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CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.501/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024Contract • March 22nd, 2024
Pelo presente instrumento que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora, inscrita no CNPJ sob Nº. 13.674.817/0001-97, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. José Ricardo Assunção Ribeiro, brasileiro, Casado, CPF nº 283.812.205-30, RG nº 01.570.674-59, SSP/BA, residente e domiciliado nesta cidade, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE, e a Luana Castro Pereira, portadora do Documento de Identidade nº 22.410.604-02 – SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 089.489.065-42, residente e domiciliado no Povoado Pintos, nº 4, bairro Zona Rural - Livramento de Nossa Senhora, CEP 46.140- 000, que a este subscrevem, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, firmam neste ato, o presente contrato, na forma e condições que se seguem:
CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.501/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024Contract • March 21st, 2024
Pelo presente instrumento que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora, inscrita no CNPJ sob Nº. 13.674.817/0001-97, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. José Ricardo Assunção Ribeiro, brasileiro, Casado, CPF nº 283.812.205-30, RG nº 01.570.674-59, SSP/BA, residente e domiciliado nesta cidade, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE, e a Leiliana Souza Silva, portadora do Documento de Identidade nº 15.014.276-52 – SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 040.842.155-03, residente e domiciliado no Povoado Varzea de Dentro, nº 16, bairro Zona Rural, Livramento de Nossa Senhora, CEP 46.140-000, que a este subscrevem, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, firmam nesta ato, o presente contrato, na forma e condições que se seguem:
CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.501/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024Contract • March 21st, 2024
Pelo presente instrumento que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora, inscrita no CNPJ sob Nº. 13.674.817/0001-97, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. José Ricardo Assunção Ribeiro, brasileiro, Casado, CPF nº 283.812.205-30, RG nº 01.570.674-59, SSP/BA, residente e domiciliado nesta cidade, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE, e a Maria Aparecida da Silva Miranda, portadora do Documento de Identidade nº 15.801.972-56 – SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 066.617.545-40, residente e domiciliado no Povoado Lagoa das Canas, nº 66, Barreiro, bairro Zona Rural, Livramento de Nossa Senhora, CEP 46.140-000, que a este subscrevem, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, firmam nesta ato, o presente contrato, na forma e condições que se seguem:
CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.501/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024Contract • March 21st, 2024
Pelo presente instrumento que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora, inscrita no CNPJ sob Nº. 13.674.817/0001-97, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. José Ricardo Assunção Ribeiro, brasileiro, Casado, CPF nº 283.812.205-30, RG nº 01.570.674-59, SSP/BA, residente e domiciliado nesta cidade, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE, e a Stefani Carolina da Silva Nobre, portadora do Documento de Identidade nº 16489461-60 – SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 063.016.515-70,residente e domiciliado no Sitio Água Branca, nº 715, Distrito de Itanagé, bairro Zona Rural, Livramento de Nossa Senhora, CEP 46.140-000, que a este subscrevem, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, firmam nesta ato, o presente contrato, na forma e condições que se seguem: