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CONTRATO N° 043/2024 -Contrato Administrativo • February 7th, 2024
O MUNICÍPIO DE ALEGRE, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES – CEP: 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Nemrod Emerick, brasileiro, casado, CI nº 1.398.371/SSP-ES e do CPF nº 270.485.428-96, residente e domiciliado na Rua Gabriel Simão, 124, Bairro Chácara da Serra, Alegre/ES – CEP: 29.500-000, doravante denominado CONTRATANTE, como ente interveniente a Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esportes (UG PMA), representada por seu Secretário, e de outro lado a Empresa BERNARDO PINHO TEIXEIRA - MEI, nome fantasia “Banda Pakerê”, inscrita no CNPJ n° 49.167.962/0001-29, com sede à Avenida Dr. Tancredo Lopes, 1376, Morada do Engenho, Natividade/RJ – CEP: 28.380-000, representada por, Bernardo Pinho Teixeira, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 107.095.677-58, doravante denominada CONTRATADA, que ajustam o presen
CONTRATO N° 045/2024 -Contrato Administrativo • February 7th, 2024
O MUNICÍPIO DE ALEGRE, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES – CEP: 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Nemrod Emerick, brasileiro, casado, CI nº 1.398.371/SSP-ES e do CPF nº 270.485.428-96, residente e domiciliado na Rua Gabriel Simão, 124, Bairro Chácara da Serra, Alegre/ES – CEP: 29.500-000, doravante denominado CONTRATANTE, como ente interveniente a Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esportes (UG PMA), representada por seu Secretário, e a Empresa ERICK E EDUARDO PRODUÇOES LTDA - ME, nome fantasia “Erick & Eduardo”, inscrita no CNPJ n° 33.299.374/0001-09, com sede à Rua Dona Jamila, s/n, Praia de Capuba, Serra/ES – CEP: 29.173-681, representada por, Eduardo Coelho Veloso, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 070.476.856-93, doravante denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a