Common Contracts
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Contrato Nº 04010004Contract • January 4th, 2023
Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORES DOS PROF. DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA-PA, inscrito no CNPJ:
Contrato Nº 04010003Contract • January 4th, 2023
Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, por intermédio da Secretaria de Educação inscrita no CNPJ: 23.567.543/0001-90, com sede neste município, representada legalmente pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marineuza Vidal Aguiar, portadora do RG nº 2876784, PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 598.459.452-87, residente e domiciliado neste Município doravante denominados CONTRATANTES e de outro lado a empresa SUPER POSTO ESTRELA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.848.944/0001-49, com sede na Av. Maximino Porpino, nº 3476 A, Bairro Estrela, no Município de Castanhal estado do Pará, neste ato representado pelo Sr. Guilherme Yuji Fukamizu Saito, portador da Cédula de Identidade nº 1782438, SSP/PA e CPF nº 264.143.412-15, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si o presente contrato celebrado em observância à Lei 10.520/02, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente,
Contrato Nº 001/2022/FMMAContract • January 4th, 2022
Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, por intermédio do FUNDO DO MEIO AMBIENTE DE TERRA ALTA- PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.986.870/0001-00,