Common Contracts
2 similar Pregão Eletrônico contracts
O item 2.1 alínea “b” das Condições Específicas do Edital não é aplicável.Pregão Eletrônico • May 16th, 2024
encontra aberta a licitação acima na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações, denominado “ Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, observados o critério de julgamento de MAIOR DESCONTO OU MENOR PREÇO bem como o modo de disputa ABERTO OU ABERTO E FECHADO OU FECHADO E ABERTO, que serão regidos pela Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e subsidiariamente, no que se concerne, pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô (REGULAMENTO DE CONTRATAÇÕES), disponível para acesso em seu sítio eletrônico, e pelas disposições da Lei federal nº 13.303, de 30 de Junho de 2016, assim como da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
O item 2.1 alínea “b” das Condições Específicas do Edital não é aplicável.Pregão Eletrônico • June 29th, 2022
encontra aberta a licitação acima na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, observado o critério de julgamento de MAIOR DESCONTO OU MENOR PREÇO, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto estadual nº 47.297 de 06 de novembro de 2002, pelo Decreto estadual nº 49.722 de 24 de junho de 2005 e subsidiariamente, no que se concerne, pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes da Companhia do Metropolitano De São Paulo – Metrô (REGULAMENTO DE CONTRATAÇÕES), disponível para acesso em seu sítio eletrônico, e pelas disposições da Lei federal nº 13.303, de 30 de Junho de 2016, assim como da Lei complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006.