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CONTRATO N.º 022/2020Contract • January 4th, 2021
O município de ANCHIETA, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ/MF nº 83.024.687/0001-22, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, com sede à Avenida Anchieta, 838 - Centro, neste ato representado por VILMAR PAULO PIOVEZANI, prefeito em exercício, inscrito no CPF sob o nº 743.755.049- 00, residente e domiciliado na Linha São José, Zona Rural, do município de Anchieta/SC doravante denominado MUNICÍPIO e pelo Sr.(a) JANDIR VIDORI, inscrito no CPF sob o nº 220.366.609-91, doravante denominado (a) BENEFICIÁRIO (A), de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal n. 8.666/93, atualizada pela Lei n. 8.883/94 e Lei n. 9.648/98, de forma a operacionalizar a lei de emergência cultural, conforme Lei n. 14.017/2020, Decreto n. 10.464/2020 e Decreto n. 10.489/2020 e Decreto Municipal 173/2020, de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, firmam o presente Termo d
CONTRATO N.º 025/2020Contract • January 4th, 2021
O município de ANCHIETA, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ/MF nº 83.024.687/0001-22, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, com sede à Avenida Anchieta, 838 - Centro, neste ato representado por VILMAR PAULO PIOVEZANI, prefeito em exercício, inscrito no CPF sob o nº 743.755.049- 00, residente e domiciliado na Linha São José, Zona Rural, do município de Anchieta/SC doravante denominado MUNICÍPIO e pelo Sr. NOIDI JOSE DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 767.828.839-53, doravante denominado (a) BENEFICIÁRIO (A), de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal n.
CONTRATO N.º 0011/2020Contract • January 4th, 2021
O município de ANCHIETA, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ/MF nº 83.024.687/0001-22, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, com sede à Avenida Anchieta, 838 - Centro, neste ato representado por VILMAR PAULO PIOVEZANI, prefeito em exercício, inscrito no CPF sob o nº 743.755.049- 00, residente e domiciliado na Linha São José, Zona Rural, do município de Anchieta/SC doravante denominado MUNICÍPIO e pelo Sr.(a) ISAC PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 042.339.799-09 , doravante denominado (a) BENEFICIÁRIO (A), de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal n. 8.666/93, atualizada pela Lei n. 8.883/94 e Lei n. 9.648/98, de forma a operacionalizar a lei de emergência cultural, conforme Lei n. 14.017/2020, Decreto n. 10.464/2020 e Decreto n. 10.489/2020 e Decreto Municipal 173/2020, de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, firmam o presente Termo d