Common Contracts
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ANEXO IX - MINUTA DE CONTRATOContrato De Empreitada • December 20th, 2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, com sede nesta cidade à Av. Barão do Rio Branco, Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.121.991/0001-84 representada por seu Prefeito Municipal Sr. xxxxxxxxxxx, (naturalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº xxxxxxx e do C.P.F. nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxxxxxxx, a seguir denominada CONTRATANTE, e a Empresa xxxxxxxx, com sede à xxxxxxxxxxxx, Inscrita no C.N.P.J/MF sob o n.º xxxxxxxx, representada neste ato por seu xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxx, a seguir denominada CONTRATADA, considerando a homologação pela Comissão Permanente de Licitação referente a TOMADA DE PREÇOS n.° xxx/xxxx resolvem firmar o presente Contrato, de acordo com Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações, além das cláusulas e condições seguintes:
ANEXO VIII - MINUTA DE CONTRATOContrato De Empreitada • September 13th, 2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, com sede nesta cidade à Av. Barão do Rio Branco, Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.121.991/0001-84 representada por seu Prefeito Municipal Sr. xxxxxxxxxxx, (naturalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº xxxxxxx e do C.P.F. nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxxxxxxx, a seguir denominada CONTRATANTE, e a Empresa xxxxxxxx, com sede à xxxxxxxxxxxx, Inscrita no C.N.P.J/MF sob o n.º xxxxxxxx, representada neste ato por seu xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxx, a seguir denominada CONTRATADA, considerando a homologação pela Comissão Permanente de Licitação referente a TOMADA DE PREÇOS n.° xxx/xxxx resolvem firmar o presente Contrato, de acordo com Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações, além das cláusulas e condições seguintes: