ANEXO IV DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELContrato De União Estável • January 27th, 2020
Por ser instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, Art. 226, Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), nesta cidade de , Estado , ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: , profissão , portador(a) do RG nº e do CPF nº , residente e domiciliado(a) a Rua (Av., etc.)
CONTRATO PARTICULAR DE UNIÃO ESTÁVEL1Contrato De União Estável • March 20th, 2014
Por este Instrumento Particular de União Estável com fulcro na Constituição Federal, art. 226, Código Civil, art. 1.723 a 1.727, e Lei Federal nº 9.278/96, nesta Cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, tem de um lado Fulano de Tal, brasileiro, (divorciado,
CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVELContrato De União Estável • October 4th, 2024
Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, consoante a Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996 (que regula o § 3º do artigo 226 da Constituição Federal), os abaixo firmados ..................(NOME COMPLETO SEM ABREVIAÇÕES), nacionalidade........, estado civil......., profissão......, filho de .......... e de ........, portador do RG nº ..... -....(ÓRGÃO EXPEDIDOR E ESTADO), inscrito no CPF/MF sob o nº...., residente e domiciliado na cidade de ......, Estado de ......, na Rua...., n.º...., bairro...., CEP ......, e ..................(NOME COMPLETO SEM ABREVIAÇÕES), nacionalidade........, estado civil......., profissão......, filha de .......... e de ........, portadora do RG nº ..... -....(ÓRGÃO EXPEDIDOR E ESTADO), inscrita no CPF/MF sob o nº...., residente e domiciliada na cidade de ......, Estado de ......, na Rua...., n.º...., bairro...., CEP ......, acordam por mútua convenção nos termos da Lei o que segue:
ESTA É UMA SUGESTÃO DE MINUTA PARA CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL.Contrato De União Estável • August 4th, 2020
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade RG nº..., expedida pela.., inscrita no CPF sob nº ... e nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade RG nº..., inscrito no CPF sob nº..., ambos maiores, residentes e domiciliados na Rua..., complemento..., Bairro..., cidade.
RESUMOContrato De União Estável • March 12th, 2013
This article will discuss about contract law marriage, a measure that has been increasingly adopted by couples, shows how it emerged and why did the stable union contract, what is its purpose and how it ends.