CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO BContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • April 22nd, 2019
AUGUSTO MONTENEGRO,0-CEP 66645001 doravante denominada distribuidora, em conformidade com Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA RG: , CPF e/ou CNPJ: 18657063000180 doravante denominado Consumidor, responsável pela unidade consumidora no: 19381501 situada na (o): AV XINGU, 0 - PREDIO DA UFPA XINGUARA - CEP - 68555000 - UF - PA
CONTRATO Nº 048/2020Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • November 3rd, 2020
A Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – CERTEL ENERGIA, CNPJ n°09.257.558/0001-21, com sede À Rua Pastor Hasenack, n° 370, Bairro Teutônia, Teutônia/RS, doravante denominada Distribuidora, em conformidade com a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, neste ato representada na forma de seu estatuto social e o município de Paverama, CNPJ n° 91.693.317/0001-06, com sede à Rua Jacob Flach, n° 222, Bairro Centro, Paverama/RS, doravante denominado Consumidor, responsável pela unidade consumidora nº 99027, situada na Rua Jacob Flach, n° 222, Bairro Centro, Paverama/RS, neste ato representado pelo Prefeito(a) Municipal, Sr. Vanderlei Markus, CPF n°. 672.130.300-00, aderem, de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para unidades consumidoras do Grupo B, para a finalidade de “Iluminação Pública”, na forma deste Contrato de Adesão.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO BContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • October 4th, 2024
As Partes, denominadas simplesmente Distribuidora e Consumidor, legalmente representadas e identificadas ao final, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Consumidores Titulares de Unidades Consumidoras do Grupo B (o "Contrato"), sob a égide das Leis Federais nº Lei 8.078/90, nº 14.133/21 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021 ("REN. 1.000/21"), em conformidade com as cláusulas e condições abaixo, que rubricado pelas Partes, é parte integrante deste instrumento:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO BContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • December 15th, 2020
A CERFOX – Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura Xavier, Permissionária do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, CNPJ nº 97.505.838/0001-79 com sede na Avenida Jordão Pinto, nº 2.333, Bairro: Centro, CEP: 99.370-000, município de Fontoura Xavier - RS, doravante denominada Distribuidora, em conformidade com a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e (nome do Consumidor), (documento de identificação e número), (CPF ou CNPJ), doravante denominado Consumidor, responsável pela unidade consumidora no (número de referência), situada na (o) (endereço completo da unidade consumidora), aderem, de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para unidades consumidoras do Grupo B, na forma deste Contrato de Adesão.
CONTRATO Nº 87/2021Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • July 27th, 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A E O MUNICÍPIO DE MERCEDES
CONTRATO Nº 20223354933050 CONTRATO DEFENSORIA PÚBLICA Nº 037/2022Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • October 10th, 2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA – GRUPO BContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • October 4th, 2022
Este documento foi assinado digitalmente por Fabiola Maria Da Cruz De Almeida e Evandro Monteiro Simoes. Este documento foi assinado eletronicamente por WAGNER DE ARAGÃO BEZERRA. Para verificar as assinaturas vá ao site https://neoenergia.portaldeassinaturas.com.br/verificar/ e utilize o código 56B2-DCAD-F853-AFC1.
ContractContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • December 7th, 2020
CONTRATO Nº. ----/------ DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B PARA ATENDER O RECANTO POUSO MILAGROSO, COM BASE NO ART. 24 INCISO XXII DA LEI Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES, E COM AMPARO NO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ContractContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • October 2nd, 2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B N° 012/2020 - QUE ENTRE SI CELEBRAM CELG DISTRIBUIÇÃO
CONTRATO COPEL N.º 20163678765767Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • August 12th, 2016
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A E O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAIUÁ AMBIENTAL – CICA.
ANEXO IV - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO BContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • June 11th, 2021
AGOSTINHO, BELO HORIZONTE - MG ,doravante denominada distribuidora, em conformidade com a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, e JUIZ DE FORA PREVIDENCIA JFPREV,
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO BContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • January 31st, 2019
Áreas Públicas, Lote C - Brasília, doravante denominada distribuidora, em conformidade com a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e (nome do Consumidor), (documento de identificação e número), (CPF ou CNPJ), doravante denominado Consumidor, responsável pela unidade consumidora no (número de referência), situada na (o) (endereço completo da unidade consumidora), aderem, de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para unidades consumidoras do Grupo B, na forma deste Contrato de Adesão, em conformidade com a Resolução Normativa nº. 414, de 09/09/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com suas alterações, e demais normas que regulam a espécie, às quais desde já se sujeitam a cumprir mediante as Cláusulas e condições abaixo especificadas:
DADOS DA DISTRIBUIDORA RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF Nº RGE SUL DISTRI. ENER. S.A. 02016440000162 ENDEREÇO AV. SAO BORJA , 2801 BAIRRO MUNICÍPIO ESTADO FAZENDA SAO BORJA SAO LEOPOLDO RS DADOS DO CONSUMIDOR - Instalação: RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF Nº PM ITAARA...Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • September 12th, 2019
INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEI Nº 8.666/1993 ATO AUTORIZATIVO DA CONTRATAÇÃO 3.3.90.39 NÚMERO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1103/2019 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO CRÉDITO PREVISTO PARA AS DESPESAS 07-24 FORO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SANTA MARIA
CONTRATO DE ADESÃOContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • November 16th, 2021
SIA - Setor de Áreas Públicas, Lote C - Brasília, doravante denominada distribuidora, em conformidade com a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF, CNPJ n. 00.508.903/0001-88, doravante denominado Consumidor, responsável pela unidade consumidora (identificações: 473.064-X e 921.028- 8), situada no SAAN, Quadra 1, Lote 10/70 – Brasília-DF, aderem, de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para unidades consumidoras do Grupo B, na forma deste Contrato de Adesão, em conformidade com a Resolução Normativa nº. 414, de 09/09/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com suas alterações, e demais normas que regulam a espécie, às quais desde já se sujeitam a cumprir mediante as Cláusulas e condições abaixo especificadas:
ANEXO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B ATENDIDAS POR MEIO DE SIGFI OU MIGDIContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • June 8th, 2012
A (nome da distribuidora), CNPJ no (00.000.000/0000-00), com sede (endereço completo), doravante denominada distribuidora, em conformidade com a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e (nome do Consumidor), (documento de identificação e número), (CPF ou CNPJ), doravante denominado Consumidor, responsável pela unidade consumidora no (número de referência), situada na (o) (endereço completo da unidade consumidora), aderem, de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para unidades consumidoras do Grupo B, na forma deste Contrato de Adesão.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORES DO GRUPO BContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • October 4th, 2024
As PARTES, denominadas simplesmente Distribuidora e Consumidor, legalmente representadas e identificadas ao final, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica Para Consumidores Titulares De Unidades Consumidoras Do Grupo B, sob a égide das Leis Federais nº. Lei 8.078/90, nº 8.666/93 e da Resolução Normativa ANEEL nº. 414, de 09 de setembro de 2010 ("REN. 414/10"), em conformidade com as cláusulas e condições abaixo, que rubricado pelos contratantes, é parte integrante deste instrumento:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO BContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • October 4th, 2024
As Partes, denominadas simplesmente Distribuidora e Consumidor, legalmente representadas e identificadas ao final, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Consumidores Titulares de Unidades Consumidoras do Grupo B (o "Contrato"), sob a égide das Leis Federais nº Lei 8.078/90, nº 14.133/21 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021 ("REN. 1.000/21"), em conformidade com as cláusulas e condições abaixo, que rubricado pelas Partes, é parte integrante deste instrumento:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORES DO GRUPO BContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • August 21st, 2020
As PARTES, denominadas simplesmente Distribuidora e Consumidor, legalmente representadas e identificadas ao final, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica Para Consumidores Titulares De Unidades Consumidoras Do Grupo B, sob a égide das Leis Federais nº. Lei 8.078/90, nº 8.666/93 e da Resolução Normativa ANEEL nº. 414, de 09 de setembro de 2010 ("REN. 414/10"), em conformidade com as cláusulas e condições abaixo, que rubricado pelos contratantes, é parte integrante deste instrumento:
ContractContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • March 14th, 2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 023/2021 AGRUPAMENTO 0063164- QUE ENTRE SI CELEBRAM CELG DISTRIBUIÇÃO S.A – CELG D E DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
CONTRATO Nº 20234605884163Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • June 12th, 2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A E LOTERIA DO ESTADO DO PARANA - LOTTOPAR
ANEXO IV – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B SUBMETIDOS ÀS LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E LEI DAS ESTATAISContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • February 24th, 2021
A (nome da distribuidora), CNPJ no (00.000.000/0000-00), com sede (endereço completo), doravante denominada distribuidora, em conformidade com a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e (nome do Consumidor), (documento de identificação e número), (CPF ou CNPJ), doravante denominado consumidor, responsável pela unidade consumidora no (número de referência), situada na (o) (endereço completo da unidade consumidora), aderem, de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para unidades consumidoras do Grupo B, na forma deste Contrato.
CONTRATO CNMP Nº 9/2018Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • June 26th, 2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 828/2017 (SEMA Nº 61/2017) - QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E SEMA -...Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • February 26th, 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado, a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, com sede na Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade, Inscrita no CNPJ(MF) n.º 07.047.251/0001- 70, e no CGF n.º 06.105.848-3, neste ato representada pelo seu Estatuto Social, por seus representantes infra-assinados, doravante denominada “CONTRATADA”,
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 615, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • March 14th, 2023
Aprova o modelo do Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão.
ANEXO IV – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B SUBMETIDOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • May 6th, 2021
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº 06.981.180/0001-16, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. Barbacena nº 1200, 17º andar – ala A1, Bairro Santo Agostinho, doravante denominada distribuidora, em conformidade com a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990,e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF com sede no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, na Rua José Lourenço Kelmer, sn I, Bairro São Pedro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.195.755/0001-69, neste ato representada por Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão ; CPF: 193.864.356-91, RG nº M580519 - SIAPE nº 031896; nos termos de seus Atos Constitutivos, ao final assinados: , doravante denominado CONSUMIDOR, responsável pelas unidades consumidoras relacionadas no anexo I, aderem, de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para unidades consumidoras do Grupo B, na forma deste Contrato.
ContractContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • January 24th, 2018
CONTRATO 28/2018 DISPENSA N0 8/2018 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B Identificação: 51258401 - Data início de relacionamento UC/Cliente: 11/01/2018 Consumidor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE Endereço: Ass Jose Maria, 1 - ABELARDO LUZ - SC, CEP: 89830000 Nº Documento: 10.635.424/0001-86 A CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº 08.336.783/0001-90, com sede Av Itamarati, 160 - CEP 88034-400, doravante denominada DISTRIBUIDORA, em conformidade com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e o consumidor identificado acima deste, doravante denominado CONSUMIDOR, responsável pela unidade consumidora também identificada acima, aderem, de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para unidades consumidoras do Grupo B, na forma deste Contrato de Adesão. DAS DEFINIÇÕES 1. CARGA INSTALADA: soma das potências nominais dos equipamen
ContractContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • August 31st, 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B AGRUPAMENTO N° 1000/2020 – AGRUPAMENTO 65656 - QUE ENTRE SI CELEBRAM CELG DISTRIBUIÇÃO S.A – CELG D E SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORESContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • January 9th, 2023
A Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., CNPJ n° 31.465.487/0001-01, com sede à Rua Agulhas Negras, 85, Montese, Resende, doravante denominada distribuidora, em conformidade com a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e CERES COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, Inscrição Estadual nº 85.512.854, CNPJ nº 31.465.487/0001-01 e, doravante denominado CONSUMIDOR, responsável pela unidade consumidora no nº. 267 situada no bairro FORMIGUEIRO na DOS OPERARIOS-CENTRO COML., CX 166, aderem, de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Unidades Consumidoras do grupo B, na forma de Contrato de Adesão.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO BContrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica • August 25th, 2022
As Partes, denominadas simplesmente Distribuidora e Consumidor, legalmente representadas e identificadas ao final, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Consumidores Titulares de Unidades Consumidoras do Grupo B (o "Contrato"), sob a égide das Leis Federais nº Lei 8.078/90, nº 14.133/21 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021 ("REN. 1.000/21"), em conformidade com as cláusulas e condições abaixo, que rubricado pelas Partes, é parte integrante deste instrumento: