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FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADOJanuary 7th, 2020
A Fundação Clóvis Salgado – FCS, doravante denominado ÓRGÃO ESTATAL PARCEIRO (OEP), CNPJ nº 17.498.205/0001-41, com sede na Avenida Afonso Pena, nº 1537, Bairro Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, neste ato representado por seu dirigente máximo, Eliane Denise Parreiras Oliveira, brasileira, casada, portador da CI nº MG- 5.093.823 – SSP/MG e do CPF nº 026784776-90, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, e Associação Pro-Cultura E Promoção Das Artes – APPA, doravante denominada Organização Social (OS), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CGC/CNPJ nº 70.945.209/0001-03, conforme qualificação publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado de 22/08/2019, com sede na Rua Boa Esperança. Número 405, bairro Sion, Belo Horizonte, Minas Gerais, neste ato representada na forma de seu estatuto pelo seu presidente, Felipe Vieira Xavier, brasileiro, solteiro, portador da CI nº MG-10.730.480 – SSP/MG e do CPF nº 067.186.996-59, residente e domiciliado em Belo Horizonte
CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2020October 8th, 2019
A Fundação Clóvis Salgado – FCS, doravante denominado ÓRGÃO ESTATAL PARCEIRO (OEP), CNPJ nº 17.498.205/0001-41, com sede na Avenida Afonso Pena, nº 1537, Bairro Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, neste ato representado por seu dirigente máximo, Eliane Denise Parreiras Oliveira, brasileira, casada, portador da CI nº MG-5.093.823 – SSP/MG e do CPF nº 026784776-90, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, e o(a) nome da OS, doravante denominada Organização Social (OS), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CGC/CNPJ nº número do CNPJ, conforme qualificação publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado de dia/mês/ano, com sede na endereço completo da OS (rua, número, complemento, bairro, município, UF), neste ato representada na forma de seu estatuto pelo seu/sua cargo do dirigente máximo (ex.: Presidente), nome do dirigente máximo, nacionalidade, estado civil, portador da CI nº número da identidade – órgão expedidor/UF e do CPF nº número do CPF, residente e d