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ANEXO IV DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELContrato De União Estável • January 27th, 2020
Por ser instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, Art. 226, Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), nesta cidade de , Estado , ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: , profissão , portador(a) do RG nº e do CPF nº , residente e domiciliado(a) a Rua (Av., etc.)
ANEXO I DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELContrato De União Estável • February 21st, 2019
Por ser instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, Art. 226, Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), nesta cidade de , Estado , ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: , profissão , portador(a) do RG nº e do CPF nº , residente e domiciliado(a) a Rua (Av., etc.)