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CONTRATO Nº 015/2024Contrato De Locação De Imóvel • March 20th, 2024
O Município de Nova Soure-Ba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 13.904.420/0001-44, através do Fundo de Assistência Social, CNPJ nº 14.769.312/0001-79, com sede na Rua natuba, SN – Centro – Nova, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sra Iracilda Oliveira dos Reis, portado do CPF 536.526.655-20 residente e domiciliada nesta Cidade, neste ato denominado LOCATÁRIO e a pessoa física Maria do Carmo Santos de Oliveira, portador(a) do RG nº 2 0 . 2 2 9 . 2 4 9 - 5 9 CPF nº372.724.205- 10, residente e domiciliada na Rua da Torre – Bairro Torre, 269 – Nova Soure - BA, doravante denominado LOCADOR, têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação, com base na Inexibibilidade de licitação nº 004/2024, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato), pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
CONTRATO Nº 018/2024Contrato De Locação De Imóvel • March 20th, 2024
O Município de Nova Soure-Ba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 13.904.420/0001-44, através do Fundo de Assistência Social, CNPJ nº 14.769.312/0001-79, com sede na Rua natuba, SN – Centro – Nova, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sra Iracilda Oliveira dos Reis, portado do CPF 536.526.655-20 residente e domiciliada nesta Cidade, neste ato denominado LOCATÁRIO e a pessoa física JOSÉ CARLOS DE SANTANA, portador(a) do RG nº 0 3 . 5 0 5 . 4 5 7 - 3 1 CPF 082.630.368-44,
CONTRATO Nº 016/2024Contrato De Locação De Imóvel • March 20th, 2024
O Município de Nova Soure-Ba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 13.904.420/0001-44, através do Fundo de Assistência Social, CNPJ nº 14.769.312/0001-79, com sede na Rua natuba, SN – Centro – Nova, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sra Iracilda Oliveira dos Reis, portado do CPF 536.526.655-20 residente e domiciliada nesta Cidade, neste ato denominado LOCATÁRIO e a pessoa física ELIANA FERREIRA DA SILVA CARVALHO, portador(a) do RG nº 0 8 4 . 4 6 9 . 8 1 8 - 7 4 CPF