JANEIRO / 2022Contrato De Programa E Rateio • January 20th, 2022
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número CNPJ: 83.102.285/0001-07, com sede a Praça Papa João Paulo I, 320, CEP 88338-900 - Balneário Camboriú - SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor Fabrício José Sátiro de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, Inscrito no CPF nº 974.418.059-53, Carteira de Identidade nº 3235003 – SSP-SC, doravante denominado apenas “MUNICÍP
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 06/2022 QUE FORMALIZAM ENTRE SI O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIS-AMFRI E O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.Contrato De Programa E Rateio • December 16th, 2022
direito público, inscrita no CNPJ sob nº 07.510.376/0001-95, situado na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Bairro São Vicente, no Município de Itajaí/SC, CEP. 88309-421, representado por sua Diretora Administrativa, Sra. Mônica Márcia Campos de Menezes Silva, inscrito no CPF sob nº. 012.902-577-10, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado CIS-AMFRI, e de outro lado,
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 06/2022 QUE FORMALIZAM ENTRE SI O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO COSTA VERDE E MARContrato De Programa E Rateio • December 6th, 2021
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 09.267.291/0001-53, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº. 1655, sala 02, Bairro São Vicente, no Município de Itajaí – SC, CEP 88.309-421, representado por seu Diretor Executivo, Vivian Mengarda Floriani, inscrita no CPF sob nº 899.260.569- 20, no uso de suas atribuições, conferidas pela Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas CITMAR, e de outro lado,
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 15/2021Contrato De Programa E Rateio • November 3rd, 2021
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número CNPJ: 83.102.285/0001-07, com sede a Praça Papa João Paulo I, 320, CEP 88338-900 - Balneário Camboriú - SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor Fabrício José Sátiro de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, Inscrito no CP
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO N.º 09/2013. GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.Contrato De Programa E Rateio • June 11th, 2015
Nos moldes da Lei Federal n.º 11.107, de 06 de abril de 2005, Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, do Estatuto e Regimento Interno do CIS-AMFRI e autorização dada pela Lei Municipal n.º 2058/2005, e do Conselho Municipal de Saúde, as partes abaixo qualificadas, firmam o presente contrato de Gestão Associada para que em parceria promovam as ações definidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí - CIS-AMFRI, para o exercício de 2013.
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 11/2021Contrato De Programa E Rateio • June 1st, 2021
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.319/0001-55, com sede na Rua 18 de Julho, 1204, Centro, CEP: 88115- 000, Luiz Alves – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor Marcos Pedro Veber, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Inscrito no CPF sob nº 048.834.879-03
DEZEMBRO / 2021Contrato De Programa E Rateio • December 9th, 2021
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.319/0001-55, com sede na Rua 18 de Julho, 1204, Centro, CEP: 88115- 000, Luiz Alves – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor Marcos Pedro Veber, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Inscrito no CPF sob nº 048.834.879-03, Carteira de Identidade nº 4.700.333 – SSP-SC, doravante denominado apenas “CONSORCIADO”.