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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022-CONTRATAÇÃOPregão Eletrônico • July 8th, 2022
O MUNICÍPIO DE COLATINA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Ângelo Giuberti, 343, Bairro Esplanada, Colatina - ES, inscrita no CNPJ nº 27.165.729/0001-74, torna público que na data, horário e local abaixo assinalado fará realizar procedimento de licitação na modalidade de realizará PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote/item. O Pregão Eletrônico será realizado pelo(a) Pregoeiro(a) Municipal e equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 004/2022, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, pelo Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, observadas as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus Anexos.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2022 - REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico • June 6th, 2022
O MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.729/0001-74, com sede na Avenida Ângelo Giuberti, 343, Bairro Esplanada, Colatina - ES, torna público que realizará PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote/item, de acordo com o Processo nº 006903/2022, devidamente autorizados pela autoridade competente. O Pregão Eletrônico será realizado pelo(a) Pregoeiro(a) do Município de Colatina, designado pela Portaria nº 004/2022, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e suas alterações e demais normas pertinentes.