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ANEXO 13Contrato De Concessão • August 27th, 2024
CONTRATO DE CONCESSÃO FLORESTAL decorrente da Concorrência nº [=]/2024, que en- tre si celebram a União, neste ato representada pelo SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO (SFB), órgão autônomo integrante da estrutura do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MU- DANÇA DO CLIMA (MMA), com endereço em SCEN, L4 norte, Bloco C, Brasília/DF - CEP 70.818-900, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Garo Joseph Batmanian, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 03100541-6, expedida pela SESP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.543.727-34, nomeado pela Portaria nº 2.078, publi- cada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) nº 56, página 1, de 22 de março de 2023, nos termos dos arts. 49, § 1º, e 53, V, ambos da Lei nº 11.284/2006, conforme Contrato de Gestão e Desempenho de 28 de dezembro de 2023, publicado na Seção 3 do DOU de 2 de janeiro de 2024, doravante denominada PODER CONCEDENTE, e [SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍ- FICO (SPE)], inscrita no CNPJ sob o nº [=],
ANEXO 13Contrato De Concessão • July 5th, 2024
CONTRATO DE CONCESSÃO FLORESTAL decorrente da Concorrência nº [=]/2024, que en- tre si celebram a União, neste ato representada pelo SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO (SFB), órgão autônomo integrante da estrutura do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MU- DANÇA DO CLIMA (MMA), com endereço em SCEN, L4 norte, Bloco C, Brasília/DF - CEP 70.818-900, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Garo Joseph Batmanian, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 03100541-6, expedida pela SESP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.543.727-34, nomeado pela Portaria nº 2.078, publi- cada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) nº 56, página 1, de 22 de março de 2023, nos termos dos arts. 49, § 1º, e 53, V, ambos da Lei nº 11.284/2006, conforme Contrato de Gestão e Desempenho de 28 de dezembro de 2023, publicado na Seção 3 do DOU de 2 de janeiro de 2024, doravante denominada PODER CONCEDENTE, e [SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍ- FICO (SPE)], inscrita no CNPJ sob o nº [=],