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ANEXO VII CONTRATO Nº 04/CMSP/2024Contract • October 4th, 2024
Em conformidade com o Processo nº 001/2024, com os termos do Estatuto Social / Regulamento Geral - 2020, ora adaptado às condições estabelecidas pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 12.868/13 com as alterações aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária, considerando o Termo de Execução n° 12/2021, firmado entre o Círculo Militar de São Paulo e o Comitê Brasileiro de Clubes, o Ato Convocatório n°09 –Eixo de Matérias e Equipamentos Esportivos – MEE e o bem como o Regulamento de Descentralização para Aquisições de Equipamentos e Materiais Esportivos – REM, aprovado pela Instrução Normativa – CBC – nº 5 de 1º de outubro de 2020;
DENOMINAÇÃO DO OBJETOContract • March 7th, 2024
Em conformidade com o Processo nº 002/2024, com os termos do Estatuto Social / Regulamento Geral - 2020, ora adaptado às condições estabelecidas pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 12.868/13 com as alterações aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária, considerando o Termo de Execução n° 12/2021, firmado entre o Círculo Militar de São Paulo e o Comitê Brasileiro de Clubes, o Ato Convocatório n°09 –Eixo de Matérias e Equipamentos Esportivos – MEE e o bem como o Regulamento de Descentralização para Aquisições de Equipamentos e Materiais Esportivos – REM, aprovado pela Instrução Normativa – CBC – nº 5 de 1º de outubro de 2020;