EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2016 – CPL 01Pregão Presencial Para Registro De Preços • February 23rd, 2016
OBJETO: Contratação de Empresa para serviço de locação de equipamento (compactador de solo) a atender as necessidades do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA, no município de Rio Branco – Acre, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
SÍNTESE ANALÍTICA DE EDITAL – RETIFICADO II PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023Pregão Presencial Para Registro De Preços • April 3rd, 2024
CLÁUSULAS CONDIÇÕES INICIAIS 01 Preâmbulo 02 Objeto e Definições 03 Das Condições de Participação 04 Do Credenciamento dos Representantes 05 Da Forma de Apresentação das Propostas e Documentos de Habilitação 06 Apresentação da Declaração de Cumprimentos dos Requisitos de Habilitação 07 Proposta de Preços 08 Documentos de Habilitação 8.2 Habilitação Jurídica 8.3 Habilitação Relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista 8.4 Qualificação Econômico-financeira 8.5 Participação da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte 8.6 Documentação Complementar 8.7 Disposições Gerais 9 Recebimento e Abertura dos Envelopes 10 Julgamento 11 Recursos Administrativos 12 Condições Contratuais 13 Das Alterações dos Preços e Reequilíbrio Econômico financeiro 14 Recurso Orçamentário 15 Execução dos Serviços 16 Pagamento 17 Obrigações das Partes 18 Penalidades 19 Impugnação do Ato Convocatório 20 Usuários da Ata de Registro de Preços 21 Ata de Registro de Preços, Contrato ou Instrumento Equivalente 22 Vigência 2
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2017 – CPL 01Pregão Presencial Para Registro De Preços • March 21st, 2017
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições Prontas (marmitex), destinados a atender as necessidades do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, no Município de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
ContractPregão Presencial Para Registro De Preços • September 20th, 2019
ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Secretaria Adjunta de Licitação - SELIC Comissão Permanente de Licitação 01 – CPL 01PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2019– CPL 01 EDITAL Processo Nº 0009049-4/2019 Folha Nº Rubrica EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2019 – CPL 01 OBJETO: Aquisição de Reagentes com cessão de equipamentos, para realização de determinação de Hemograma completo em sangue humano, Gasometria, Coagulograma e seus derivados para atender as necessidades das unidades de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre – SESACRE, solicitado através do Ofício/DA/CPR Nº0009049-4/2019. ANEXOS:I - Termo de Referência;II - Minuta da Ata de Registro de Preços; II-A - Encarte I a Ata de Registro de Preços; III - Modelo de Proposta Comercial;IV - Modelo de Declaração que cumpre os requisitos do Edital;V – Modelo de Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;VI – Modelo de Dec
EDITALPregão Presencial Para Registro De Preços • March 27th, 2018
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSPregão Presencial Para Registro De Preços • September 26th, 2022
NOVA ABERTURAPregão Presencial Para Registro De Preços • December 6th, 2017
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Marituba.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022Pregão Presencial Para Registro De Preços • March 15th, 2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para provável prestação de serviços de hospedagem, preferencialmente em Ipiabas, em quartos quádruplos, heterogêneos, com café da manhã incluso, num total de 144(cento e quarenta e quatro) diárias/por pessoa, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Barra do Piraí, durante 12 (doze) meses.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃOPregão Presencial Para Registro De Preços • July 6th, 2021
O Fundo Municipal de Assistência Social de Xambioá- To, através da Comissão de Licitação, e com observância às disposições do presente Edital e em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e Decreto nº
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2019 – CPL 04Pregão Presencial Para Registro De Preços • June 25th, 2019
OBJETO: Contratação empresa especializada em serviços de Fretamento de Aeronave Executiva Birreatora a Jato, visando atender as necessidades do Gabinete do Governador através da Secretaria de Estado da Casa Civil, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2018 – CPL 04Pregão Presencial Para Registro De Preços • July 5th, 2018
OBJETO: Aquisição de agregados minerais (AREIA GROSSA), com o objetivo de atender a equipe de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias Estaduais na Superintendência de Obras e Conservação do Juruá.
ContractPregão Presencial Para Registro De Preços • August 28th, 2018
ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa - SGA Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC Departamento de Licitações - DELICComissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 370/2018 – CPL 02 EDITAL Processo nº 0014188-4/2018 Folha Nº Rubrica EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 370/2018 – CPL 02 OBJETO: Contratação de Empresa para Locação com Manutenção de filtros industriais, destinados a Fundação Elias Mansour e seus Departamentos, nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, conforme o Anexo I do Termo de Referência. ANEXOS: I - Termo de Referência;II - Minuta da Ata de Registro de Preços;II-A - Encarte I a Ata de Registro de Preços; III - Modelo de Proposta Comercial;IV - Modelo de Declaração que cumpre os requisitos do Edital;V – Modelo de Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;VI – Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos e Cumprimento do
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2020Pregão Presencial Para Registro De Preços • January 17th, 2020
O MUNICÍPIO DE PIÚMA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, com sede na Avenida Anibal de Souza Gonçalves, nº 18, Edificio Millar, Acaiaca, Piúma-ES, realizará licitação na modalidade "Pregão Presencial para Registro de Preços" por ITEM, objetivando a “Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Piúma”, conforme especificação do Processo nº 14.466/2019 devidamente aprovada pelo Chefe do Executivo.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1120/2013 – CPL 02Pregão Presencial Para Registro De Preços • October 4th, 2013
OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Roçadeira, à gasolina, com manutenção e reposição de peças se necessário, para atender as necessidades do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi, na execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, instituído pela Lei nº 12.513/2011, que tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio presencial e a distância e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, que será executado pelo IDM através da Unidade Descentralizada CEP FLORESTA, nos municípios de Rio Branco, Assis Brasil, Brasiléia, Xapuri, Capixaba, Porto Acre, Senador Guiomard, Santa Rosa, Epitaciolândia e Sena Madureira/AC, solicitado por meio do Oficio nº 935/2013/GAB/IDM de 13 de agosto de 2013, conforme ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, integrante deste Edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 93/2022Pregão Presencial Para Registro De Preços • May 9th, 2022
O Município de Araranguá, com sede administrativa na Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro, informa que realizará licitação na modalidade Pregão para REGISTRO DE PREÇOS, sendo o critério de julgamento das propostas o MAIOR ÍNDICE DE DESCONTO NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, POR LOTE,
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1361/2024Pregão Presencial Para Registro De Preços • April 26th, 2024
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2018 – CEL 02Pregão Presencial Para Registro De Preços • February 5th, 2018
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e insumos de informática, com objetivo de suprir as demandas da Secretaria de Estado da Casa Civil. A aquisição por meio de Pregão Presencial para Registro de Preço baseia-se em atender as necessidades identificadas no Plano de Modernização da Tecnologia da Informação 2017/2018, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2010 - CPL 02Pregão Presencial Para Registro De Preços • February 24th, 2010
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de pitometria e acessórios, atendendo a demanda do Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEAS, solicitado pelo DEAS, através do OF. Nº 069/GAB/PRES/DEAS de 29 de janeiro de 2010, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
COM EXCLUSIVIDADE E COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.Pregão Presencial Para Registro De Preços • October 11th, 2018
A Prefeitura Municipal de Saquarema torna público aos interessados que promoverá a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2018, REGISTRO DE PREÇO, cuja sessão pública terá início no dia 08/11/2018 às 11 horas, na sala de Reunião localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Saquarema situada na Rua Coronel Madureira, n.º 77 – Centro
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃOPregão Presencial Para Registro De Preços • October 26th, 2020
O Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade - To, através da Comissão de Licitação, e com observância às disposições do presente Edital e em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e Decreto nº 8.538 de 06 de Outubro de 2015, e demais normas complementares e disposições deste instrumento, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2020, no qual será julgada pelo menor preço global por lote, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias e serviços funerário diversos, destinados a suprir as necessidades junto ao nosso Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade - To, em virtude da demanda existente, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência do presente edital, sendo que a abertura do certame ocorrera no dia 10 de No
EDITAL Nº 14/2019Pregão Presencial Para Registro De Preços • May 15th, 2019
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 748/2012 – CPL 03Pregão Presencial Para Registro De Preços • August 9th, 2012
OBJETO: PREGÃO SRP - Contratação de Serviços de Fretamento de Aeronaves para atender às demandas da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios, na execução do Convênio n° 759998/2011/Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1438/2013 – CPL 06Pregão Presencial Para Registro De Preços • January 23rd, 2014
OBJETO: Aquisição de Milho em grãos à granel, para atender produtores em período de estiagem na região do Baixo Acre (Plácido de Castro), conforme especificações apresentadas no Termo de Referencia, por um período de 12 (doze) meses, solicitado através do OF/Nº 386/GAB/SEAP/2013.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2018 – CPL 02Pregão Presencial Para Registro De Preços • April 5th, 2018
OBJETO: Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar,para os veículos (carros, motocicletas e quadríciclos) oficiais que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial doInstituto de Defesa Agropecuária e Florestal – IDAF, através de recursos próprios e recursos próprios de indiretas.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2010 OBJETO, ANEXOS E ÍNDICE DO EDITALPregão Presencial Para Registro De Preços • August 18th, 2010
O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - 02 designada pelo Decreto N.º 3.744, de 06/01/2009, publicado no Diário Oficial do Estado – D.O.E. Nº 9.964, de 07/01/2009 - Ano XLI, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2009 – CEL 01Pregão Presencial Para Registro De Preços • March 14th, 2023
OBJETO: Registro de Preços para à aquisição de 81.000 Kg de Hidróxido de amônia a 28 % para o abastecimento da Fábrica de Preservativo Masculino em Xapurí , atendendo solicitação da FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ACRE através do Ofício/Fab. de Preservativos/n.º0333/2009 , conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Processo nº.: 0008134-7/2019Pregão Presencial Para Registro De Preços • September 13th, 2019
Atestamos, ainda, que os serviços foram executados satisfatoriamente e com qualidade, não existindo, em nossos registros fatos que desabonem sua conduta e responsabilidade da empresa com as obrigações assumidas.
ContractPregão Presencial Para Registro De Preços • May 28th, 2021
EDITALPROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2021PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 025/2007, 003/2009(que regulamenta a modalidade pregão) e Decreto N° 018/2017(que regulamenta o Sistema de Registro de Preços em âmbito municipal) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8538/2015. Por força do Parágrafo Único do Art. 47 da LC 147/2014 aplicar-se-á o Decreto nº 8.538, de 06 de Outubro 2015que "Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de produtos, serviços e obras no âmbito da administração pública federal." Objeto: Registro de preços para futura e eventual contrata
ContractPregão Presencial Para Registro De Preços • June 28th, 2019
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Secretaria Adjunta de Licitações - SELIC Comissão Permanente de Licitação 04 – CPL 04PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019 CPL 04EDITAL Processo Nº 0006004-1/2019 Folha Nº Rubrica EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 – CPL 04 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de consumo (gêneros de alimentação, expediente, processamento de dados, copa e cozinha e proteção e segurança), visando atender às eventuais necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/AC. ANEXOS: I - Termo de Referência;II - Minuta da Ata de Registro de Preços;II - A - Encarte I a Ata de Registro de Preços; III - Modelo de Proposta Comercial;IV - Modelo de Declaração que cumpre os requisitos do Edital;V - Modelo de Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; VI - Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos e Cumprimento do XXXIII do art. 7°da Constituição Federal;VII - M
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1564/2013 – CEL 01Pregão Presencial Para Registro De Preços • March 21st, 2014
OBJETO: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação, equipamentos de Informática, aparelho e utensílios domésticos objetivando a modernização e fortalecimento da Unidade de Gestão do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre – PIDS / Fase V (PIDS V) UGP/BNDES e demais Órgãos vinculados, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 42/2022 MENOR PREÇO POR ITEMPregão Presencial Para Registro De Preços • August 12th, 2022
A PREFEITURA DE ITAQUIRAÍ/MS, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através do Decreto n°. 5.066, de 17 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório, acima identificado, pelo regime de execução indireta, a qual será processada e julgada de conformidade com a Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto Municipal nº. 2.461, de 01 de março de 2013, Decreto Municipal nº. 1.391/2006, e Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações posteriores, Decreto Federal n°. 8.538/15, e condições previstas neste ato convocatório.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃOPregão Presencial Para Registro De Preços • August 17th, 2023
O Fundo Municipal de Saúde de Xambioá - To, através da Comissão de Licitação, e com observância às disposições do presente Edital e em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e Decreto nº
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-CPL PROCESSO N° 023/2023Pregão Presencial Para Registro De Preços • June 20th, 2023
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO
EDITAL Nº 169/2013Pregão Presencial Para Registro De Preços • November 6th, 2013
O Município de Araranguá, com sede administrativa na Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro, informa que realizará licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço por Lote, para REGISTRO DE PREÇOS, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESPregão Presencial Para Registro De Preços • March 16th, 2018
e examinar seu conteúdo, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h00min, no prédio da Administração onde se encontra afixado, à Rua Washington Luiz, nº 188, ou se preferir pelo site www.guara.sp.gov.br. Os interessados poderão também retirar cópia impressa do mesmo no Serviço de Licitações, no mesmo local, através do recolhimento de R$ 7,50(sete reais e cinquenta centavos), até o último dia útil antes da data prevista para o encerramento do prazo para entrega dos envelopes. As empresas enquadradas como microempresa ou empresa de pequeno porte estão isentas deste recolhimento, de acordo com o art. 47 da Lei Complementar Municipal nº 111, de 20/12/2013.