Common Contracts
3 similar null contracts
REGULAMENTOJune 28th, 2022
Os termos e expressões a seguir, quando usados no presente Regulamento com letras iniciais maiúsculas terão os significados a eles atribuídos abaixo. Além disso, (i) quando exigido pelo contexto, as definições abaixo indicadas aplicar-se-ão tanto no singular quanto no plural e o masculino incluirá o feminino e vice versa; (ii) referências a qualquer documento ou instrumento incluem todas as suas alterações, substituições, consolidações e respectivas complementações, salvo se expressamente disposto em contrário; (iii) referências a disposições legais serão interpretadas como referências a tais disposições conforme alteradas, ampliadas, consolidadas ou reformuladas; (iv) salvo se de outra forma expressamente estabelecido neste Regulamento, referências a itens aplicam-se a itens deste Regulamento; (v) todas as referências a quaisquer partes incluem seus sucessores, representantes e cessionários autorizados; e (vi) salvo disposição em contrário, todos os prazos previstos neste Regulamento
REGULAMENTOJuly 1st, 2021
Os termos e expressões a seguir, quando usados no presente Regulamento com letras iniciais maiúsculas, no singular ou no plural, terão os significados a eles atribuídos abaixo:
REGULAMENTOApril 16th, 2021
Os termos e expressões a seguir, quando usados no presente Regulamento com letras iniciais maiúsculas, no singular ou no plural, terão os significados a eles atribuídos abaixo: