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CONTRATO Nº 01/2021Contract • June 15th, 2021
foro na cidade de Teresina, estabelecida na Avenida Antonino Freire, nº1473, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob nº 08.783.132/0001-49, neste ato representado pelo Sr. FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, brasileiro, Secretário de Turismo do Estado do Piauí, endereço comercial Avenida Antonino Freire, 1473, 2º andar, capital, portador da carteira de identidade RG 1.712.191 SSP/SP, do CPF 651.754.843-20, residente e domiciliado em Teresina - PI, na Rua Senador Cândido Ferraz, nº 1315, Apto 1102, Bairro: Jóquei, configurando neste ato como PODER CONCEDENTE, com intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES - SUPARC com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, Av. Pedro Freitas, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, neste ato representada por VIVIANE MOURA BEZERRA, brasileira, Superintendente de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, portadora da carteira de identidade nº 1.451.826 SSP/PI e CPF nº 759.762.853-68, residente nesta cidade, e, de out
MINUTA DE CONTRATOContract • June 1st, 2021
foro na cidade de Teresina, estabelecida na Avenida Antonino Freire, nº1473, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob nº 08.783.132/0001-49, neste ato representado pelo Sr. XXXX, brasileiro, Secretário de Turismo do Estado do Piauí, endereço comercial Avenida Antonino Freire, 1473, 2º andar, capital, portador da carteira de identidade RG xxxx SSP, xxx do CPF xxxxx, com intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES - SUPARC com
MINUTA DE CONTRATOContract • May 26th, 2021
CONVENÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ, situado no município de Teresina, nos termos da documentação contida no Processo Nº SEI 00010.000044/2021-53, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2021, e com fundamento na Constituição Federal, art. 175; Constituição Estadual, art. 189; Lei Estadual nº 5.494, de 19 de setembro de 2005 e suas alterações; Lei Estadual nº 7.241/2019; Lei Estadual n° 7.494 de 05 de abril de 2021; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicada de forma subsidiária; e demais normas vigentes, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas: