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ContractMarch 5th, 2021
TÍTULO: Regulamento do Plano de Benefícios 01 CNPB Nº 1985.0007-92 CLASSIFICAÇÃO: Documento Executivo REFERENCIAL NORMATIVO: LC 109/2001 ASSUNTO: Documento que estabelece os direitos e obrigações firmadas entre a empresa patrocinadora e os participantes e assistidos do Plano de Benefício - BD-01, definindo regras e condições que norteiam a relação entre as partes. ELABORADOR: Gerência de Previdência e Relacionamento - GEPRE APROVAÇÃO: REVISÃO 00:Ata de constituição da REGIUS: 28.2.1985. Ata de Constituição da REGIUS: 28.2.1985 Portaria nº 3484, 18.4.1985Diário Oficial da União, 19.4.1985, folhas 6335, Seção I REVISÃO 01:Ofício SPC/GAB/N.º 086, de 16 de fevereiro de 1989. REVISÃO 02:Ofício GAB/SPC/N.º 251, de 21 de junho de 1989. REVISÃO 03:Ofício GAB/SPC/N.º 280, de 29 de junho de 1989. REVISÃO 04:Ofício DPC/SENAP/MTPS N.º 146, de 7 de agosto de 1989. REVISÃO 05:Ofício SPC/GORE, 8 de JUNHO de 1994. REVISÃO 06:Ofício nº 3_SPC/CGOF/COJ, de 3 de janeiro de 1996. REVISÃO 07:OF/N.º 116 S
ContractSeptember 11th, 2012
TÍTULO: Regulamento do Plano de Benefícios 01 CNPB Nº 19.850.007-92 CLASSIFICAÇÃO: Documento Executivo REFERENCIAL NORMATIVO: LC 109/2001 ASSUNTO: Documento que estabelece os direitos e obrigações firmadas entre a empresa patrocinadora e os participantes e assistidos do Plano de Benefício - BD-01, definindo regras e condições que norteiam a relação entre as partes. ELABORADOR: Gerência de Previdência e Relacionamento - GEPRE APROVAÇÃO: REVISÃO 00:Ata de constituição da REGIUS: 28.2.1985. Ata de Constituição da REGIUS: 28.2.1985 Portaria nº 3484, 18.4.1985Diário Oficial da União, 19.4.1985, folhas 6335, Seção I REVISÃO 01:Ofício SPC/GAB/N.º 086, de 16 de fevereiro de 1989. REVISÃO 02:Ofício GAB/SPC/N.º 251, de 21 de junho de 1989. REVISÃO 03:Ofício GAB/SPC/N.º 280, de 29 de junho de 1989. REVISÃO 04:Ofício DPC/SENAP/MTPS N.º 146, de 7 de agosto de 1989. REVISÃO 05:Ofício SPC/GORE, 8 de JUNHO de 1994. REVISÃO 06:Ofício nº 3_SPC/CGOF/COJ, de 3 de janeiro de 1996. REVISÃO 07:OF/N.º 116