CONTRATO Nº 364/2024Termo De Contrato Ao Credenciamento • October 4th, 2024
Pelo presente contrato que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE CACULÉ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé, Bahia, CEP 46.300-000, inscrito no CNPJ sob o nº 13.676.788/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Pedro Dias da Silva, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 221.531.498- 27, com endereço em Rua Teodorico Novaes, 329, São Cristovão, Caculé - BA, CEP 46.300-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por João Paulo Pereira Da Silva, inscrito no CPF sob o nº 221.531.498-27, portador da cédula de identidade nº 57423363 SSP/BA, habilitado no Credenciamento nº 007/2023, resolvem celebrar o presente termo de Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pela Lei Federal 14.133/2021, pelas demais condições previstas no Edital do Chamamento Público para fins de Credenciamento, pela Inexigibilidade de Licitação nº 106-
CONTRATO Nº 190/2024Termo De Contrato Ao Credenciamento • March 21st, 2024
Pelo presente contrato que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE CACULÉ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé, Bahia, CEP 46.300-000, inscrito no CNPJ sob o nº 13.676.788/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Pedro Dias da Silva, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e, JOSENILTON ARAUJO BOMFIM, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº 159.974.93865, sediado(a) TRAVESSA TERGINA PINHEIRO, S/N CASA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por JOSENILTON ARAUJO PINHEIRO, habilitado no Credenciamento nº 002/2024, resolvem celebrar o presente termo de Contrato de Prestação de Fornecimento, que se regerá pela Lei Federal 14.133/2021, pelas demais condições previstas no Edital do Chamamento Público para fins de Credenciamento, bem como mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas:
CONTRATO Nº 043/2024Termo De Contrato Ao Credenciamento • January 5th, 2024
Pelo presente contrato que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE CACULÉ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé, Bahia, CEP 46.300-000, inscrito no CNPJ sob o nº 13.676.788/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Pedro Dias da Silva, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, com COPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ, inscrito no