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CONTRATO 7/2018Service Agreement • April 30th, 2021
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, doravante denominado CONTRATANTE, com sede em Rio Branco-AC, no Centro Administrativo, BR 364, Km-02, Rua Tribunal de Justiça, s/n, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.920-193, representada neste ato por sua Presidente, Desembargadora Denise Castelo Bonfim, e a empresa R. ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ n° 12.515.614/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, situada na Travessa Cleber, nº 2393 - Praia do Amapá - CEP: 69.923-899, Rio Branco/AC, representada neste ato pelo Senhor Renan Albuquerque de Oliveira, portador da carteira de identidade n° 365.330 SSP/AC, inscrito no CPF n° 829.109.422-04, residente e domiciliado à Rua Cruzeiro do Sul, n. 200, bairro Xavier Maia, Rio Branco/Ac, resolvem celebrar o presente CONTRATO, com o amparo da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, com aplicação subsidiária Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 5.450/2005
CONTRATO 7/2018Service Agreement • March 2nd, 2018
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, doravante denominado CONTRATANTE, com sede em Rio Branco-AC, no Centro Administrativo, BR 364, Km-02, Rua Tribunal de Justiça, s/n, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.920-193, representada neste ato por sua Presidente, Desembargadora Denise Castelo Bonfim, e a empresa R. ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ n° 12.515.614/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, situada na Travessa Cleber, nº 2393 - Praia do Amapá - CEP: 69.923-899, Rio Branco/AC, representada neste ato pelo Senhor Renan Albuquerque de Oliveira, portador da carteira de identidade n° 365.330 SSP/AC, inscrito no CPF n° 829.109.422-04, residente e domiciliado à Rua Cruzeiro do Sul, n. 200, bairro Xavier Maia, Rio Branco/Ac, resolvem celebrar o presente CONTRATO, com o amparo da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, com aplicação subsidiária Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 5.450/2005