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CONTRATO Nº 20223152Contract • May 9th, 2022
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Praça São Miguel, 60, bairro São Miguel - Augusto Corrêa/PA, CEP: 68.610-000, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.094.573/0001-55, representado pela Sr.ª. IVANEZ BALDEZ DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF nº 632.198.672-00, residente na Travessa Professor Casemiro Silva, 263, Santa Cruz, Augusto Corrêa/PA, CEP: 68.610-000, e de outro lado a firma MERCANTIL DO BATISTA EIRELI, inscrita no CNPJ: 40.115.587/0001-07, estabelecida à Rua Domingos Cardosos, s/n, Espirito Santo, Augusto Corrêa/PA, CEP 68.610-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NAELCIO SOARES BATISTA, residente na Rua Dr. Milton Lobão, Espirito Santo, Augusto Corrêa/PA, CEP 68.610-000, portador do CPF 603.110.882-87, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 42224/2022 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17
CONTRATO Nº 20223151Contract • May 9th, 2022
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Praça São Miguel, 60, bairro São Miguel - Augusto Corrêa/PA, CEP: 68.610-000, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.094.573/0001-55, representado pela Sr.ª. IVANEZ BALDEZ DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF nº 632.198.672-00, residente na Travessa Professor Casemiro Silva, 263, Santa Cruz, Augusto Corrêa/PA, CEP: 68.610-000, e de outro lado a firma MERCANTIL DO BATISTA EIRELI, inscrita no CNPJ: 40.115.587/0001-07, estabelecida à Rua Domingos Cardosos, s/n, Espirito Santo, Augusto Corrêa/PA, CEP 68.610-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NAELCIO SOARES BATISTA, residente na Rua Dr. Milton Lobão, Espirito Santo, Augusto Corrêa/PA, CEP 68.610-000, portador do CPF 603.110.882-87, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 42224/2022 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17