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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2021/SNSH-MDRAcordo De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, SN - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70.297-400, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, neste ato representado por seu Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº 971.454.834-91, nomeado pela Portaria nº 416, de 24 de agosto de 2020, publicada no DOU de 25 de agosto de 2020, Seção II, combinada com a delegação de competência conferida pela Portaria nº 2.708, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU de 29 de outubro de 2021, Seção I e o MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA com sede na Rua Euclides Lins, S/N, Senador Elói de Souza/RN, CEP: 59.250-000, inscrito no CNPJ/MF n. 08.449.571/0001-10, neste ato representado pelo Prefeito MACIEL GOMES DA SILVA nomeado por meio de Diploma Eleitoral expedido pelo Presidente da Junta Eleitoral da 5ª Zona Eleit
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2022/SNSH-MDRAcordo De Cooperação Técnica • June 3rd, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, SN - Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70.297-400, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, neste ato representado por seu Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº 971.454.834-91, nomeado pela Portaria nº 416, de 24 de agosto de 2020, publicada no DOU de 25 de agosto de 2020, Seção II, combinada com a delegação de competência conferida pela Portaria nº 2.708, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU de 29 de outubro de 2021, Seção I e o MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, com sede na Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, Nº 68- Centro, CEP: 59.544-000, inscrito no CNPJ/MF n. 08.111.338/0001-22, neste ato representado pelo Prefeito CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA nomeado por meio de Diploma Eleitoral, expedido pelo Presidente da Junta Eleitoral da 10ª Zon
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2022/SNSH-MDRAcordo De Cooperação Técnica • June 3rd, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, SN - Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70.297-400, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, neste ato representado por seu Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº 971.454.834-91, nomeado pela Portaria nº 416, de 24 de agosto de 2020, publicada no DOU de 25 de agosto de 2020, Seção II, combinada com a delegação de competência conferida pela Portaria nº 2.708, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU de 29 de outubro de 2021, Seção I e o MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, com sede na Rua José Camilo Bezerra, S/N, CEP: 59.490-000, inscrito no CNPJ/MF nº 08.004.525/0001-07, neste ato representado pela Prefeita ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA, nomeada por meio do Diploma Eleitoral expedido pelo Presidente da Junta Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral, em 17 d
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2022/SNSH-MDRAcordo De Cooperação Técnica • May 27th, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, SN - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70.297-400, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, neste ato representado por seu Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº 971.454.834-91, nomeado pela Portaria nº 416, de 24 de agosto de 2020, publicada no DOU de 25 de agosto de 2020, Seção II, combinada com a delegação de competência conferida pela Portaria nº 2.708, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU de 29 de outubro de 2021, Seção I e o MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS, com sede na Praça Fabião das Queimadas, Nº 700 - Centro, CEP: 59.430-000, inscrito no CNPJ/MF nº 08.159.162/0001-89, neste ato representado pela Prefeita, SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA, nomeada por meio do Diploma Eleitoral expedido pelo Presidente da Junta Eleitoral da 19ª Zona