerais cor- respondentes a data da contratação.
Condições GeraisGeneral Terms and Conditions • May 2nd, 2005
A EF Colégios Europeus de Verão, S.A. (adiante designada apenas por EF), gere em Portugal os programas dos EF International Language Campus (Campus Internacionais de Línguas EF, adiante designados por campus EF). As presentes Condições Gerais integram os contratos celebrados entre os alunos e a EF na medida em que não sejam derrogadas por escrito por cláusulas específicas de cada contrato.
CONDIÇÕES GERAISGeneral Terms and Conditions • February 22nd, 2024
CONDIÇÕES GERAISGeneral Terms and Conditions • September 10th, 2014
A Operadora, responsável pelo planejamento, organização e execução da programação e, mesmo sendo intermediária entre o usuário e os demais prestadores de serviços envolvidos, pessoas físicas ou jurídicas, responde pela escolha, nos termos da lei civil e, no que couber, nos termos da lei de defesa do consumidor. Consequentemente, não responde nem se solidariza por quaisquer atos, fatos ou eventos, em que a responsabilidade legal ou contratual das demais pessoas seja direta ou específica, como no caso dos transportes aéreos, terrestres, marítimos, ferroviários, serviços hoteleiros e empresas locais contratadas, que responderão na forma da lei.
ASCENTIAL SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA.General Terms and Conditions • April 8th, 2020
TERMOS GERAIS GENERAL TERMS 1. Formação do contrato1.1 Os termos com base nos quais prestaremos Serviços e/ou forneceremos Produtos a você estão definidos por escrito em um Formulário de Pedido.1.2 O que ocorrer antes: você assinar um Formulário de Pedido, preencher um formulário de registro on-line e clicar em "aceitar" ou consentimento semelhante, quando aplicável, constitui a sua oferta de compra dos Serviços e/ou Produtos de acordo com estes Termos (uma "Oferta"). Nossa assinatura de um Formulário de Pedido, o envio de um e-mail de confirmação ou a prestação de Serviços e/ou fornecimento de Produtos (que inclui qualquer trabalho preparatório necessário) a você de acordo com o Formulário de Pedido representa a aceitação da sua Oferta ("Aceitação") e cria um contrato vinculativo que consiste no Formulário de Pedido e nestes Termos (o "Contrato").1.3 Nenhum outro termos e condições (incluindo, entre outros, seus próprios termos, os termos pré- impressos no verso de qualquer ordem de c
ContractGeneral Terms and Conditions • December 11th, 2014
O CLIENTE CONFIRMA QUE, AO APRESENTAR UMA NOTA DE ENCOMENDA QUE INCORPORA ESTES TERMOS GERAIS (“NOTA DE ENCOMENDA”), CONCORDA EM CUMPRIR E ESTAR VINCULADO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DA NOTA DE ENCOMENDA E PELOS PRESENTES TERMOS GERAIS. CASO O CLIENTE APRESENTE UMA NOTA DE ENCOMENDA EM NOME DE UMA EMPRESA OU DE OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE CONFIRMA QUE TEM A AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL ENTIDADE AOS TERMOS E CONDIÇÕES DA NOTA DE ENCOMENDA E A ESTES TERMOS GERAIS E, NESSE CASO, “CLIENTE” E “DO CLIENTE” CONFORME UTILIZADO NESTES TERMOS GERAIS DEVE REFERIR-SE A TAL ENTIDADE. CASO O CLIENTE NÃO TENHA A REFERIDA AUTORIDADE, OU CASO O CLIENTE OU A ENTIDADE NÃO CONCORDE EM CUMPRIR E EM ESTAR VINCULADO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DA NOTA DE ENCOMENDA E DESTES TERMOS GERAIS, O CLIENTE NÃO DEVE APRESENTAR UMA NOTA DE ENCOMENDA NEM UTILIZAR OFERTAS DE SERVIÇOS OU PRODUTOS.
Condições GeraisGeneral Terms and Conditions • March 14th, 2023
Estas Condições Gerais aplicam-se a todas as relações entre a Bolt e o Utilizador relativamente ao uso da Plataforma “Bolt Food” (conforme definido abaixo), bem como certos aspetos dos Contratos de Venda e Entrega celebrados através da Plataforma “Bolt Food” (conforme definido abaixo). Ao inscrever-se na Plataforma “Bolt Food”, o Utilizador concorda com a aplicação e conteúdo destas Condições Gerais e é informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais divulgados durante o registo e utilização da Plataforma “Bolt Food” nas condições estabelecidas nestas Condições gerais. O utilizador também concorda que os seus dados (incluindo contas) podem ser partilhados entre diferentes plataformas Bolt (por exemplo, como a plataforma de Transporte Individual de Passageiros - TVDE).
Condições Gerais de Contratação INJOY – Réveillon Carneiros 2025General Terms and Conditions • August 30th, 2024
Termos e Condições GeraisGeneral Terms and Conditions • August 9th, 2012
Condições Gerais de Contratação INJOY – Réveillon Carneiros 2025General Terms and Conditions • May 15th, 2024
ContractGeneral Terms and Conditions • May 25th, 2018
ContractGeneral Terms and Conditions • January 3rd, 2022
Condições GeraisGeneral Terms and Conditions • August 23rd, 2022
A EF Colégios Europeus de Verão, S.A. (adiante designada apenas por EF), gere em Portugal os programas dos EF International Language Campus (Campus Internacionais de Línguas EF, adiante designados por campus EF). As presentes Condições Gerais integram os contratos celebrados entre os alunos e a EF na medida em que não sejam derrogadas por escrito por cláusulas específicas de cada contrato.
ContractGeneral Terms and Conditions • May 10th, 2024
Eu, Alex Cardoso Cunha, devidamente autorizado pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, Brasil, e qualificado de acordo com a legislação em vigor, por meio deste certifico que o documento descrito abaixo foi apresentado a mim para tradução de inglês para português.
ContractGeneral Terms and Conditions • November 8th, 2019
CONDIÇÕES CONTRATUAIS GERAIS DO GRUPO ENELGeneral Terms and Conditions • September 16th, 2014
O presente documento, nos termos do Memorando Corporativo N.º 40 de 2/08/2002, emitido pelo Diretor-Geral da ENEL, foi classificado tal como segue abaixo: USO PÚBLICO USO DA EMPRESA USO RESERVADO À USO RESTRITO EMPRESA 03 01 00 Rev. PROCESSOS DE CONTRATOS PÚBLICOS, POLÍTICAS E CONTROLO OPERACIONAL – POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS