Common Contracts
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DEZEMBRO / 2022Contrato De Programa E Rateio • December 19th, 2022
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE ILHOTA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.301/0001-53, com sede na Rua Dr. Leoberto Leal, 160 – Centro, CEP 88.320-000
JANEIRO / 2022Contrato De Programa E Rateio • January 20th, 2022
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número CNPJ: 83.102.285/0001-07, com sede a Praça Papa João Paulo I, 320, CEP 88338-900 - Balneário Camboriú - SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor Fabrício José Sátiro de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, Inscrito no CPF nº 974.418.059-53, Carteira de Identidade nº 3235003 – SSP-SC, doravante denominado apenas “MUNICÍP
DEZEMBRO / 2021Contrato De Programa E Rateio • December 9th, 2021
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 82.102.293/0001-45, com sede na Rua Getúlio Vargas, 77 Centro, CEP 88.340- 000 – CAMBORIÚ-SC, neste ato representado pelo seu Prefeito o Senhor Elcio Rogerio Kuhnen, Brasileiro, Casado, Médico, Inscrito no CPF nº 720.439.549-20, Carteira de Identidade nº 1.895.507 – SSP-SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”.
DEZEMBRO / 2021Contrato De Programa E Rateio • December 7th, 2021
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.855/0001-50, com sede na Rua João Emílio, 100 – Centro, CEP 88375- 000 - Navegantes – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor Libardoni Lauro Claudino Fronza, Brasileiro, Casado, Empresário, Inscrito no CPF sob nº 760.675.219-20, Carteira de Identidade nº 1802427 – SSP-SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSO
DEZEMBRO / 2021Contrato De Programa E Rateio • December 7th, 2021
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE PENHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.327/0001-00, com sede na Avenida Nereu Ramos, 80 – Centro, CEP 88.385-000 – Penha – SC, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor Aquiles José Schneider da Costa, Brasileiro, Casado, Empresário, Inscrito no CPF nº 006.862.859-56, Carteira de Identidade nº
DEZEMBRO / 2021Contrato De Programa E Rateio • December 6th, 2021
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.335/0001-48, com sede na Rua Alexandre G. Figueiredo, 68