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PROSPECTO DEFINITIVODebenture Issuance Agreement • September 4th, 2023
Nos termos do disposto no artigo 26, incisos V, alínea b, e IX, ambos da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 160, de 13 de julho de 2022 (“Resolução CVM 160”) e do “Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Estruturação, Coordenação e Distribuição de Ofertas Públicas de Valores Mobiliários e Ofertas Públicas de Aquisição de Valores Mobiliários”, em vigor desde 02 de janeiro de 2023 (“Código ANBIMA”), a CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S.A., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 35.593.905/0001-05, na qualidade de emissora (“Emissora” ou “Companhia”) está realizando uma oferta pública de distribuição de 640.000 (seiscentos e quarenta mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, em série única (“Debêntures”), sendo seu valor nominal unitário de R$1.000,00 (mil reais) (“Valor Nominal Unitário das Debêntures”), na Data de Emissão da
PROSPECTO PRELIMINARDebenture Issuance Agreement • August 9th, 2023
Nos termos do disposto no artigo 26, incisos V, alínea b, e IX, ambos da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 160, de 13 de julho de 2022 (“Resolução CVM 160”) e do “Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Estruturação, Coordenação e Distribuição de Ofertas Públicas de Valores Mobiliários e Ofertas Públicas de Aquisição de Valores Mobiliários”, em vigor desde 02 de janeiro de 2023 (“Código ANBIMA”), a CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S.A., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 35.593.905/0001-05, na qualidade de emissora (“Emissora” ou “Companhia”) está realizando uma oferta pública de distribuição de 640.000 (seiscentos e quarenta mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, em série única (“Debêntures”), sendo seu valor nominal unitário de R$1.000,00 (mil reais) (“Valor Nominal Unitário das Debêntures”), na Data de Emissão da