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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2022/SNSH-MDRAcordo De Cooperação Técnica • June 3rd, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, SN - Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70.297-400, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, neste ato representado por seu Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº 971.454.834-91, nomeado pela Portaria nº 416, de 24 de agosto de 2020, publicada no DOU de 25 de agosto de 2020, Seção II, combinada com a delegação de competência conferida pela Portaria nº 2.708, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU de 29 de outubro de 2021, Seção I e o MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, com sede na Rua José Camilo Bezerra, S/N, CEP: 59.490-000, inscrito no CNPJ/MF nº 08.004.525/0001-07, neste ato representado pela Prefeita ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA, nomeada por meio do Diploma Eleitoral expedido pelo Presidente da Junta Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral, em 17 d
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2022/SNSH-MDRAcordo De Cooperação Técnica • May 27th, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, SN - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70.297-400, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, neste ato representado por seu Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº 971.454.834-91, nomeado pela Portaria nº 416, de 24 de agosto de 2020, publicada no DOU de 25 de agosto de 2020, Seção II, combinada com a delegação de competência conferida pela Portaria nº 2.708, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU de 29 de outubro de 2021, Seção I e o MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS, com sede na Praça Fabião das Queimadas, Nº 700 - Centro, CEP: 59.430-000, inscrito no CNPJ/MF nº 08.159.162/0001-89, neste ato representado pela Prefeita, SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA, nomeada por meio do Diploma Eleitoral expedido pelo Presidente da Junta Eleitoral da 19ª Zona