TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • August 18th, 2022
O USUÁRIO está ciente e de pleno acordo com todas as disposições contidas nas normas de utilização da PRÓ 3, disponível obrigando-se, ainda, a se submeter a todas as atuais e futuras regras aplicáveis à totalidade dos usuários de todo e qualquer plano comercializado pela PRÓ3, estas regras estarão sempre disponíveis na recepção da PRÓ 3 e no website www.pro3academia.com.br
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • October 4th, 2024
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, doravante denominado INSS, autarquia federal, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência - MTP, criado pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e reestruturado pelo Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, por intermédio de sua GERÊNCIA EXECUTIVA, com sede EM PASSO FUNDO RS, CNPJ nº 29.979.036/0272-60 , neste ato representada por seu GERENTE EXECUTIVO, MARCELO DA SILVA MORAES, CPF nº , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 2022, de um lado e, de outro, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PASSO FUNDO, adiante designada ADERENTE, situada NO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, CNPJ nº
Por este instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes: This agreement is entered into by and between:Termo De Adesão • July 12th, 2022
B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, sociedade anônima organizada sob as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Praça Antônio Prado, 48, 7º andar, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ”) sob nº 09.346.601/0001-25, e sua filial localizada na Rua Ricardo Prudente de Aquino, n.º 85, Bairro Tamboré, Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 09.346.601/0012-88, neste ato representada de acordo com seu Estatuto Social, doravante denominada “B3”; e B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, a corporation duly organized under the laws of the Federative Republic of Brazil, with its head office in the City of São Paulo, State of São Paulo, at Praça Antonio Prado, No. 48, 7th floor, enrolled with the Brazilian Corporate Taxpayers’ Register of the Finance Ministry (“CNPJ”) under nº. 09.346.601/0001-25, and its subsidiary located in the City of Santana de Parnaíba, State of São Paulo, at Rua Ricardo Prudente
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICATermo De Adesão • November 29th, 2021
Termo de Adesão nº 33/2021 que a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social, celebram, visando à execução das ações do eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, a serem transferidos na modalidade fundo a fundo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICATermo De Adesão • December 15th, 2020
Termo de Adesão n.º 34/2020 que a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Estado do Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social, celebram, visando à execução das ações do eixo de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, a serem transferidos na modalidade fundo a fundo.
C3 REGISTRADORATermo De Adesão • May 26th, 2022
POLÍTICA DE NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DA SUZANO S.A.Termo De Adesão • April 25th, 2023
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • August 14th, 2019
A UNIMED DE SOBRAL – SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.649.106/0001-60, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS sob nº 30317-8, com sede na Av. Dom José Tupinambá da Frota, nº 1951, Centro, CEP 62010-290, em Sobral/CE, neste ato representado (a) por seu Diretor Presidente, Dr. Francisco Carlos Nogueira Arcanjo, brasileiro, casado, médico, CREMEC nº 3.771. Do outro lado, o Prestador:
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO)Termo De Adesão • December 17th, 2018
Município de Barão de Cotegipe/RS Prefeitura Municipal de Barão de Cotegipe Edital de Credenciamento nº 004/18 Processo Licitatório nº 123/188
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • September 19th, 2022
C3 REGISTRADORATermo De Adesão • March 9th, 2021
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • October 13th, 2022
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • December 26th, 2023
Pelo presente instrumento de adesão, ADIRO ao Contrato celebrado entre Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, CNPJ nº 03.656.493/0001-00, e Amaral & Barbosa Advogados, OAB/MG nº 404, CNPJ nº 21.176.953/0001- 85.
TERMO DE ADESÃO - 5910Termo De Adesão • July 7th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado a FLYBYTE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. denominada PRESTADORA, qualificada no Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimı́dia devidamente identificado na cláusula 1.1, e de outro lado, o ASSINANTE, conforme identificado abaixo:
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • March 14th, 2023
O município de assume, mediante o presente documento, o compromisso de implantar as ações do Primeira Infância Melhor (PIM), de acordo com a Lei Estadual n° 12.544/2006, Lei Complementar nº 14.594/14 e a Portaria SES N° 635/2021 e suas alterações, que institui o Programa Estadual de Incentivo para a Atenção Primária à Saúde e demais regulamentações, através do cumprimento dos seguintes passos:
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • May 27th, 2021
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • December 30th, 2022
Instrumento particular de adesão a associação a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRAL DE FLORIANÓPOLIS - ACIF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 83.594.78/0001-39, com sede à Rua Emilio Blum, 121, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88020- 010, aqui denominada ACIF.
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • April 29th, 2022
Por meio do presente termo de adesão (“Termo”), o aluno (“CONTRATANTE”) contrata os Serviços da Time Fit, declarando ter lido e anuído com as condições abaixo estabelecidas e com as Normas de Utilização:
ESTADO DE MINAS GERAISTermo De Adesão • December 1st, 2023
úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da administração, para regularização da documentação fiscal e/ou trabalhista, contado a partir da divulgação da análise dos documentos de habilitação do licitante melhor classificado, conforme disposto no inciso I, do § 2º, do art. 6º do Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018.
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • October 19th, 2022
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • June 17th, 2024
Por meio do presente termo de adesão (“Termo”), o aluno (“CONTRATANTE”) contrata os Serviços da Time Fit Leste,e (CNPJ 45.743.581/0001-90) declarando ter lido e anuído com as condições abaixo estabelecidas e com as Normas de Utilização:
ContractTermo De Adesão • May 21st, 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 (SRP) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES PROCESSO N° 22047/2023 SETOR COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES TIPO MENOR PREÇO POR ITEM BASE LEGAL Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17.07.2002, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações, às Leis Estaduais nº 5.848, de 13.03.2006, e alterações, e nº 8.747 de 09.09.2020 e aos Decretos Estaduais nº 25.728, de 25.11.2008 e 40.638, de 30.07.2020, e suas respectivas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21.06.1993. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo furgão adaptados para ambulância PADRÃO SAMU 192, sem motorista e tripulação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para operação pelo SAMU 192. PARTICIPAÇÃO Ampla Concorrência: itens 01 e 02. DIA HORÁRIO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/05/202
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • December 30th, 2021
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • May 31st, 2022
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • March 14th, 2023
CONTRATADA: CLINICARD MAIS, empresa nacional, com sede na Rua Gonçalves de Magalhães, 20 – Laranjeiras, município de Caieiras, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 12.006.195/0001-66.
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • March 3rd, 2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICATermo De Adesão • October 13th, 2021
Termo de Adesão n.º 35/2020 que a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Estado do Piauí, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, celebram, visando à execução das ações do eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, a serem transferidos na modalidade fundo a fundo.
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • July 11th, 2019
Por meio do presente termo de adesão (“Termo”), o aluno (“CONTRATANTE”) contrata os Serviços da Time Fit, declarando ter lido e anuído com as condições abaixo estabelecidas e com as Normas de Utilização:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • August 20th, 2018
Pelo presente, a Universidade Federal de Santa Maria, doravante denominada UFSM, representada pela sua Vice-Reitora, Professora do Magistério Superior MARTHA BOHRER ADAIME, CPF n. 402.523.610-91, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 25 de abril de 2022, e ......................................................., CPF n. ..................................., RG n. .................................., data de nascimento ........................., residente e domiciliado à ..............................................., na cidade de ..........................................., doravante denominado VOLUNTÁRIO, resolvem, de comum acordo e nos termos da Resolução UFSM n. 012, de 19 de outubro de 2004, com fundamento na Lei n. 9.608, de 18/02/98, celebrar o presente TERMO DE ADESÃO, mediante as seguintes condições:
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • May 3rd, 2022
(identificação da instituição pública), manifesto, pelo presente instrumento, o interesse na adesão voluntária e não onerosa para utilização da solução "Microsoft Office 365 Educacional A1 (versão nuvem)”, disponibilizada pelo Ministério da Educação no "Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais", em parceria com a " Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda.", formalizada por meio do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº 51/2022 e publicado no DOU de 02/05/2022, Seção 3, página 78.
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • April 27th, 2021
TERMO DE ADESÃO 2020.1Termo De Adesão • December 11th, 2019
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CUMULADO COM TERMO DE RECONHECIMENTO DA EFICÁCIA DE NORMAS ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E ACADÊMICAS.
TERMO DE ADESÃO “PHILOS: AMIGO DA BIBLIOTECA”Termo De Adesão • June 6th, 2018
Primasoft Informática Ltda., empresa sediada em São José dos Campos - SP, na Rua Augusto Edson Ehlke, 290, bairro Jardim Apolo II, CEP 12.243-110, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.112.514/0001-35 e isenta de Inscrição Estadual, neste ato, representada na forma do seu Contrato Social, doravante denominada simplesmente PRIMA.
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • October 1st, 2020
Por meio do presente instrumento, a empresa interessada em participar do Programa “FEITO NO PARANÁ” DECLARA, para os devidos fins, estar ciente e de acordo com as condições, normas e demais termos do referido Programa, instituído pelo Decreto nº 5.798, de 28 de setembro de 2020, cujo Regulamento encontra-se disponível no site (www.feitonoparana.pr.gov.br), aderindo formal e expressamente aos preceitos do Programa, comprometendo-se a respeitá-los e a cumpri-los, assumindo todos os direitos e obrigações relativas aos mesmos, de acordo com as cláusulas a seguir:
. ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADORTermo De Adesão • July 14th, 2013
Objeto do Contrato: O objeto do presente Termo de Contrato é contra- tação de serviços de locação de veículos especiais e de segurança, sem condutor, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.