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EXTRATO DE ADESÃO (MPRO)Termo De Adesão • December 1st, 2022
do Ministério Público do Estado de Rondônia ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/09/2022/CNMP/ANA, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Objeto: O Termo de Adesão tem por finalidade a colaboração entre a ANA e o CNMP, visando a capacitação mútua e o desenvolvimento de estratégias integradas em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reservatórios e implementação do marco legal do saneamento básico. Data de assinatura: 25/11/2022. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, e Ivanildo de Oliveira, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia.
EXTRATO DE ADESÃO (MPRO)Termo De Adesão • December 1st, 2022
do Ministério Público do Estado de Rondônia ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/09/2022/CNMP/ANA, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Objeto: O Termo de Adesão tem por finalidade a colaboração entre a ANA e o CNMP, visando a capacitação mútua e o desenvolvimento de estratégias integradas em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reservatórios e implementação do marco legal do saneamento básico. Data de assinatura: 25/11/2022. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, e Ivanildo de Oliveira, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia.