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Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Saúde Gabinete do SecretárioContrato De Gestão • October 4th, 2024
Considerando os atos praticados nos autos do Processo SEI-080001/000803/2021, bem como a necessidade de alteração do Contrato de Gestão nº 002/2021, haja vista a modificação da realidade fática e do valor contratual, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, órgão público do Poder Executivo, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55, com sede nesta cidade, na Rua Barão de Itapagipe n° 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, representado por sua Secretária de Estado, Ilmo. Sra. Dra. Cláudia Maria Braga de Mello, portadora da carteira de identidade nº 52-48710-9, expedida pelo CREMERJ, inscrita no CPF sob o nº 914.697.087-87, doravante denominado CONTRATANTE, e a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de
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Considerando os atos praticados nos autos do Processo SEI-080001/000803/2021, bem como a necessidade de alteração e renegociação parcial do Contrato de Gestão nº 002/2021, haja vista a modificação da realidade fática e do valor contratual, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, órgão público do Poder Executivo, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55, com sede nesta cidade, na Rua México n° 128, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, representado por seu Secretário de Estado, Ilmo. Sr. Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Jr., portador da carteira de identidade nº 52-646458-8, expedida pelo CREMERJ, inscrito no CPF sob o nº 023.199.537-79, doravante denominado CONTRATANTE, e a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.834.118/0001-79, instituída com base na autorização constante da Lei Estadual nº 5.164/2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, com sede nesta cidade, Aven