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1CONTRATO N.° 35/2024 PROCESSO N.° 754/2024Contract • July 4th, 2024
O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.598/0001-02, com sede à Av. dos Migrantes, Travessa 01 , n.º 30 em Nova Guarita-MT, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. José Lair Zamoner, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n.º 07*****-9 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.º 145.***.***0.87, domiciliado em Nova Guarita - MT, doravante denominado de CONTRATANTE, e IRINEU TONIETO SCALABRIN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 01.897.230/0001-68, com sede na cidade de Sinop – MT, doravante denominado de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Irineu Tonieto Scalabrin, devidamente qualificado no processo licitatório, acordam proceder ao presente contrato, nos termos do Pregão Presencial nº 16/2024, atendendo as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, e mediante as cláusulas e condições a seguir estabelec
CONTRATO N.° 35/2024 PROCESSO N.° 754/2024Contract • July 1st, 2024
O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.598/0001-02, com sede à Av. dos Migrantes, Travessa 01 , n.º 30 em Nova Guarita-MT, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. José Lair Zamoner, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n.º 07*****-9 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.º 145.***.***0.87, domiciliado em Nova Guarita - MT, doravante denominado de CONTRATANTE, e IRINEU TONIETO SCALABRIN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 01.897.230/0001-68, com sede na cidade de Sinop – MT, doravante denominado de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Irineu Tonieto Scalabrin, devidamente qualificado no processo licitatório, acordam proceder ao presente contrato, nos termos do Pregão Presencial nº 16/2024, atendendo as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, e mediante as cláusulas e condições a seguir estabelec