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CONTRATO Nº 364/2024Termo De Contrato Ao Credenciamento • October 4th, 2024
Pelo presente contrato que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE CACULÉ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé, Bahia, CEP 46.300-000, inscrito no CNPJ sob o nº 13.676.788/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Pedro Dias da Silva, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 221.531.498- 27, com endereço em Rua Teodorico Novaes, 329, São Cristovão, Caculé - BA, CEP 46.300-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por João Paulo Pereira Da Silva, inscrito no CPF sob o nº 221.531.498-27, portador da cédula de identidade nº 57423363 SSP/BA, habilitado no Credenciamento nº 007/2023, resolvem celebrar o presente termo de Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pela Lei Federal 14.133/2021, pelas demais condições previstas no Edital do Chamamento Público para fins de Credenciamento, pela Inexigibilidade de Licitação nº 106-
CONTRATO Nº 352/2024Termo De Contrato Ao Credenciamento • April 16th, 2024
Pelo presente contrato que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE CACULÉ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé, Bahia, CEP 46.300-000, inscrito no CNPJ sob o nº 13.676.788/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Pedro Dias da Silva, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e 42.394.662 DUILIO CARDOSO DE CARVALHO NEVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.394.662/0001-33, com endereço na Av. Copacabana, 37, Copacabana, Caculé - BA, CEP: 46.300-000 doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Duilio Cardoso de Carvalho Neves, inscrito(a) no CPF sob o nº 949.052.905-20, portador(a) da cédula de identidade nº 1396809937, habilitado no Credenciamento nº 005/2023, resolvem celebrar o presente termo de Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pela Lei Federal 14.133/2021, pelas demais condições previstas no Edital do Chamamento Público para fins de Credenciamento, pela