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EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAISAcordo De Cooperação Técnica • July 9th, 2022
EPAMIG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.138.140/0001-23, sediada na Av. José Cândido da Silveira, nº 1.647, Bairro União, Belo Horizonte/MG, neste ato, conforme Portaria EPAMIG nº 6957, representada por seu Diretor de Administração e Finanças, LEONARDO BRUMANO KALIL, inscrito no CPF/MF sob o nº 546.001.036.53, doravante designada CONTRATANTE e a TV TIRADENTES LTDA , CNPJ/MF sob o nº 19.871.375/001-55, sediada na Rua Rei Alberto, nº 79, Bairro Centro, Juiz de Fora/MG, neste ato representada por ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.347.726-70, doravante denominada PERMUTANTE, resolvem celebrar o presente Contrato, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 990/2022, que se regerá por suas cláusulas, pela Lei nº 10.406, de 2002 – Código Civil e na Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor e pelos princípios e normas de direito privado, mutuamente aceitas e outorgadas por si e seus sucessores, mediante as cláusulas e condições seguinte:
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAISAcordo De Cooperação Técnica • July 9th, 2022
EPAMIG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.138.140/0001-23, sediada na Av. José Cândido da Silveira, nº 1.647, Bairro União, Belo Horizonte/MG, neste ato, conforme Portaria EPAMIG nº 6957, representada por seu Diretor de Administração e Finanças, LEONARDO BRUMANO KALIL, inscrito no CPF/MF sob o nº 546.001.036.53, doravante designada CONTRATANTE e FABRICIO SCALCO COSTA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.576.048/0001-54, sediada na Rua Uruguai, nº 91/201, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, neste ato representada por FABRICIO SCALCO COSTA , inscrito no CPF/MF 003.082.740-08, doravante denominada PERMUTANTE, resolvem celebrar o presente Contrato, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 990/2022, que se regerá por suas cláusulas, pela Lei nº 10.406, de 2002 – Código Civil e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e pelos princípios e normas de direito privado, mutuamente aceitas e outorgadas por si e seus sucessores, mediante as cláusulas e condições seguinte: