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CONTRATO DE ADESÃO AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E/OU COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.Contrato De Adesão Aos Serviços De Abastecimento De Água E/Ou Coleta, Afastamento E Tratamento De Esgoto Sanitário • March 11th, 2020
Este instrumento contratual, cujo teor foi publicado no Diário Eletrônico - FAMURS em 10 de janeiro de 2020, está vinculado às disposições contidas no Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto – RSAE, aprovado pela Resolução CSR nº 01/2020 , da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul – AGESAN-RS , e publicado no Diário Eletrônico - FAMURS em 10 de janeiro de 2020, amparados na Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e Lei Estadual n° 5.167, de 21 de dezembro de 1965, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 17.788, de 4 de fevereiro de 1966, Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, ATA de A.G.O 01/2018- AGESAN - RS e demais legislações aplicáveis, que é aceito de forma integral pelo usuário responsável pelo imóvel, a seguir identificado:
MINUTAContrato De Adesão Aos Serviços De Abastecimento De Água E/Ou Coleta, Afastamento E Tratamento De Esgoto Sanitário • November 6th, 2019
Este instrumento contratual, cujo teor foi publicado no DOE/RS em 21 de outubro de 2014,está vinculado às disposições contidas no Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto – RSAE, aprovado pela Resolução nº XXX/XXXX, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul – AGESAN-RS , e publicado no DOE em xx de xxxxxxx de 2019, amparados na Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e Lei Estadual n° 5.167, de 21 de dezembro de 1965, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 17.788, de 4 de fevereiro de 1966, Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, [referir instrumento constitutivo da agência] e demais legislações aplicáveis, que é aceito de forma integral pelo usuário responsável pelo imóvel, a seguir identificado:
CONTRATO DE ADESÃO AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E/OU COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.Contrato De Adesão Aos Serviços De Abastecimento De Água E/Ou Coleta, Afastamento E Tratamento De Esgoto Sanitário • July 20th, 2015
Este instrumento contratual, cujo teor foi publicado no DOE/RS em 21 de outubro de 2014,está vinculado às disposições contidas no Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto – RSAE, aprovado pela Resolução nº 103/2014, alterada parcialmente pela Resolução Homologatória 105/2014, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS e publicado do DOE em 22 de outubro de 2014, amparados na Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e Lei Estadual n° 5.167, de 21 de dezembro de 1965, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 17.788, de 4 de fevereiro de 1966, Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e Lei Estadual 10.931, de 7 de janeiro de 1997 e demais legislações aplicáveis, que é aceito de forma integral pelo usuário responsável pelo imóvel, a seguir identificado: