ContractDebenture Issuance Agreement • October 14th, 2022
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DE EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE ÚNICA, DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) EMISSÃO DE DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.
PIRAPORA VI ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.Debenture Issuance Agreement • April 26th, 2018
ESPÉCIE Quirografária DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados na implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica Pirapora 6, nos termos da Portaria 34/2016 do Ministério das Minas e Energia ("Projeto Pirapora"), bem como para o pagamento decomissões e despesas relacionados à Oferta. 3. SÉRIES 1ª SÉRIE CÓDIGO DO ATIVO PPVI11 DATA DE VENCIMENTO 24/02/2018 VOLUME TOTAL EMITIDO R$63.700.000,00 PU NA DATA DE EMISSÃO R$100.000,00 QUANTIDADE DE TÍTULOS 637 NEGOCIAÇÃO Cetip ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE REMUNERAÇÃO VIGENTE 100% do DI + 1,40% a.a. CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING) VIGENTE DA EMISSORA / EMISSÃO*
PORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.Debenture Issuance Agreement • April 21st, 2024
CONCESSIONÁRIA DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A.Debenture Issuance Agreement • April 30th, 2019
PROSPECTO DEFINITIVODebenture Issuance Agreement • September 4th, 2023
Nos termos do disposto no artigo 26, incisos V, alínea b, e IX, ambos da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 160, de 13 de julho de 2022 (“Resolução CVM 160”) e do “Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Estruturação, Coordenação e Distribuição de Ofertas Públicas de Valores Mobiliários e Ofertas Públicas de Aquisição de Valores Mobiliários”, em vigor desde 02 de janeiro de 2023 (“Código ANBIMA”), a CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S.A., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 35.593.905/0001-05, na qualidade de emissora (“Emissora” ou “Companhia”) está realizando uma oferta pública de distribuição de 640.000 (seiscentos e quarenta mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, em série única (“Debêntures”), sendo seu valor nominal unitário de R$1.000,00 (mil reais) (“Valor Nominal Unitário das Debêntures”), na Data de Emissão da
Investimentos e Participações Em Infra-Estrutura S.A. - InveparDebenture Issuance Agreement • April 30th, 2018
NÚMERO DE SÉRIES 1 ESPÉCIE Quirografária DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos obtidos por meio da Emissão (conforme abaixo definida) serão necessariamente destinados para despesas operacionais da Emissora e realização, direta ou indiretamente, de aportes de capital, via aumento do capital social e/ou concessão de mútuos e/ou dívida subordinada e/ou adiantamentos para futuro aumento de capital – AFAC em empresas que direta ou indiretamente sejam detentoras de concessões de infraestrutura ou que detenham opção de compra de ações referentes a concessões de infraestrutura, sendo que parte dos recursos obtidos por meio da Emissão deverão ser utilizados para fins de aporte em GRUPAR (conforme abaixo definido), e posterior aporte em GRU (conforme abaixo definido), para pagamento da outorga fixa devida pela GRU conforme o “Contrato de Concessão para Ampliação, Manutenção e Exploração do Aeroporto Internacional de Guarulhos” celebrado com a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC em 14 de junh
LINHAS DE TRANSMISSÃO DE MONTES CLAROS S.A.Debenture Issuance Agreement • April 21st, 2024
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPARDebenture Issuance Agreement • April 26th, 2023
CÓDIGO DO ATIVO IVPR15 DATA DE EMISSÃO 11/04/2019 DATA DE VENCIMENTO 31/08/2024 VOLUME TOTAL PREVISTO** 1.370.000.000,00 VALOR NOMINAL UNITÁRIO 10.000,00 QUANTIDADE PREVISTA** 137.000 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE IPCA REMUNERAÇÃO VIGENTE (i) IPCA + 12,64% a.a. até 08/11/2021 (inclusive);(ii) IPCA + 6,50% a.a. entre 08/11/2021 (exclusive) até 31/08/2023 (inclusive); e(iii) IPCA + 12,64% a.a. entre 31/08/2023 (exclusive) até a Data de Vencimento. ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS** "4.5. Destinação de Recursos. Os recursos captados pela Emissora por meio da Emissão terão necessariamente a seguinte destinação: (i) pagamento, antecipado ou não, da totalidade dos valores devidos pela Emissora no âmbito da escritura da 4ª (quarta) emissão de debêntures da Emissora e demais documentos acessórios (“Pagamento das Debêntures da 4ª Emissão”), e (ii) os valores que sobejarem o Pagamento das Debêntures da4ª Emissão serão utilizados para despesas operacionais
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPARDebenture Issuance Agreement • April 23rd, 2019
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. –Debenture Issuance Agreement • June 25th, 2020
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASDebenture Issuance Agreement • April 26th, 2022
ORIGINAL HOLDING S.A.Debenture Issuance Agreement • April 16th, 2023
SCALINA S.A.Debenture Issuance Agreement • April 19th, 2018
ESPÉCIE Quirografária DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos decorrentes da integralização das Debêntures serão utilizados pela Emissora para (i) abertura de novas lojas, (ii) ampliação de sua capacidade fabril, (iii) melhorias em sistemas e (iv) construção de um centro de distribuição. 3. SÉRIES 1ª SÉRIE CÓDIGO DO ATIVO SCLA11 DATA DE VENCIMENTO 20/12/2019 VOLUME TOTAL EMITIDO R$80.000.000,00 PU NA DATA DE EMISSÃO R$1.000.000,00 QUANTIDADE DE TÍTULOS 80 NEGOCIAÇÃO Cetip ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE REMUNERAÇÃO VIGENTE 100% do DI CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING) VIGENTE DA EMISSORA / EMISSÃO*
Concessionaria Da Linha 4 Do Metro De Sao Paulo S.A.Debenture Issuance Agreement • April 20th, 2018
QUANTIDADE DE TÍTULOS 99.000 NEGOCIAÇÃO Cetip ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE REMUNERAÇÃO VIGENTE Taxa DI + 2,9% a.a ESPÉCIE Subordinada DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos captados por meio da Emissão serão destinados exclusivamente, à realização, pela Emissora, de investimentos relacionados à Fase II, conforme previsto no Contrato nº 4232521201 para Concessão Patrocinada para Exploração da Prestação dos Serviços de Transporte de Passageiros da Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo,abrangendo de Luz até Taboão da Serra (“Contrato de Concessão”). De acordo com o Contrato deConcessão, “Fase II” significa a operação da Linha 4 – Amarela com todas as suas estações previstas: Vila Sônia, Morumbi, Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Fradique Coutinho, Oscar Freire, Paulista, Higienópolis, República e Luz, sendo o percurso entre a estação Vila Sônia até Taboão da Serra seráoperada por meio de ônibus. CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING) VIGENTE DA EMISSORA / EMISSÃO* 2ª SÉRIE CÓDIGO DO ATIVO CNL
CUTIA EMPREENDIMENTOS EÓLICOS S.A.Debenture Issuance Agreement • June 14th, 2020
Anúncio de Início de Distribuição Pública da 1ª Série da 5ª Emissão de DebênturesDebenture Issuance Agreement • November 13th, 2002
Concessionaria Rodovias do Tiete S.A.Debenture Issuance Agreement • April 26th, 2018
ESPÉCIE REAL DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos líquidos a serem obtidos pela Emissora com a Oferta serão destinados ao (i) ao pagamento da dívida representada pelas notas promissórias comerciais da 4ª (quarta) emissão da Emissora (“Notas Comerciais”); e (ii) ao pagamento futuro de gastos, despesas e/ou dívidas a serem incorridos a partir da data de liquidação da Oferta e relacionados ao Projeto de Investimento (conforme abaixo definido), nos termos da Lei 12.431 e da Portaria (“Investimentos Futuros”), nos termos do prospecto preliminar e do prospecto definitivo da Oferta e do Formulário de Referência da Emissora, incorporado por referência a tais prospectos (“Prospecto Preliminar” e “Prospecto Definitivo”, respectivamente, e, em conjunto, “Prospectos”). Foi considerado prioritário pelo Ministério dos Transportes na Portaria, nos termos da Lei 12.431, a utilização, pela Emissora, de aproximadamente R$606.898.289,00, equivalentes a 60,60% dos recursos líquidos da Oferta, para o pagam
COMUNICADO AO MERCADO Emissão debêntures obrigatoriamente conversíveis em açõesDebenture Issuance Agreement • May 22nd, 2019
São Paulo, 08 de maio de 2017 - COMPANHIA DE ÁGUAS DO BRASIL - CAB AMBIENTAL ("Companhia") comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em complemento ao Fato Relevante, divulgado pela Companhia em 17 de novembro de 2016 e como consequência do Acordo de Investimento e Outras Avenças ("Acordo de Investimento") firmado na referida data, por meio de reunião do Conselho de Administração da Companhia ("RCA") realizada em 5 de maio de 2017, foi aprovada a emissão debêntures obrigatoriamente conversíveis em ações, em série única, da espécie subordinada, com participação nos lucros ("Debêntures"), da 2ª (segunda) Emissão da Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476 ("Oferta Restrita" e "Emissão", respectivamente).
Anúncio de Início de Distribuição Pública da 5ª Emissão de Debêntures daDebenture Issuance Agreement • July 27th, 2009
O Banco UBS Pactual S.A., instituição financeira com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n.º 501, 5º e 6º andares, CEP 22.250-040 (“Coordenador Líder”), em conjunto com o BB - Banco de Investimento S.A., instituição financeira com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas, n.º 105, 36º andar, CEP 20031-923 (“BB-BI”) e com o Banco Santander (Brasil) S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Hungria, n.° 1.400, 5° andar, CEP 01455-000, (“Santander” ou “Coordenador Contratado” e, em conjunto com o Coordenador Líder e com o BB-BI, “Coordenadores”), nos termos do artigo 52 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”) e da Instrução CVM n° 471, de 8 de agosto de 2008 (“Instrução CVM 471”), comunicam o início da 5ª emissão pública de debêntures da Companhia de Concessões Rodo
ÍNDICEDebenture Issuance Agreement • April 26th, 2017
ContractDebenture Issuance Agreement • October 19th, 2016
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM TRÊS SÉRIES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, DA TCP TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S.A.
VENTOS DE SANTO ESTEVÃO HOLDING S.A.Debenture Issuance Agreement • April 26th, 2019
PORTONAVE S/A – TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA PORTONAVE PARTICIPAÇÕES S.A. )Debenture Issuance Agreement • April 26th, 2019
TSM - TRANSMISSORA SERRA DA MANTIQUEIRA S.A.Debenture Issuance Agreement • April 17th, 2024
Viarondon Concessionária de Rodovia S.A.Debenture Issuance Agreement • June 25th, 2018
ESPÉCIE REAL DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos da Emissão serão depositados em conta corrente de titularidade da Emissora (“Conta de Liquidação”) e deverão ser utilizados para investimento em infraestrutura, por meio da Emissora, em projetos integrantes do plano de investimentos e devidamente identificados no Anexo I da Escritura (“Plano de Investimentos”) e demais projetos aprovados nos termos do item 3.2.1.2 daEscritura. 3. SÉRIES 1ª SÉRIE CÓDIGO DO ATIVO VRDN11 DATA DE VENCIMENTO 04/06/2027 VOLUME TOTAL EMITIDO 300.000.000 PU NA DATA DE EMISSÃO 1.000.000 QUANTIDADE DE TÍTULOS 300 NEGOCIAÇÃO Cetip ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE IPCA REMUNERAÇÃO VIGENTE IPCA + 7,75% a.a.
KLABIN SEGALL S.A.Debenture Issuance Agreement • October 23rd, 2007
Distribuição Pública de 20.250 (vinte mil duzentas e cinqüenta) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, da Primeira Emissão Pública de Debêntures da Klabin Segall S.A. (“Emissora”), todas nominativas e escriturais, em duas séries, com valor nominal unitário de R$10.000,00 (dez mil reais) (“Debêntures”), no dia 15 de agosto de 2007 (“Data de Emissão”), no valor total de R$202.500.000,00 (duzentos e dois milhões e quinhentos mil reais) (“Oferta” e “Emissão”, respectivamente). A Oferta foi aprovada na Reunião do Conselho de Administração da Emissora (“RCA”), realizada em 25 de junho de 2007, cuja ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) em 14 de agosto de 2007 e publicada no jornal Valor Econômico em 22 de agosto de 2007. As taxas de remuneração das Debêntures definidas em processo de Bookbuilding foram aprovadas na RCA realizada em 22 de outubro de 2007, cuja ata foi submetida à JUCESP para arquivamento e será publicada nos j
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPARDebenture Issuance Agreement • April 23rd, 2024
CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S.A.Debenture Issuance Agreement • April 20th, 2024
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.Debenture Issuance Agreement • April 28th, 2022
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.Debenture Issuance Agreement • April 30th, 2024
LINHAS DE TRANSMISSÃO DE MONTES CLAROS S.A.Debenture Issuance Agreement • April 25th, 2022
AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A.Debenture Issuance Agreement • April 25th, 2018
ESPÉCIE Quirografária DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos captados por meio desta Emissão serão destinados para a gestão ordinária dos negócios da Emissora, notadamente para o pagamento da dívida existente, incluindo o pré-pagamento integral até a data da liquidação financeira das Debêntures do contrato número ITANY03340/1 assinado entre oItaú Unibanco S.A. e a Emissora em 02/09/2011. 3. SÉRIES 1ª SÉRIE CÓDIGO DO ATIVO AGEO11 DATA DE VENCIMENTO 18/09/2019 VOLUME TOTAL EMITIDO R$150.000.000,00 PU NA DATA DE EMISSÃO R$1.000.000,000000 QUANTIDADE DE TÍTULOS 150 NEGOCIAÇÃO Cetip ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE REMUNERAÇÃO VIGENTE 100% do DI + 2,78% a.a. CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING) VIGENTE DA EMISSORA / EMISSÃO*
CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO-SÃO PAULO S.A.Debenture Issuance Agreement • April 28th, 2022
VDB F3 GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.Debenture Issuance Agreement • April 20th, 2022
ANÚNCIO DE INÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DA PRIMEIRA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM DUAS SÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, DADebenture Issuance Agreement • July 29th, 2010
Coordenador Líder, o BTG Pactual e o Citibank, os “Coordenadores”) vêm a público comunicar, por meio do presente anúncio de início de distribuição (o “Anúncio de Início”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (a “CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (a “Instrução CVM nº 400”), da Instrução n° 471, de 8 de agosto de 2008 (a “Instrução CVM nº 471”), do Código ANBID de Regulação e Melhores Práticas para as Atividades Conveniadas, do Código ANBID de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários e do Convênio CVM/ANBIMA de Procedimento Simplificado para o Registro de Ofertas Públicas, regulado pela Instrução CVM nº 471, celebrado entre a CVM e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (a “ANBIMA”), o início da distribuição pública (a “Oferta” ou a “Emissão”) de 60.000 debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas séries,