Common Contracts

2 similar Termo De Fomento contracts

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA
Termo De Fomento • February 1st, 2024

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 87.613.246/0001-17, com sede na Rua de República, 96, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DARCI SALLET, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 702677925, CPF nº 226.845.650-15, residente e domiciliado na Rua Celeste Burtet, nº 98, Centro, nesta cidade, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e a Organização da Sociedade Civil – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA (APAE),

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA
Termo De Fomento • February 18th, 2022

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 87.613.246/0001-17, com sede na Rua de República, 96, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DARCI SALLET, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 226.845.650-15, portador da Carteira de Identidade n° 7026777925, residente e domiciliado à Rua Celeste Burtet, n.º 98, Centro, no município de Augusto Pestana/RS, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado Administração Pública, e a Organização da Sociedade Civil – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA