Common Contracts
2 similar Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica Para Consumidores Titulares De Unidades Consumidoras Do Grupo B contracts
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO BContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica Para Consumidores Titulares De Unidades Consumidoras Do Grupo B • October 4th, 2024
As Partes, denominadas simplesmente Distribuidora e Consumidor, legalmente representadas e identificadas ao final, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Consumidores Titulares de Unidades Consumidoras do Grupo B (o "Contrato"), sob a égide das Leis Federais nº Lei 8.078/90, nº 14.133/21 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021 ("REN. 1.000/21"), em conformidade com as cláusulas e condições abaixo, que rubricado pelas Partes, é parte integrante deste instrumento:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO BContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica Para Consumidores Titulares De Unidades Consumidoras Do Grupo B • October 6th, 2023
As Partes, denominadas simplesmente Distribuidora e Consumidor, legalmente representadas e identificadas ao final, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Consumidores Titulares de Unidades Consumidoras do Grupo B (o "Contrato"), sob a égide das Leis Federais nº Lei 8.078/90, nº 14.133/21 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021 ("REN. 1.000/21"), em conformidade com as cláusulas e condições abaixo, que rubricado pelas Partes, é parte integrante deste instrumento: