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CONTRATOContrato Administrativo • May 27th, 2019
km 13, Centro, Marituba/PA, CEP 67.200-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 sediada na Rua Fernando Guilhon n°5330 – Centro – Marituba – Pará, CEP 67.200-000, representada por sua Secretária, Sr.ª KÁTIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, RG nº 2214742 SSP/PA e CPF nº 444.334.842-53, domiciliada e domiciliada na Passagem Mucajá nº213, Bairro: Sacramenta, CEP 66120-080, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado e agricultora a Sr. (a) Marcelina Cordeiro dos Santos, CPF n° 303.169.282-91, munida da DAP física sob nº SDW0303169282911406171256, Rua do Uriboca Velho, 2560A, Município de Marituba-PA, CEP: 67.200-000, denominada CONTRATADA, vencedor (a) da Chamada Pública nº 6/0012019-DL-PMM-SEMED, resolvem celebrar o presente contrato, em conformidade com as disposições Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009, e com a Lei 8666/93 e suas alterações, aplicando, subsidiariamente, no que couber, outras legislações complementares, as quais amparam o
CONTRATOContrato Administrativo • May 27th, 2019
km 13, Centro, Marituba/PA, CEP 67.200-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 sediada na Rua Fernando Guilhon n°5330 – Centro – Marituba – Pará, CEP 67.200-000, representada por sua Secretária, Sr.ª KÁTIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, RG nº 2214742 SSP/PA e CPF nº 629.599.642-68, domiciliada e domiciliada na Passagem Mucajá nº213, Bairro: Sacramenta, CEP 66120-080, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado e agricultora a Sr. (a) Maria do Rosário dos Santos Pinheiro, CPF n° 481.412.832- 00, munida da DAP física sob nº SDW0481412832000609181256, Endereço: Rua do Uriboca Velho, Pas Marajoara, s/n, Bairro: São João, Município de Marituba-PA, CEP: 67.200-000, denominada CONTRATADA, vencedor (a) da Chamada Pública nº 6/0012019-DL-PMM-SEMED, resolvem celebrar o presente contrato, em conformidade com as disposições Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009, e com a Lei 8666/93 e suas alterações, aplicando, subsidiariamente, no que couber, outr