EXTRATO DE ADESÃO (MPRO)December 1st, 2022
FiledDecember 1st, 2022do Ministério Público do Estado de Rondônia ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/09/2022/CNMP/ANA, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Objeto: O Termo de Adesão tem por finalidade a colaboração entre a ANA e o CNMP, visando a capacitação mútua e o desenvolvimento de estratégias integradas em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reservatórios e implementação do marco legal do saneamento básico. Data de assinatura: 25/11/2022. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, e Ivanildo de Oliveira, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia.
EXTRATO DE ADESÃO (MPRO)December 1st, 2022
FiledDecember 1st, 2022do Ministério Público do Estado de Rondônia ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/09/2022/CNMP/ANA, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Objeto: O Termo de Adesão tem por finalidade a colaboração entre a ANA e o CNMP, visando a capacitação mútua e o desenvolvimento de estratégias integradas em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reservatórios e implementação do marco legal do saneamento básico. Data de assinatura: 25/11/2022. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, e Ivanildo de Oliveira, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia.