DEZEMBRO / 2022Contrato De Programa E Rateio • December 19th, 2022
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE ILHOTA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.301/0001-53, com sede na Rua Dr. Leoberto Leal, 160 – Centro, CEP 88.320-000
ContractContrato De Programa E Rateio • November 27th, 2023
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 01/2023 QUE FORMALIZAM ENTRE SI O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIS-AMFRI E O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 06/2022 QUE FORMALIZAM ENTRE SI O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO COSTA VERDE E MARContrato De Programa E Rateio • December 6th, 2021
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 09.267.291/0001-53, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº. 1655, sala 02, Bairro São Vicente, no Município de Itajaí – SC, CEP 88.309-421, representado por seu Diretor Executivo, Vivian Mengarda Floriani, inscrita no CPF sob nº 899.260.569- 20, no uso de suas atribuições, conferidas pela Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas CITMAR, e de outro lado,
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 15/2021Contrato De Programa E Rateio • November 3rd, 2021
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número CNPJ: 83.102.285/0001-07, com sede a Praça Papa João Paulo I, 320, CEP 88338-900 - Balneário Camboriú - SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor Fabrício José Sátiro de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, Inscrito no CP
JANEIRO/2024Contrato De Programa E Rateio • January 29th, 2024
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Jaylon Jander Cordeiro da Silva, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 130.373.677-25, residente na Rua Julião M. Neiva de Lima, 409, bairro Centro – Penha – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número CNPJ: 83.102.285/0001-07, com sede a Praça Papa João Paulo I, 320, CEP 88338-900 - Balneário Camboriú - SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor Fabrício José Sátiro de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, Inscrito no CPF nº 974.418.059-53, Carteira de Identidade nº 3235003 – SSP-SC, dorav
Nº 5492051: CIM-AMFRI - CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO 45.2023 - PENHA 2024Contrato De Programa E Rateio • January 8th, 2024
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Jaylon Jander Cordeiro da Silva, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 130.373.677-25, residente na Rua Julião M. Neiva de Lima, 409, bairro Centro – Penha – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE PENHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.327/0001-00, com sede na Avenida Nereu Ramos, 80 – Centro, CEP 88.385-000 – Penha – SC, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor Aquiles José Schneider da Costa, Brasileiro, Casado, Empresário, Inscrito no CPF nº 006.862.859-56, Carteira de Identidade nº
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 04/2024Contrato De Programa E Rateio • March 11th, 2024
AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Jaylon Jander Cordeiro da Silva, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF/MF sob nº 130.373.677-25, residente na rua Julião M. Neiva Lima, 409 centro do município de Penha
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 10/2023Contrato De Programa E Rateio • July 27th, 2023
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Jaylon Jander Cordeiro da Silva, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF?MF sob nº 130.373.677-25, residente e domiciliado na Rua Julião M. Neiva Lima, 409 Centro do Município de Penha – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.319/0001-55, com sede na Rua 18 de Julho, 1204, Centro, CEP: 88115-000, Luiz Alves – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor Marcos Pedro Veber, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Inscrito no CPF sob nº 048.834.879-03, Carteira de Identidade nº 4.700.333 – SSP-SC, doravant
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 11/2021Contrato De Programa E Rateio • June 1st, 2021
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.319/0001-55, com sede na Rua 18 de Julho, 1204, Centro, CEP: 88115- 000, Luiz Alves – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor Marcos Pedro Veber, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Inscrito no CPF sob nº 048.834.879-03
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº. 07/2020.Contrato De Programa E Rateio • October 7th, 2020
CIS-AMFRI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 07.510.376/0001-95, situado na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, sala 01, Bairro São Vicente, no Município de Itajaí/SC, CEP. 88309- 421, representado pelo seu Diretor Administrativo, Sr. Célio José Bernardino, brasileiro, contador, casado, portador da Carteira de Identidade nº. 663.590-3, inscrito no CPF sob nº. 342.674.929-72, residente e domiciliado à Avenida Atlântica, nº 222, apto 1202, Ed. Arc de Triomphe Residence, Bairro Centro, no Município de Balneário Camboriú/SC, CEP 88.330-000, neste ato denominado CONSÓRCIO, e de outro lado, MUNICÍPIO DE ITAPEMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 82.572.207/0001-03, com sede na Avenida Nereu Ramos, nº 134, Bairro Centro, no Município de Itapema/SC, CEP. 88.220-000, representado por sua Prefeita Sra. Nilza Nilda Simas, brasileira, divorciada, enfermeira, inscrita no CPF sob nº 745.120.219-49, portadora da Carteira de Identidade nº 1.805.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 06/2023 FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ.Contrato De Programa E Rateio • October 31st, 2023
Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de julho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI;
DEZEMBRO / 2021Contrato De Programa E Rateio • December 9th, 2021
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.319/0001-55, com sede na Rua 18 de Julho, 1204, Centro, CEP: 88115- 000, Luiz Alves – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor Marcos Pedro Veber, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Inscrito no CPF sob nº 048.834.879-03, Carteira de Identidade nº 4.700.333 – SSP-SC, doravante denominado apenas “CONSORCIADO”.