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CONTRATO SMA/DLC Nº 081/2021
Termo De Ciência E De Notificação • December 13th, 2021

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, com sede à Rua Coelho Neto n.º 73, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 45.511.847/0001-79, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, assistido pela Secretária Municipal de Administração, a Sra. MAURICEIA MUTO, pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. SILVANA DE SOUSA E SOUZA, pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, o Sr. ERNESTO TADEU CAPELLA CONSONI, pelo Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, o Sr. FÁBIO LEITE E FRANCO, pelo Secretário Municipal de Fazenda, o Sr. JOÃO VALERO SANTOS ESGALHA e de outro lado a empresa HMBF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.193.218/0001-50, com sede na rua Ribeiro de Barros, n.º 176, bairro Aviação, CEP: 16055-540, na cidade de Araçatuba, estado de São Paulo, Telefone: (18) 3304-8133 / 99704-8133, email: hmbfconstrutora@terra.com.br, neste ato representada por seu

CONTRATO SMA/DLC N.º 040/2021
Termo De Ciência E De Notificação • July 16th, 2021

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, com sede à Rua Coelho Neto n.º 73, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.511.847/0001-79, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, assistido pela Secretária Municipal de Administração, a Sra. MAURICEIA MUTO, pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. SILVANA DE SOUSA E SOUZA, pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, o Sr. ERNESTO TADEU CAPELLA CONSONI, pelo Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, o Sr. FÁBIO LEITE E FRANCO, pelo Secretário Municipal de Fazenda, o Sr. JOÃO VALERO SANTOS ESGALHA e de outro lado a empresa HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.955.259/0001-00, com sede na Rua João Antonio Vasconcelos, 826, Jardim Dona Amélia, na cidade de Araçatuba, estado de São Paulo, Telefone: (18) 3304- 8133 / 99704-8133 – email: hmbengenharia@terra.com.br, neste ato representada por seu Proprietár

CONTRATO SMA/DLC N.º 033/2021
Termo De Ciência E De Notificação • June 17th, 2021

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, com sede à Rua Coelho Neto n.º 73, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.511.847/0001-79, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, assistido pela Secretária Municipal de Administração, a Sra. MAURICEIA MUTO, pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, o Sr. ERNESTO TADEU CAPELLA CONSONI, pelo Secretário Municipal da Fazenda, o Sr. JOÃO VALERO SANTOS ESGALHA, pelo Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, o Sr. FÁBIO LEITE E FRANCO e de outro lado a empresa DIAS ARAÇATUBA CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.426.245/0001-73, com sede na Rua Jonas da Mata, n.º 135, bairro Casa Nova, na cidade de Araçatuba/SP, CEP: 16071-260, neste ato representada por seu Representante Legal, o Sr. DORIVAL CAPELLO, portador da cédula de identidade RG n.º 7.704.012 e do CPF n.º 863.684.518-15, ao final assinado, doravante denominada