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TERMO DE CONTRATOService Agreement • June 20th, 2024
Nesta data, O MUNICÍPIO DE PIATÃ entidade jurídica de direito público interno, com sede a Praça Izidro Viana, nº 38, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 13.675.681/0001-30, nesse ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Marcos Paulo Santos Azevedo, doravante denominado de MUNICÍPIO e, de outro lado no Cadastro de Pessoas Físicas Edinei Macedo dos Anjos, maior, capaz, portador do CPF 017.903.975-02 e RG 39.968.696-4 SSP/BA, onde o CONTRATANTE utilizando suas prerrogativas legais, com base no artigo 75, Inciso I da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, para casos de DISPENSA DE LICITAÇÃO resolvem e acordam na proposta apresentada no ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0120/2024, resolvem e acordam na celebração do presente INSTRUMENTO CONTRATUAL, mediante as cláusulas a seguir:
