Common Contracts
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato De Prestação De Serviços • May 10th, 2024
Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA, pessoa jurídica direito público, interno, inscrito no CNPJ no sob o Nº 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza, 420, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 09814969-54 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, nº 16, Centro, nesta cidade Morpará - Bahia, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, ENREDO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 12.039.760/0001-
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato De Prestação De Serviços • April 19th, 2024
Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA, pessoa jurídica direito público, interno, inscrito no CNPJ no sob o Nº 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza, 420, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 09814969-54 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, nº 16, Centro, nesta cidade Morpará - Bahia, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, BATISTA PRODUÇÕES E EVENTOS-LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.228.694-0001- 32, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 36, Centro, CEP:48.602-190, Paulo Afonso-Bahia, por meio do seu representante legal, MANOEL DA SILVA BATISTA, brasileiro, casado, artista, portador de Identidade nº 93002184729-SSP-CE e do CPF: 188.118.685-72, residente e domiciliada na Rua Rui Barbosa, nº 36A, Centro, C
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato De Prestação De Serviços • April 18th, 2024
Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA, pessoa jurídica direito público, interno, inscrito no CNPJ no sob o Nº 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza, 420, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 09814969-54 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, nº 16, Centro, nesta cidade Morpará - Bahia, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, VALERIA SILVA PORTO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 30.473.186/0001-67, com sede na Avenida Rua Florival Amorim, nº 106-B, Bairro Primavera, CEP: 45.120-000, Barra do Choça - Bahia, por meio do seu representante por Procuração, RICARDO DE CASTRO BRANDÃO, brasileiro, solteiro, produtor de eventos, portadora de Identidade nº 450093689 – SSP-BA e do CPF: 656.237.975-04, residente e do
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato De Prestação De Serviços • April 15th, 2024
Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA, pessoa jurídica direito público, interno, inscrito no CNPJ no sob o Nº 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza, 420, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 09814969-54 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, nº 16, Centro, nesta cidade Morpará - Bahia, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 00.895.436/0001-96, com sede na Avenida Presidente Dutra, nº 1226, Bairro Capuchinhos, CEP: 44.076-160, Feira de Santana- Bahia, por meio da sua representante legal, MICHELINE ARAÚJO CRUZ, brasileira, solteira, comerciante, portadora de Identidade nº 0791647579 – SSP-BA e do CPF: 005.989.805-47, residente e domiciliada na Ave