CONTRATO DE ADESÃO AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E/OU COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.Contrato De Adesão Aos Serviços De Abastecimento De Água E/Ou Coleta, Afastamento E Tratamento De Esgoto Sanitário • June 11th, 2022
Este instrumento contratual, cujo teor foi publicado no DOE/RS em 02 de agosto de 2019, está vinculado às disposições contidas no Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - Corsan aprovado pela Resolução Decisória nº 467/2018 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS e publicado do DOE em 20 de dezembro de 2018, amparados na Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e Lei Estadual n° 5.167, de 21 de dezembro de 1965, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 17.788, de 4 de fevereiro de 1966, Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e Lei Estadual 10.931, de 7 de janeiro de 1997 e demais legislações aplicáveis, que é aceito de forma integral pelo usuário responsável pelo imóvel, a seguir identificado:
CONTRATO DE ADESÃO AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E/OU COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.Contrato De Adesão Aos Serviços De Abastecimento De Água E/Ou Coleta, Afastamento E Tratamento De Esgoto Sanitário • March 11th, 2020
Este instrumento contratual, cujo teor foi publicado no Diário Eletrônico - FAMURS em 10 de janeiro de 2020, está vinculado às disposições contidas no Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto – RSAE, aprovado pela Resolução CSR nº 01/2020 , da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul – AGESAN-RS , e publicado no Diário Eletrônico - FAMURS em 10 de janeiro de 2020, amparados na Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e Lei Estadual n° 5.167, de 21 de dezembro de 1965, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 17.788, de 4 de fevereiro de 1966, Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, ATA de A.G.O 01/2018- AGESAN - RS e demais legislações aplicáveis, que é aceito de forma integral pelo usuário responsável pelo imóvel, a seguir identificado:
CONTRATO DE ADESÃO AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E/OU COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.Contrato De Adesão Aos Serviços De Abastecimento De Água E/Ou Coleta, Afastamento E Tratamento De Esgoto Sanitário • April 15th, 2011
Este instrumento contratual, cujo teor foi publicado no DOE em xx/xx/10, está vinculado às disposições contidas no Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN aprovado pela Resolução nº 1093/2009 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS e publicado do DOE em 01 de Julho de 2009, amparados na Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e Lei Estadual n° 5.167, de 21 de dezembro de 1965, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 17.788, de 4 de fevereiro de 1966, Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e Lei Estadual 10.931, de 7 de janeiro de 1997 e demais legislações aplicáveis, que é aceito de forma integral pelo titular responsável pelo imóvel, a seguir identificado:
CONTRATO DE ADESÃO AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E/OU COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIOContrato De Adesão Aos Serviços De Abastecimento De Água E/Ou Coleta, Afastamento E Tratamento De Esgoto Sanitário • January 12th, 2024
Este instrumento contratual, cujo teor foi publicado em 25 de janeiro de 2019, pela Procuradoria Geral do Município - Órgão de imprensa oficial do Poder Executivo, está vinculado às disposições contidas no Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto - RSAE, aprovado pela Resolução nº 005/2018 da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul - AGERST e publicada em 09 de maio de 2018, amparados na Lei Federal nº 8.987 - de 13 de fevereiro de 1995, Lei Estadual nº 5.167 - de 21 de dezembro de 1965, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 17.788 - de 04 de fevereiro de 1966, Lei Federal 8.078 - de 11 de setembro de 1990, Lei Federal 11.445 - de 05 de janeiro de 2007 e Lei Estadual 10.931 - de 07 de janeiro de 1997, Lei Municipal 6.906/2013 e demais legislações aplicáveis, que é aceito de forma integral pelo usuário responsável pelo imóvel, a seguir identificado: