EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2019 – CPL 04June 25th, 2019
FiledJune 25th, 2019OBJETO: Contratação empresa especializada em serviços de Fretamento de Aeronave Executiva Birreatora a Jato, visando atender as necessidades do Gabinete do Governador através da Secretaria de Estado da Casa Civil, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.
ContractMay 9th, 2019
FiledMay 9th, 2019ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Diretoria de Licitações do Acre - DILIC Comissão Permanente de Licitação 04 – CPL 04PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019 – CPL 04EDITAL Processo Nº 0003647-2/2019Folha Nº Rubrica EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019 – CPL 04 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de fretamento de aeronaves em trechos nacionais (interestadual e intermunicipal) e internacionais. ANEXOS:I - Termo de Referência;II - Minuta da Ata de Registro de Preços;II - A - Encarte I a Ata de Registro de Preços; III - Modelo de Proposta Comercial;IV - Modelo de Declaração que cumpre os requisitos do Edital;V- Modelo de Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;VI - Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos e Cumprimento do XXXIII do art. 7°da Constituição Federal;VII - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Propostas. VIII - Minuta de Contrato