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CONTRATO 15/2020Contract • May 10th, 2021
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, doravante denominado CONTRATANTE, com sede em Rio Branco-AC, no Centro Administrativo, BR 364, Km-02, Rua Tribunal de Justiça, s/n, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.920-193, nesta ato representado por sua Presidente em exercício, Desembargador FRANCISCO DJALMA DA SILVA, e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ n° 01.181.242/0002-72, doravante denominada CONTRATADA, situada na Rua Comendador Roseira, 352, Prado Velho, Curitiba/PR, CEP 80.215-210, representada neste ato pelo Senhor João Paulo Wagnitz, portador da carteira de identidade n° 6.382.540-9, inscrito no CPF n° 033.196.699-90, e resolvem celebrar o presente CONTRATO, com o amparo da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, demais legislações pertinentes, em decorrência da adesão ao Pregão Eletrônico n. 36/2019 – T
CONTRATO 15/2020Contract • March 9th, 2020
doravante denominado CONTRATANTE, com sede em Rio Branco-AC, no Centro Administrativo, BR 364, Km-02, Rua Tribunal de Justiça, s/n, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.920-193, nesta ato representado por sua Presidente em exercício, Desembargador FRANCISCO DJALMA DA SILVA, e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ n° 01.181.242/0002-72, doravante denominada CONTRATADA, situada na Rua Comendador Roseira, 352, Prado Velho, Curitiba/PR, CEP 80.215-210, representada neste ato pelo Senhor João Paulo Wagnitz, portador da carteira de identidade n° 6.382.540-9, inscrito no CPF n° 033.196.699-90, e resolvem celebrar o presente CONTRATO, com o amparo da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, demais legislações pertinentes, em decorrência da adesão ao Pregão Eletrônico n. 36/2019 – Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante as seguintes cláusulas e condiç